31/03/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:51

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
24/03/2025 15:50

Recebidos os autos
24/03/2025 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/02/2025 10:31

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:31

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 18:40

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:15

Decorrido prazo de FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 11:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
14/12/2024 02:33

Decorrido prazo de FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 09:26

Recebidos os autos
11/12/2024 09:26

Outras decisões
10/12/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/12/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 15:41

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
28/11/2024 21:23

Recebidos os autos
28/11/2024 21:23

Outras decisões
28/11/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/11/2024 18:57

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:53

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:40

Juntada de Certidão
28/10/2024 08:12

Juntada de Certidão
28/10/2024 08:12

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES FREIRE JARDIM em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ROSANIA ALVES DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES MARIN em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCO ANDRE HONDA FLORES em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 09:49

Recebidos os autos
21/10/2024 09:49

Outras decisões
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/09/2024 13:45

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:33

Recebidos os autos
27/09/2024 15:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
20/09/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCO ANDRE HONDA FLORES em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES MARIN em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 07:19

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:09

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de ROSANIA ALVES DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES FREIRE JARDIM em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708408-03.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANDRE HONDA FLORES, MARCIO RODRIGUES MARIN EXECUTADO: FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), EDILSON JOSE DE OLIVEIRA, ROSANIA ALVES DE OLIVEIRA, LUCIANA GUIMARAES FREIRE JARDIM, WILLIAM JOSE DE OLIVEIRA 'Decisão A parte exequente retificou o valor da causa, motivo porque a autuação foi corrigida, nesta data (R$ 59.884,63).

I ) Da intimação dos executados Intimem-se os executados para o pagamento do débito, acrescido das custas recolhidas pelo credor nesta fase do processo, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

O pagamento no prazo assinalado isenta a parte da incidência da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Concitem-se os executados de que, tão logo transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, tem início o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

II ) Da penhora no rosto dos autos Defiro a penhora de eventuais créditos que couberem à parte executada Fercon Ferragens e Materiais de Construção LTDA (32.***.***/0001-84), até o limite do débito em execução, R$ 59.884,63, derivados do processo n.º 714566-66.2018.8.07.0015, em curso na da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal.

Toca ao aludido juízo averbar a penhora, com destaque, nos autos pertinentes (art. 860 do CPC), com ulterior comunicação a esta unidade judiciária.

A eficácia da decisão, todavia, ficará condicionada à apreciação do Juízo da Recuperação Judicial, a quem compete o controle sobre os atos constritivos contra o patrimônio da recuperanda.

Envie a Secretaria esta ordem, por qualquer meio idôneo.

Fica desde logo intimada a parte executada acerca da penhora, por meio de publicação no DJE, para manifestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão (art. 841, § 2º, do CPC).

III) Do eventual prosseguimento da execução Sem prejuízo, caso não sobrevenham notícias de pagamento, no prazo assinalado (item I), intime-se a parte credora para juntar aos autos planilha atualizada do débito, já com a incidência da multa legal e dos honorários advocatícios.

Por fim, proceda-se a tentativa de constrição de bens e valores perante os sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
16/07/2024 19:52

Cancelada a movimentação processual
16/07/2024 19:52

Desentranhado o documento
16/07/2024 19:52

Desentranhado o documento
16/07/2024 13:02

Recebidos os autos
16/07/2024 13:02

Outras decisões
22/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/04/2024 07:11

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:35

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES MARIN em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:35

Decorrido prazo de MARCO ANDRE HONDA FLORES em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708408-03.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANDRE HONDA FLORES, MARCIO RODRIGUES MARIN EXECUTADO: FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"), EDILSON JOSE DE OLIVEIRA, ROSANIA ALVES DE OLIVEIRA, LUCIANA GUIMARAES FREIRE JARDIM, WILLIAM JOSE DE OLIVEIRA 'Decisão I – Do valor atualizado da dívida Cuida-se de cumprimento de sentença de honorários de sucumbência.

Com efeito, nos termos da sentença de ID 73825076, os honorários do advogado foram arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Sobre este ponto, convém rememorar que, conforme Jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, em se tratando de honorários de sucumbência arbitrados sobre o valor da causa, a correção monetária incidirá a partir do ajuizamento da ação (Súmula 14 do STJ).

Já no que tange aos juros de mora, o termo inicial dar-se-á no dia seguinte ao transcurso do prazo recursal (REsp 1.984.292, Rel.

Min.

Nancy Andrighi, 3ª Turma, unanimidade, j. 29/03/2022, DJe 01/04/2022) (Info nº 731-STJ).

