29/08/2025 16:16

Recebidos os autos
21/06/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 09:31

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:31

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708285-51.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIDNEY TELES DE SOUZA REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO DECISÃO Em atenção ao art. 331 do CPC, mantenho a sentença guerreada.

Cite-se a parte ré para responder ao recurso, consoante determinado no §1º do mencionado dispositivo legal.

Confiro a decisão força de mandado, bastando o seu envio através do sistema, uma vez que a parte ré é parceira de intimações/citações eletrônicas.

Após, decorrido o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo.

Intime-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
28/05/2024 11:50

Recebidos os autos
28/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:50

Outras decisões
13/05/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/05/2024 11:02

Expedição de Certidão.
12/04/2024 20:41

Juntada de Petição de apelação
19/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 19/03/2024.
18/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708285-51.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIDNEY TELES DE SOUZA REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO SENTENÇA SIDNEY TELES DE SOUZA ajuíza ação contra FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO.

Pelo Juízo foi determinada a emenda à petição inicial (ID n. 174734739).

Intimada, a parte autora quedou-se inerte (ID. 189524614).

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, decido o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do CPC.

Custas processuais remanescentes, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada esta em julgado, intime-se o réu, nos termos do art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
14/03/2024 10:50

Recebidos os autos
14/03/2024 10:50

Indeferida a petição inicial
11/03/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/03/2024 16:29

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:30

Decorrido prazo de SIDNEY TELES DE SOUZA em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 08:39

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 11:35

Recebidos os autos
11/10/2023 11:35

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 14:10

Cancelada a movimentação processual
25/09/2023 14:10

Desentranhado o documento
25/09/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/09/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 01:55

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:21

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 00:11

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 14:59

Recebidos os autos
08/08/2023 14:59

Outras decisões
02/08/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/07/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:53

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 10:23

Recebidos os autos
16/06/2023 10:23

Determinada a emenda à inicial
15/06/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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