TJDFT - 0707817-48.2023.8.07.0018

11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de LOPES, DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 10/07/2025 23:59.

09/07/2025 13:10

Juntada de Petição de petição

07/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 07/07/2025.

05/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

02/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.

26/06/2025 15:11

Recebidos os autos

26/06/2025 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

25/06/2025 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

25/06/2025 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF (EXECUTADO) em 25/06/2025.

25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF em 24/06/2025 23:59.

27/05/2025 03:30

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 26/05/2025 23:59.

30/04/2025 16:52

Recebidos os autos

30/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 16:52

Deferido o pedido de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-81 (AUTOR).

30/04/2025 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

30/04/2025 06:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/04/2025 04:56

Processo Desarquivado

29/04/2025 13:43

Juntada de Petição de petição

23/05/2024 07:13

Arquivado Definitivamente

23/05/2024 07:10

Transitado em Julgado em 10/04/2024

22/05/2024 17:35

Juntada de Petição de petição

08/05/2024 08:48

Expedição de Certidão.

08/05/2024 08:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF (REU) em 07/05/2024.

08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF em 07/05/2024 23:59.

03/05/2024 04:45

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024 03:23

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 19/04/2024 23:59.

11/04/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 22:02

Expedição de Certidão.

11/04/2024 12:33

Recebidos os autos

14/12/2023 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/12/2023 14:27

Expedição de Certidão.

12/12/2023 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2023 16:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/11/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 10:06

Expedição de Certidão.

17/11/2023 03:45

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 16/11/2023 23:59.

27/10/2023 15:39

Juntada de Petição de apelação

20/10/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 17:35

Recebidos os autos

20/10/2023 17:35

Embargos de Declaração Acolhidos

13/10/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

11/10/2023 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 15:59

Expedição de Certidão.

04/10/2023 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 11:45

Recebidos os autos

21/09/2023 11:45

Julgado procedente o pedido

20/09/2023 08:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

18/09/2023 16:32

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/08/2023 02:43

Publicado Decisão em 28/08/2023.

26/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

24/08/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 18:23

Recebidos os autos

23/08/2023 18:23

Outras decisões

21/08/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

21/08/2023 13:04

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-81 (AUTOR) em 15/08/2023.

18/08/2023 17:54

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 15/08/2023 23:59.

08/08/2023 14:02

Juntada de Petição de especificação de provas

04/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.

04/08/2023 15:44

Juntada de Petição de réplica

24/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 24/07/2023.

21/07/2023 14:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

19/07/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 18:42

Recebidos os autos

19/07/2023 18:42

Outras decisões

19/07/2023 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

18/07/2023 16:21

Juntada de Petição de petição

13/07/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 13:19

Expedição de Certidão.

13/07/2023 10:12

Juntada de Petição de contestação

10/07/2023 20:17

Juntada de Certidão

10/07/2023 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023 14:23

Expedição de Mandado.

10/07/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 10:07

Recebidos os autos

10/07/2023 10:07

Concedida a Antecipação de tutela

07/07/2023 11:11

Distribuído por sorteio