25/07/2025 21:39

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:28

Recebidos os autos
25/07/2025 12:27

Juntada de intimação
16/07/2025 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/07/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 19:38

Expedição de Edital.
15/05/2025 11:12

Recebidos os autos
15/05/2025 11:12

Deferido o pedido de EDEVALDO ALVES DA SILVA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 43.***.***/0001-71 (REQUERENTE).
22/04/2025 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:43

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 01:10

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 08:56

Expedição de Mandado.
27/02/2025 17:28

Recebidos os autos
27/02/2025 17:28

Outras decisões
13/02/2025 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/02/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
17/12/2024 18:00

Recebidos os autos
17/12/2024 18:00

Outras decisões
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/11/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:53

Recebidos os autos
03/07/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/07/2024 23:05

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 01:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 01:02

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:02

Juntada de Petição de apelação
20/05/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:27

Publicado Sentença em 13/05/2024.
10/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:00

Recebidos os autos
07/05/2024 18:00

Indeferida a petição inicial
02/05/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/04/2024 18:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:03

Recebidos os autos
11/04/2024 17:03

Embargos de declaração não acolhidos
10/04/2024 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/04/2024 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 03:17

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707417-34.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDEVALDO ALVES DA SILVA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS REQUERIDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda ID 190713650.

Emende o autor a inicial para providenciar a devida qualificação dos réus, atendendo ao que prevê o art. 319 do CPC (Art. 319.

A petição inicial indicará: (...) II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu;).

Prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 18:27:55.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
25/03/2024 18:30

Recebidos os autos
25/03/2024 18:30

Recebida a emenda à inicial
21/03/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2024 19:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707417-34.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDEVALDO ALVES DA SILVA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS REQUERIDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro o pedido formulado pela parte autora em ID 186662449, para conceder o prazo de QUINZE DIAS para promover a emenda da inicial com a inclusão no polo passivo daqueles que figuraram como réus na ação principal, com a devida qualificação.

II - Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 14:50:49.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/02/2024 17:14

Recebidos os autos
26/02/2024 17:14

Deferido o pedido de EDEVALDO ALVES DA SILVA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 43.***.***/0001-71 (REQUERENTE).
18/02/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/02/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 14:49

Recebidos os autos
18/12/2023 14:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/10/2023 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/10/2023 15:11

Recebidos os autos
11/10/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/10/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 22:34

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 22:34

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:43

Juntada de Petição de réplica
28/08/2023 02:43

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 17:40

Recebidos os autos
23/08/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/08/2023 16:11

Juntada de Certidão
14/08/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:25

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 17:04

Juntada de Certidão
31/07/2023 20:15

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:24

Recebidos os autos
27/06/2023 18:24

Outras decisões
27/06/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/06/2023 16:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2023 15:23

Recebidos os autos
27/06/2023 15:23

Declarada incompetência
26/06/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/06/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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