25/02/2025 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/02/2025 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 02:33

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
23/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:17

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 14:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
09/01/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
09/01/2025 14:26

Recebidos os autos
09/01/2025 14:26

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
17/12/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 16:13

Recebidos os autos
13/12/2024 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
06/12/2024 13:35

Recebidos os autos
06/12/2024 13:35

Outras decisões
26/11/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:54

Recebidos os autos
19/11/2024 14:54

Outras decisões
29/09/2024 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
25/09/2024 17:09

Recebidos os autos
25/09/2024 17:09

Outras decisões
19/09/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA RODRIGUES em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
26/07/2024 15:53

Juntada de Petição de contestação
21/07/2024 01:12

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 11:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/06/2024 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 13:53

Expedição de Mandado.
12/06/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 13:49

Expedição de Mandado.
03/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:55

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 15:18

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:51

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA RODRIGUES em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 19:41

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:31

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA RODRIGUES em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:13

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 07:48

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:32

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 15:33

Expedição de Mandado.
15/04/2024 15:17

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:13

Expedição de Mandado.
26/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
20/03/2024 17:06

Recebidos os autos
20/03/2024 17:05

Deferido o pedido de LUCIANO PEREIRA RODRIGUES - CPF: *15.***.*50-68 (REQUERENTE).
07/03/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
01/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:23

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
01/12/2023 01:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/11/2023 13:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
03/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 18:34

Recebidos os autos
28/09/2023 18:34

Recebida a emenda à inicial
28/09/2023 18:34

Outras decisões
28/09/2023 18:34

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO PEREIRA RODRIGUES - CPF: *15.***.*50-68 (REQUERENTE).
03/07/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
14/06/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 17:01

Expedição de Certidão.
28/04/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/03/2023 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 14:25

Recebidos os autos
03/02/2023 14:25

Determinada a emenda à inicial
28/10/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
28/10/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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