TJDFT - 0707947-48.2017.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 13:38
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 04:39
Processo Desarquivado
-
27/11/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 15:12
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2024 02:30
Decorrido prazo de MATEUS JOSE DE MATOS LOSCHA em 26/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 07:16
Publicado Certidão em 18/11/2024.
-
19/11/2024 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
14/11/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 17:11
Recebidos os autos
-
13/11/2024 17:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
12/11/2024 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
-
26/10/2024 02:40
Decorrido prazo de MATEUS JOSE DE MATOS LOSCHA em 25/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 12:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
18/10/2024 12:25
Recebidos os autos
-
18/10/2024 12:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
18/10/2024 12:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
16/10/2024 16:13
Transitado em Julgado em 27/10/2017
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de MATEUS JOSE DE MATOS LOSCHA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de NILO SERGIO AMARO FILHO em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de MATEUS JOSE DE MATOS LOSCHA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de NILO SERGIO AMARO FILHO em 10/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 14:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/10/2024 02:41
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
02/10/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 16:56
Recebidos os autos
-
02/10/2024 16:56
Outras decisões
-
02/10/2024 10:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
26/09/2024 17:01
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 02:29
Publicado Decisão em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
19/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
17/09/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 02:21
Decorrido prazo de MATEUS JOSE DE MATOS LOSCHA em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:21
Decorrido prazo de NILO SERGIO AMARO FILHO em 16/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 16:44
Recebidos os autos
-
16/09/2024 16:44
Outras decisões
-
15/09/2024 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
13/09/2024 11:22
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
12/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 02:31
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
09/09/2024 02:31
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
07/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
07/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
05/09/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 16:17
Cancelada a movimentação processual
-
05/09/2024 16:17
Desentranhado o documento
-
05/09/2024 12:20
Recebidos os autos
-
05/09/2024 12:20
Outras decisões
-
05/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
29/08/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 13:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/08/2024 17:40
Recebidos os autos
-
23/08/2024 17:40
Outras decisões
-
23/08/2024 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
22/08/2024 02:23
Publicado Decisão em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:23
Publicado Decisão em 22/08/2024.
-
21/08/2024 19:02
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
19/08/2024 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 14:04
Recebidos os autos
-
19/08/2024 14:04
Outras decisões
-
18/08/2024 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
15/08/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 15/08/2024.
-
15/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 15/08/2024.
-
14/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
12/08/2024 19:09
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2024 01:38
Decorrido prazo de NILO SERGIO AMARO FILHO em 08/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 15:29
Recebidos os autos
-
09/08/2024 15:29
Outras decisões
-
09/08/2024 10:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
08/08/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 02:28
Publicado Decisão em 01/08/2024.
-
01/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
30/07/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 20:51
Recebidos os autos
-
29/07/2024 20:51
Outras decisões
-
29/07/2024 07:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
25/07/2024 05:55
Recebidos os autos
-
25/07/2024 05:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/04/2024 12:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
09/04/2024 18:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/04/2024 09:24
Recebidos os autos
-
09/04/2024 09:24
Outras decisões
-
08/04/2024 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
08/04/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
07/04/2024 19:21
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 04:05
Decorrido prazo de MATEUS JOSE DE MATOS LOSCHA em 03/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 09:55
Publicado Decisão em 22/03/2024.
-
21/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707947-48.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) AUTOR: DISTRITO FEDERAL EXEQUENTE: NILO SERGIO AMARO FILHO EXECUTADO: MATEUS JOSE DE MATOS LOSCHA DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo ou antecipação dos efeitos da tutela recursal, dê-se prosseguimento ao feito.
Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (IDs 188694360 e 188699947), nos termos determinados na decisão de ID 180947107.
Após, retornem-me conclusos.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
19/03/2024 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 17:58
Recebidos os autos
-
19/03/2024 17:58
Outras decisões
-
19/03/2024 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
19/03/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 04:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 05:30
Decorrido prazo de MATEUS JOSE DE MATOS LOSCHA em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 05:30
Decorrido prazo de NILO SERGIO AMARO FILHO em 04/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 18:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
26/02/2024 02:36
Publicado Decisão em 26/02/2024.
-
24/02/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707947-48.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) AUTOR: DISTRITO FEDERAL EXEQUENTE: NILO SERGIO AMARO FILHO EXECUTADO: MATEUS JOSE DE MATOS LOSCHA DECISÃO Compulsando-se os autos, observo que os Embargos de Declaração interpostos (ID 184701870) constituem mero inconformismo com a prestação jurisdicional dada ao caso concreto, na medida em que a alegada prescrição foi devidamente apreciada por ocasião da decisão interlocutória proferida por este Juízo no ID 176137450, ao tempo em que a exatidão dos valores devidos a cada credor será apurada mediante análise da Contadoria Judicial, nos termos determinados na decisão interlocutória de ID 180947107, razão pela qual rejeito os aclaratórios.
Determino o regular prosseguimento do feito, com a remessa dos autos à Contadoria Judicial, esclarecendo que, persistindo o inconformismo, deverá a parte irresignada se valer dos meios recusais cabíveis.
Cumpra-se a decisão interlocutória de ID 180947107.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
22/02/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 15:43
Recebidos os autos
-
21/02/2024 15:43
Embargos de declaração não acolhidos
-
19/02/2024 11:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
19/02/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 08:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/02/2024 03:58
Decorrido prazo de NILO SERGIO AMARO FILHO em 09/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 02:46
Publicado Decisão em 05/02/2024.
-
02/02/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707947-48.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) AUTOR: DISTRITO FEDERAL EXEQUENTE: NILO SERGIO AMARO FILHO EXECUTADO: MATEUS JOSE DE MATOS LOSCHA DECISÃO INTIME-SE a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, com esteio no artigo 1.023, §2º, do CPC.
Após, retornem conclusos para decisão.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
31/01/2024 23:26
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 11:21
Recebidos os autos
-
31/01/2024 11:21
Outras decisões
-
30/01/2024 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
30/01/2024 04:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:22
Decorrido prazo de NILO SERGIO AMARO FILHO em 29/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 17:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/01/2024 03:59
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
10/01/2024 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
26/12/2023 16:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/12/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 20:35
Recebidos os autos
-
19/12/2023 20:35
Outras decisões
-
06/12/2023 18:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
06/12/2023 14:51
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 14:14
Recebidos os autos
-
31/10/2023 14:14
Outras decisões
-
23/10/2023 23:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
23/10/2023 18:05
Recebidos os autos
-
23/10/2023 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
20/10/2023 03:40
Decorrido prazo de MATEUS JOSE DE MATOS LOSCHA em 19/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 09:01
Publicado Decisão em 05/10/2023.
-
04/10/2023 10:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
29/09/2023 18:40
Recebidos os autos
-
29/09/2023 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
29/09/2023 17:16
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 09:22
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 16:46
Recebidos os autos
-
18/09/2023 16:46
Outras decisões
-
18/09/2023 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
15/09/2023 17:06
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 00:23
Publicado Decisão em 08/09/2023.
-
06/09/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
04/09/2023 15:14
Recebidos os autos
-
04/09/2023 15:14
Outras decisões
-
04/09/2023 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
31/08/2023 14:14
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 17:16
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:46
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
01/08/2023 01:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 20/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 01:21
Decorrido prazo de NILO SERGIO AMARO FILHO em 20/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 00:18
Publicado Decisão em 17/07/2023.
-
14/07/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
12/07/2023 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 14:35
Recebidos os autos
-
11/07/2023 14:35
Outras decisões
-
11/07/2023 10:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
11/07/2023 08:10
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 20:22
Recebidos os autos
-
10/07/2023 20:22
Outras decisões
-
10/07/2023 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
10/07/2023 14:35
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
08/07/2023 01:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 01:20
Decorrido prazo de MATEUS JOSE DE MATOS LOSCHA em 05/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 02:57
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 04/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 00:20
Publicado Certidão em 28/06/2023.
-
27/06/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
26/06/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 18:31
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 15:06
Recebidos os autos
-
10/11/2017 15:52
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
10/11/2017 15:37
Juntada de Certidão
-
09/11/2017 06:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 08/11/2017 23:59:59.
-
27/10/2017 04:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2017 23:59:59.
-
24/10/2017 13:07
Juntada de Certidão
-
23/10/2017 18:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/10/2017 02:29
Publicado Certidão em 16/10/2017.
-
13/10/2017 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/10/2017 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2017 17:13
Juntada de Certidão
-
07/10/2017 03:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 06/10/2017 23:59:59.
-
06/10/2017 19:01
Juntada de Petição de apelação
-
15/09/2017 02:04
Publicado Sentença em 15/09/2017.
-
14/09/2017 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/09/2017 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2017 17:01
Recebidos os autos
-
12/09/2017 17:01
Julgado improcedente o pedido
-
11/09/2017 18:09
Conclusos para julgamento para JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
11/09/2017 17:50
Recebidos os autos
-
11/09/2017 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2017 14:55
Conclusos para despacho para JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
18/08/2017 09:46
Juntada de Petição de réplica
-
18/08/2017 09:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/08/2017 02:30
Publicado Certidão em 15/08/2017.
-
14/08/2017 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/08/2017 15:52
Juntada de Certidão
-
09/08/2017 13:27
Juntada de Petição de contestação
-
08/08/2017 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2017 02:49
Publicado Decisão em 01/08/2017.
-
01/08/2017 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2017 09:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/07/2017 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2017 19:01
Expedição de Mandado.
-
28/07/2017 18:43
Expedição de Mandado.
-
28/07/2017 18:43
Expedição de Mandado.
-
27/07/2017 18:59
Recebidos os autos
-
27/07/2017 18:59
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
27/07/2017 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2017
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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