Assim, intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada da dívida, de acordo com os parâmetros acima expostos, inclusive com a retificação do valor da causa, no prazo de 15 dias.

II – Do cadastramento dos demais executados Verifico que esta execução foi proposta para a cobrança dos honorários de sucumbência arbitrados em embargos à execução rejeitados, propostos por FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, EDILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, WILLIAN JOSÉ DE OLIVEIRA, ROSANIA ALVES DE OLIVEIRA E LUCIANA GUIMARÃES FREIRE JARDIM.

Todavia, conforme constou a decisão de ID 177500098, a qual deferiu o processamento deste cumprimento da sentença, apenas Fercon Ferragens e Materiais de Construção foi postada no polo passivo da execução, motivo pelo qual os demais executados (Edilson, Willian, Rosania e Luciana) não foram intimados para o pagamento do quantum devido.

Nesse sentido, integro a aludida decisão para que os demais embargantes, ora executados, sejam incluídos no polo passivo do cumprimento de sentença (art. 494, I, do CPC).

A autuação foi retificada nesta data para incluir os outros devedores.

III – Da intimação dos executados Apresentada pela parte exequente nova planilha de débitos, e, ainda, porque, nos termos do item II desta decisão, os executados Edilson, Willian, Rosania e Luciana foram postados no polo passivo apenas nesta data, intimem-se-lhes, conforme art. 523 do Código de Processo Civil, para efetuarem o pagamento do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito atualizado, além de honorários advocatícios de 10% (CPC 523, §1°).

Neste ponto, sendo o caso, intime-se a parte credora para juntar aos autos planilha atualizada do débito, já com a incidência da multa legal e dos honorários advocatícios.

IV– Da penhora no rosto dos autos A parte exequente requer a penhora no rosto dos autos da ação de recuperação judicial da executada, Fercon Ferragens e Materiais de Construção LTDA, processo n.º 714566-66.2018.8.07.0015, em trâmite na Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

Com efeito, nos termos do artigo 49 da Lei n.º 11.101/05, estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos.

In casu, trata-se de cumprimento de sentença da verba honorária arbitrada mediante a sentença de ID 73825076, publicada no DJE em 8/10/2020 (ID 74154863).

Sobre este pormenor, o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, tema 1051, é de que "Para o fim de submissão aos efeitos da recuperação judicial, considera-se que a existência do crédito é determinada pela data em que ocorreu o seu fato gerador." Nesse sentido, a viabilizar a análise do pedido, sem prejuízo da determinação contida no item I desta decisão, informe a parte exequente a data da propositura da ação de recuperação judicial da devedora, processo n.º 714566-66.2018.8.07.0015.

Caso o crédito perseguido nestes autos tenha sido constituído após o requerimento da recuperação judicial da executada, o pedido será indeferido, pois, na hipótese, o credor deverá requerer a sua habilitação naquele feito, com o objetivo de compor o quadro geral de credores, sujeitando-se à ordem de pagamento determinada pelo Juízo recuperacional.

Para tanto, se requerido, fica desde já deferida, em favor do credor, a expedição da certidão a que alude o artigo 9º da Lei n.º 11.101/05.

Do contrário, em sendo deferido o pedido, a eficácia da decisão ficará condicionada à apreciação do Juízo da Recuperação Judicial, a quem compete o controle sobre os atos constritivos contra o patrimônio da recuperanda.

Prazo: 15 dias.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2024 10:45

Recebidos os autos
03/04/2024 10:45

Outras decisões
02/02/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/02/2024 09:34

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de MARCO ANDRE HONDA FLORES em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:03

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES MARIN em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:34

Decorrido prazo de FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:32

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
12/01/2024 14:33

Recebidos os autos
12/01/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/12/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 12:50

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 14:02

Recebidos os autos
09/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:02

Outras decisões
31/10/2023 02:45

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/10/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:22

Recebidos os autos
26/10/2023 15:22

Indeferido o pedido de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (EMBARGADO)
25/10/2023 21:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
25/10/2023 21:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/09/2023 04:03

Processo Desarquivado
01/09/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 07:37

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 03/07/2023.
30/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 22:02

Recebidos os autos
28/06/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 01:12

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/06/2023 06:42

Expedição de Certidão.
18/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:36

Recebidos os autos
15/05/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:36

Determinada a emenda à inicial
27/04/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/04/2023 14:40

Processo Desarquivado
27/04/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 17:38

Arquivado Definitivamente
24/05/2021 17:38

Juntada de Certidão
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES FREIRE JARDIM em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de ROSANIA ALVES DE OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DE OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DE OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:35

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 20/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 20:24

Recebidos os autos
18/05/2021 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
14/05/2021 02:30

Publicado Despacho em 14/05/2021.
14/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
14/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
14/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
14/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 10:27

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Contadoria - (em diligência)
12/05/2021 06:31

Recebidos os autos
12/05/2021 06:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 06:31

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/05/2021 10:15

Recebidos os autos
20/11/2020 14:51

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
20/11/2020 14:50

Juntada de Certidão
19/11/2020 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DE OLIVEIRA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES FREIRE JARDIM em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de ROSANIA ALVES DE OLIVEIRA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DE OLIVEIRA em 04/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 18:59

Recebidos os autos
04/11/2020 18:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 18:59

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2020 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
03/11/2020 20:26

Juntada de Petição de apelação
03/11/2020 10:04

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 29/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 18:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/10/2020 02:30

Publicado Sentença em 09/10/2020.
08/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 19:56

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 09:34

Recebidos os autos
05/10/2020 09:34

Julgado improcedente o pedido
17/08/2020 15:59

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DE OLIVEIRA em 13/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:59

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES FREIRE JARDIM em 13/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:59

Decorrido prazo de FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 13/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:59

Decorrido prazo de ROSANIA ALVES DE OLIVEIRA em 13/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:59

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DE OLIVEIRA em 13/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
17/08/2020 12:01

Expedição de Certidão.
13/08/2020 13:54

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 12/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:43

Publicado Decisão em 22/07/2020.
22/07/2020 02:43

Publicado Decisão em 22/07/2020.
22/07/2020 02:43

Publicado Decisão em 22/07/2020.
22/07/2020 02:43

Publicado Decisão em 22/07/2020.
22/07/2020 02:43

Publicado Decisão em 22/07/2020.
21/07/2020 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2020 22:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 07:55

Recebidos os autos
14/07/2020 07:55

Decisão interlocutória - recebido
09/07/2020 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
09/07/2020 07:58

Expedição de Certidão.
09/07/2020 02:35

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES FREIRE JARDIM em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 02:35

Decorrido prazo de ROSANIA ALVES DE OLIVEIRA em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 02:35

Decorrido prazo de FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 02:35

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DE OLIVEIRA em 08/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 02:35

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DE OLIVEIRA em 08/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 17/06/2020.
17/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 17/06/2020.
17/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 17/06/2020.
17/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 17/06/2020.
16/06/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 19:33

Recebidos os autos
10/06/2020 19:33

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2020 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
20/05/2020 16:49

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/05/2020.
03/05/2020 17:17

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 21:12

Recebidos os autos
03/04/2020 21:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 21:12

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2020 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
10/03/2020 11:12

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
06/03/2020 14:05

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 03:16

Publicado Despacho em 17/02/2020.
17/02/2020 03:16

Publicado Despacho em 17/02/2020.
14/02/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2020 21:02

Decorrido prazo de FERCON FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 31/01/2020 23:59:59.
02/02/2020 21:02

Decorrido prazo de EDILSON JOSE DE OLIVEIRA em 31/01/2020 23:59:59.
02/02/2020 21:02

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DE OLIVEIRA em 31/01/2020 23:59:59.
02/02/2020 21:01

Decorrido prazo de ROSANIA ALVES DE OLIVEIRA em 31/01/2020 23:59:59.
02/02/2020 21:01

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES FREIRE JARDIM em 31/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 16:21

Recebidos os autos
29/01/2020 09:25

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
14/01/2020 16:23

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
13/01/2020 17:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/12/2019 02:44

Publicado Decisão em 09/12/2019.
06/12/2019 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 16:16

Recebidos os autos
20/11/2019 16:16

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2019 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
04/11/2019 17:31

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
11/10/2019 10:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 03:24

Publicado Decisão em 20/09/2019.
19/09/2019 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 17:46

Recebidos os autos
17/09/2019 17:46

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2019 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
16/09/2019 12:56

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
16/09/2019 11:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 02:57

Publicado Decisão em 09/09/2019.
06/09/2019 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2019 17:31

Recebidos os autos
21/08/2019 17:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/08/2019 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
01/08/2019 12:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2019 02:30

Publicado Decisão em 24/07/2019.
23/07/2019 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 15:09

Recebidos os autos
18/07/2019 15:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/06/2019 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
26/06/2019 13:51

Expedição de Certidão.
26/06/2019 13:51

Juntada de Certidão
12/04/2019 15:45

Juntada de Petição de petição
09/04/2019 15:48

Recebidos os autos
09/04/2019 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
08/04/2019 14:13

Recebidos os autos
05/04/2019 14:43

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
05/04/2019 14:43

Juntada de Certidão
05/04/2019 14:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
05/04/2019 14:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Depoimentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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