31/03/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:51

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 15:50

Recebidos os autos
24/03/2025 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/02/2025 10:31

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:31

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 18:40

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:15

Decorrido prazo de FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 11:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
14/12/2024 02:33

Decorrido prazo de FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 09:26

Recebidos os autos
11/12/2024 09:26

Outras decisões
10/12/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/12/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 15:41

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
28/11/2024 21:23

Recebidos os autos
28/11/2024 21:23

Outras decisões
28/11/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/11/2024 18:57

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:53

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:40

Juntada de Certidão
28/10/2024 08:12

Juntada de Certidão
28/10/2024 08:12

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES FREIRE JARDIM em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ROSANIA ALVES DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES MARIN em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCO ANDRE HONDA FLORES em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 09:49

Recebidos os autos
21/10/2024 09:49

Outras decisões
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/09/2024 13:45

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:33

Recebidos os autos
27/09/2024 15:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
20/09/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCO ANDRE HONDA FLORES em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES MARIN em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 07:19

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:09

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de ROSANIA ALVES DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES FREIRE JARDIM em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 19:52

Cancelada a movimentação processual
16/07/2024 19:52

Desentranhado o documento
16/07/2024 19:52

Desentranhado o documento
16/07/2024 13:02

Recebidos os autos
16/07/2024 13:02

Outras decisões
22/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/04/2024 07:11

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:35

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES MARIN em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:35

Decorrido prazo de MARCO ANDRE HONDA FLORES em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708408-03.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANDRE HONDA FLORES, MARCIO RODRIGUES MARIN EXECUTADO: FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), EDILSON JOSE DE OLIVEIRA, ROSANIA ALVES DE OLIVEIRA, LUCIANA GUIMARAES FREIRE JARDIM, WILLIAM JOSE DE OLIVEIRA 'Decisão I – Do valor atualizado da dívida Cuida-se de cumprimento de sentença de honorários de sucumbência.

Com efeito, nos termos da sentença de ID 73825076, os honorários do advogado foram arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Sobre este ponto, convém rememorar que, conforme Jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, em se tratando de honorários de sucumbência arbitrados sobre o valor da causa, a correção monetária incidirá a partir do ajuizamento da ação (Súmula 14 do STJ).

Já no que tange aos juros de mora, o termo inicial dar-se-á no dia seguinte ao transcurso do prazo recursal (REsp 1.984.292, Rel.

Min.

Nancy Andrighi, 3ª Turma, unanimidade, j. 29/03/2022, DJe 01/04/2022) (Info nº 731-STJ).

Assim, intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada da dívida, de acordo com os parâmetros acima expostos, inclusive com a retificação do valor da causa, no prazo de 15 dias.

II – Do cadastramento dos demais executados Verifico que esta execução foi proposta para a cobrança dos honorários de sucumbência arbitrados em embargos à execução rejeitados, propostos por FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, EDILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DE OLIVEIRA, ROSANIA ALVES DE OLIVEIRA E LUCIANA GUIMARÃES FREIRE JARDIM.

Todavia, conforme constou a decisão de ID 177500098, a qual deferiu o processamento deste cumprimento da sentença, apenas Fercon Ferragens e Materiais de Construção foi postada no polo passivo da execução, motivo pelo qual os demais executados (Edilson, Willian, Rosania e Luciana) não foram intimados para o pagamento do quantum devido.

Nesse sentido, integro a aludida decisão para que os demais embargantes, ora executados, sejam incluídos no polo passivo do cumprimento de sentença (art. 494, I, do CPC).

A autuação foi retificada nesta data para incluir os outros devedores.

III – Da intimação dos executados Apresentada pela parte exequente nova planilha de débitos, e, ainda, porque, nos termos do item II desta decisão, os executados Edilson, Willian, Rosania e Luciana foram postados no polo passivo apenas nesta data, intimem-se-lhes, conforme art. 523 do Código de Processo Civil, para efetuarem o pagamento do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito atualizado, além de honorários advocatícios de 10% (CPC 523, §1°).

Neste ponto, sendo o caso, intime-se a parte credora para juntar aos autos planilha atualizada do débito, já com a incidência da multa legal e dos honorários advocatícios.

IV– Da penhora no rosto dos autos A parte exequente requer a penhora no rosto dos autos da ação de recuperação judicial da executada, Fercon Ferragens e Materiais de Construção LTDA, processo n.º 714566-66.2018.8.07.0015, em trâmite na Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

Com efeito, nos termos do artigo 49 da Lei n.º 11.101/05, estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos.

In casu, trata-se de cumprimento de sentença da verba honorária arbitrada mediante a sentença de ID 73825076, publicada no DJE em 8/10/2020 (ID 74154863).

Sobre este pormenor, o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, tema 1051, é de que "Para o fim de submissão aos efeitos da recuperação judicial, considera-se que a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador." Nesse sentido, a viabilizar a análise do pedido, sem prejuízo da determinação contida no item I desta decisão, informe a parte exequente a data da propositura da ação de recuperação judicial da devedora, processo n.º 714566-66.2018.8.07.0015.

Caso o crédito perseguido nestes autos tenha sido constituído após o requerimento da recuperação judicial da executada, o pedido será indeferido, pois, na hipótese, o credor deverá requerer a sua habilitação naquele feito, com o objetivo de compor o quadro geral de credores, sujeitando-se à ordem de pagamento determinada pelo Juízo recuperacional.

Para tanto, se requerido, fica desde já deferida, em favor do credor, a expedição da certidão a que alude o artigo 9º da Lei n.º 11.101/05.

Do contrário, em sendo deferido o pedido, a eficácia da decisão ficará condicionada à apreciação do Juízo da Recuperação Judicial, a quem compete o controle sobre os atos constritivos contra o patrimônio da recuperanda.

Prazo: 15 dias.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2024 10:45

Recebidos os autos
03/04/2024 10:45

Outras decisões
02/02/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/02/2024 09:34

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de MARCO ANDRE HONDA FLORES em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:03

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES MARIN em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:34

Decorrido prazo de FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:32

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
12/01/2024 14:33

Recebidos os autos
12/01/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/12/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 12:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 14:02

Recebidos os autos
09/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:02

Outras decisões
31/10/2023 02:45

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/10/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:22

Recebidos os autos
26/10/2023 15:22

Indeferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (EMBARGADO)
25/10/2023 21:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
25/10/2023 21:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/09/2023 04:03

Processo Desarquivado
01/09/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 07:37

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 03/07/2023.
30/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 22:02

Recebidos os autos
28/06/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 01:12

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/06/2023 06:42

Expedição de Certidão.
18/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:36

Recebidos os autos
15/05/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:36

Determinada a emenda à inicial
27/04/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/04/2023 14:40

Processo Desarquivado
27/04/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 17:38

Arquivado Definitivamente
24/05/2021 17:38

Juntada de Certidão
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES FREIRE JARDIM em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de ROSANIA ALVES DE OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DE OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DE OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:35

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 20/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 20:24

Recebidos os autos
18/05/2021 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
14/05/2021 02:30

Publicado Despacho em 14/05/2021.
14/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
14/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
14/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
14/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 10:27

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Contadoria - (em diligência)
12/05/2021 06:31

Recebidos os autos
12/05/2021 06:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 06:31

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/05/2021 10:15

Recebidos os autos
20/11/2020 14:51

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
20/11/2020 14:50

Juntada de Certidão
19/11/2020 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DE OLIVEIRA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES FREIRE JARDIM em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de ROSANIA ALVES DE OLIVEIRA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DE OLIVEIRA em 04/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 18:59

Recebidos os autos
04/11/2020 18:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 18:59

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2020 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
03/11/2020 20:26

Juntada de Petição de apelação
03/11/2020 10:04

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 29/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 18:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/10/2020 02:30

Publicado Sentença em 09/10/2020.
08/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 19:56

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 09:34

Recebidos os autos
05/10/2020 09:34

Julgado improcedente o pedido
17/08/2020 15:59

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DE OLIVEIRA em 13/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:59

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES FREIRE JARDIM em 13/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:59

Decorrido prazo de FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 13/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:59

Decorrido prazo de ROSANIA ALVES DE OLIVEIRA em 13/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:59

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DE OLIVEIRA em 13/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
17/08/2020 12:01

Expedição de Certidão.
13/08/2020 13:54

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 12/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:43

Publicado Decisão em 22/07/2020.
22/07/2020 02:43

Publicado Decisão em 22/07/2020.
22/07/2020 02:43

Publicado Decisão em 22/07/2020.
22/07/2020 02:43

Publicado Decisão em 22/07/2020.
22/07/2020 02:43

Publicado Decisão em 22/07/2020.
21/07/2020 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2020 22:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 07:55

Recebidos os autos
14/07/2020 07:55

Decisão interlocutória - recebido
09/07/2020 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
09/07/2020 07:58

Expedição de Certidão.
09/07/2020 02:35

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES FREIRE JARDIM em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 02:35

Decorrido prazo de ROSANIA ALVES DE OLIVEIRA em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 02:35

Decorrido prazo de FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 02:35

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DE OLIVEIRA em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 02:35

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DE OLIVEIRA em 08/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 17/06/2020.
17/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 17/06/2020.
17/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 17/06/2020.
17/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 17/06/2020.
16/06/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 19:33

Recebidos os autos
10/06/2020 19:33

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2020 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
20/05/2020 16:49

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/05/2020.
03/05/2020 17:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 21:12

Recebidos os autos
03/04/2020 21:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 21:12

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2020 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
10/03/2020 11:12

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
06/03/2020 14:05

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 03:16

Publicado Despacho em 17/02/2020.
17/02/2020 03:16

Publicado Despacho em 17/02/2020.
14/02/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2020 21:02

Decorrido prazo de FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 31/01/2020 23:59:59.
02/02/2020 21:02

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DE OLIVEIRA em 31/01/2020 23:59:59.
02/02/2020 21:02

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DE OLIVEIRA em 31/01/2020 23:59:59.
02/02/2020 21:01

Decorrido prazo de ROSANIA ALVES DE OLIVEIRA em 31/01/2020 23:59:59.
02/02/2020 21:01

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES FREIRE JARDIM em 31/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 16:21

Recebidos os autos
29/01/2020 09:25

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
14/01/2020 16:23

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
13/01/2020 17:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/12/2019 02:44

Publicado Decisão em 09/12/2019.
06/12/2019 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 16:16

Recebidos os autos
20/11/2019 16:16

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2019 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
04/11/2019 17:31

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
11/10/2019 10:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 03:24

Publicado Decisão em 20/09/2019.
19/09/2019 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 17:46

Recebidos os autos
17/09/2019 17:46

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2019 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
16/09/2019 12:56

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
16/09/2019 11:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 02:57

Publicado Decisão em 09/09/2019.
06/09/2019 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019 17:31

Recebidos os autos
21/08/2019 17:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/08/2019 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
01/08/2019 12:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2019 02:30

Publicado Decisão em 24/07/2019.
23/07/2019 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 15:09

Recebidos os autos
18/07/2019 15:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/06/2019 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
26/06/2019 13:51

Expedição de Certidão.
26/06/2019 13:51

Juntada de Certidão
12/04/2019 15:45

Juntada de Petição de petição
09/04/2019 15:48

Recebidos os autos
09/04/2019 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
08/04/2019 14:13

Recebidos os autos
05/04/2019 14:43

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
05/04/2019 14:43

Juntada de Certidão
05/04/2019 14:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
05/04/2019 14:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Depoimentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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