STJ - 0707677-14.2023.8.07.0018

14/05/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0707677142023807001820250514162257

14/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/04/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332698/2025

14/04/2025 21:22

Protocolizada Petição 332698/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1115167/2024 - EDcl no AgInt no

11/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1115167 - EDcl no AgInt no REsp 2173658 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de ELFA MEDICAMENTOS S.A., CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA, PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA, AGILFARMA MEDICAMENTOS LTDA, CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MEDCOM

28/03/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01115167/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2173658/DF

30/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/12/2024 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142304/2024

30/12/2024 07:36

Protocolizada Petição 1142304/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/12/2024

18/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2024 Petição Nº 1115167/2024 -

17/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1115167/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 10:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1115167/2024

16/12/2024 09:47

Protocolizada Petição 1115167/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/12/2024

10/12/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101638/2024

10/12/2024 21:30

Protocolizada Petição 1101638/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 955541/2024 - AgInt

06/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0955541 - AgInt no REsp 2173658 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELFA MEDICAMENTOS S.A., CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA, PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA, AGILFARMA MEDICAMENTOS LTDA, CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MEDCOM COM

25/11/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00955541/2024 - AgInt no REsp 2173658/DF

07/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/11/2024 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 987818/2024

06/11/2024 18:31

Protocolizada Petição 987818/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2024

30/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/10/2024 Petição Nº 955541/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 955541/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

28/10/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 955541/2024

28/10/2024 18:21

Protocolizada Petição 955541/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2024

08/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

07/10/2024 17:20

Não conhecido o recurso de AGILFARMA MEDICAMENTOS LTDA E FILIAL(IS), ANBIOTON IMPORTADORA LTDA E FILIAL(IS), ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. E FILIAL(IS), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA E FILIAL(IS), CENTRAL DISTRIBUI

04/10/2024 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/10/2024 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/10/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS