TJDFT - 0707947-48.2017.8.07.0018

07/06/2023 15:06

Baixa Definitiva

07/06/2023 15:06

Transitado em Julgado em 05/06/2023

07/06/2023 15:04

Juntada de Certidão

07/07/2022 11:37

Juntada de Certidão

27/01/2021 13:08

Juntada de Certidão

14/02/2019 14:14

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

14/02/2019 14:14

Juntada de Certidão

01/02/2019 22:36

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

01/02/2019 21:56

Juntada de Certidão

30/01/2019 02:32

Decorrido prazo de MATEUS JOSE DE MATOS LOSCHA em 29/01/2019 23:59:59.

23/01/2019 03:02

Publicado Certidão em 22/01/2019.

21/01/2019 22:02

Juntada de Certidão

21/01/2019 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2019 13:31

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para SERECO - (em grau de recurso)

09/01/2019 13:31

Recebidos os autos

09/01/2019 13:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

09/01/2019 13:31

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2018 15:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/12/2018 15:24

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

27/12/2018 14:06

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

27/12/2018 14:05

Juntada de Certidão

21/12/2018 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2018 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 29/11/2018 23:59:59.

08/11/2018 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2018 23:59:59.

07/11/2018 02:16

Publicado Certidão em 07/11/2018.

06/11/2018 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2018 18:28

Juntada de Certidão

31/10/2018 18:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018 18:25

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/10/2018 05:02

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

29/10/2018 17:39

Juntada de Petição de agravo

15/10/2018 10:06

Juntada de Certidão

15/10/2018 02:19

Publicado Decisão em 15/10/2018.

11/10/2018 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2018 16:27

Recebidos os autos

09/10/2018 16:27

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

09/10/2018 16:27

Recurso Especial não admitido

08/10/2018 13:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/10/2018 13:56

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

08/10/2018 13:07

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

08/10/2018 04:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - CNPJ: 04.***.***/0001-71 (RECORRIDO) em 04/10/2018.

08/10/2018 04:48

Juntada de Certidão

05/10/2018 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 04/10/2018 23:59:59.

13/09/2018 08:40

Publicado Certidão em 13/09/2018.

13/09/2018 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2018 11:51

Juntada de Certidão

11/09/2018 16:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2018 13:17

Juntada de Certidão

11/09/2018 13:07

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

05/09/2018 17:07

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para SERECO - (em grau de recurso)

05/09/2018 17:04

Juntada de Certidão

05/09/2018 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2018 23:59:59.

03/09/2018 18:02

Juntada de Petição de recurso especial

26/08/2018 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 24/08/2018 23:59:59.

17/08/2018 02:19

Publicado Ementa em 17/08/2018.

17/08/2018 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2018 02:19

Publicado Ementa em 17/08/2018.

17/08/2018 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018 14:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018 14:08

Juntada de Certidão

15/08/2018 14:06

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018 14:05

Recebidos os autos

08/08/2018 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2018 17:43

Deliberado em Sessão - julgado

19/07/2018 13:48

Incluído em pauta para 08/08/2018 13:30:00 Sala de Sessão da 5ª Turma Cível - Bl. C, sala 301.

05/07/2018 18:33

Recebidos os autos

03/07/2018 13:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

21/06/2018 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

15/06/2018 15:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - CNPJ: 04.***.***/0001-71 (EMBARGADO) em 14/06/2018.

15/06/2018 15:08

Juntada de Certidão

15/06/2018 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 14/06/2018 23:59:59.

07/06/2018 02:20

Publicado Despacho em 07/06/2018.

07/06/2018 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2018 15:51

Expedição de Outros documentos.

05/06/2018 15:36

Recebidos os autos

05/06/2018 15:36

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018 14:49

Conclusos para despacho para Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

05/06/2018 14:49

Recebidos os autos

05/06/2018 14:35

Conclusos para decisão para Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

10/05/2018 14:50

Conclusos para relator(a) para Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

10/05/2018 13:54

Juntada de Certidão

30/04/2018 08:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/04/2018 14:01

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

26/04/2018 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2018 23:59:59.

19/04/2018 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 18/04/2018 23:59:59.

18/04/2018 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2018 02:05

Publicado Ementa em 11/04/2018.

11/04/2018 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2018 16:15

Expedição de Outros documentos.

09/04/2018 16:14

Recebidos os autos

05/04/2018 12:23

Conhecido o recurso de MATEUS JOSE DE MATOS LOSCHA - CPF: *98.***.*65-10 (APELANTE) e não-provido

05/04/2018 09:39

Deliberado em Sessão - julgado

23/03/2018 15:44

Incluído em pauta para 04/04/2018 13:30:00 Sala de Sessão da 5ª Turma Cível - Bl. C, sala 301.

01/03/2018 22:18

Recebidos os autos

01/03/2018 17:39

Conclusos para julgamento para Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

19/12/2017 02:08

Publicado Decisão em 19/12/2017.

18/12/2017 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2017 15:58

Conclusos para relator(a) para JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

15/12/2017 15:35

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

15/12/2017 15:33

Juntada de Certidão

15/12/2017 15:12

Juntada de Certidão

15/12/2017 15:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2017 14:36

Recebidos os autos

15/12/2017 14:35

Determinado o cancelamento da distribuição

11/12/2017 10:19

Conclusos para decisão para Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

13/11/2017 15:05

Conclusos para relator(a) para GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

13/11/2017 15:05

Juntada de Certidão

13/11/2017 09:55

Recebidos os autos

13/11/2017 09:55

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

13/11/2017 09:55

Juntada de Certidão

10/11/2017 15:52

Recebidos os autos

10/11/2017 15:52

Distribuído por sorteio