TJDFT - 0707757-46.2021.8.07.0018

13/09/2023 17:30

Baixa Definitiva

13/09/2023 17:29

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023 17:26

Juntada de Certidão

28/06/2023 17:44

Juntada de Certidão

13/04/2023 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/04/2023 16:56

Juntada de Certidão

04/04/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/04/2023 13:09

Recebidos os autos

04/04/2023 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/04/2023 13:09

Juntada de Certidão

04/04/2023 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMASIO DE FIGUEIREDO JUNIOR em 03/04/2023 23:59.

13/03/2023 00:06

Publicado Decisão em 13/03/2023.

11/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

09/03/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 12:20

Defiro

07/03/2023 17:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

06/03/2023 16:41

Recebidos os autos

06/03/2023 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

06/03/2023 16:26

Juntada de Petição de petição

09/02/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 12:03

Juntada de Certidão

09/02/2023 12:03

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

09/02/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2023 23:59.

31/01/2023 13:51

Juntada de Petição de agravo

09/12/2022 00:06

Publicado Decisão em 09/12/2022.

08/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

06/12/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 13:53

Recurso Extraordinário não admitido

05/12/2022 12:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

05/12/2022 08:22

Recebidos os autos

05/12/2022 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

05/12/2022 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 18:18

Juntada de Certidão

03/11/2022 18:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

03/11/2022 17:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário

03/11/2022 17:54

Juntada de Petição de petição inicial

29/10/2022 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

10/10/2022 00:06

Publicado Acórdão em 10/10/2022.

07/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

05/10/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 17:46

Recebidos os autos

29/09/2022 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2022 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2022 12:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/09/2022 10:26

Recebidos os autos

03/09/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.

30/08/2022 18:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

30/08/2022 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

30/08/2022 14:43

Juntada de Petição de petição

25/08/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 13:48

Expedição de Certidão.

25/08/2022 13:48

Juntada de Certidão

25/08/2022 13:44

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/08/2022 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/08/2022 02:40

Publicado Acórdão em 10/08/2022.

10/08/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

08/08/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 10:23

Recebidos os autos

28/07/2022 13:56

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAMASIO DE FIGUEIREDO JUNIOR - CPF: *24.***.*30-00 (RECORRENTE) e não-provido

28/07/2022 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 16:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/07/2022 10:32

Recebidos os autos

20/06/2022 09:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

13/06/2022 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

11/06/2022 13:24

Juntada de Petição de petição

10/06/2022 00:06

Publicado Despacho em 10/06/2022.

10/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

08/06/2022 09:23

Recebidos os autos

08/06/2022 09:23

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022 14:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

07/06/2022 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

07/06/2022 13:15

Juntada de Certidão

07/06/2022 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/06/2022 12:33

Juntada de Certidão

07/06/2022 12:19

Juntada de Certidão

07/06/2022 01:13

Recebidos os autos

07/06/2022 01:13

Distribuído por sorteio