26/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:26

Juntada de portaria
07/07/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:33

Publicado Portaria em 30/06/2025.
30/06/2025 02:33

Publicado Portaria em 30/06/2025.
28/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:56

Juntada de portaria
26/06/2025 15:54

Juntada de Certidão
25/06/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:10

Juntada de portaria
22/06/2025 21:43

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
08/06/2025 22:58

Recebidos os autos
08/06/2025 22:58

Outras decisões
05/06/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/06/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 13:04

Expedição de Alvará.
31/05/2025 03:43

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:31

Publicado Portaria em 30/05/2025.
30/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 17:52

Juntada de portaria
27/05/2025 17:41

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 10:25

Recebidos os autos
23/05/2025 10:25

Outras decisões
23/05/2025 03:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSAS PIRES DE SABOIA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:13

Decorrido prazo de STANIA MARYS ROSAS DA SILVA em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
05/05/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:28

Publicado Portaria em 30/04/2025.
30/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
26/04/2025 14:07

Juntada de portaria
25/04/2025 08:29

Expedição de Termo.
25/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 02:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSAS PIRES DE SABOIA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:50

Decorrido prazo de STANIA MARYS ROSAS DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:25

Recebidos os autos
15/04/2025 19:25

Outras decisões
09/04/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/04/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:36

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 22:08

Recebidos os autos
24/02/2025 22:08

Outras decisões
17/02/2025 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
16/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSAS PIRES DE SABOIA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:42

Decorrido prazo de STANIA MARYS ROSAS DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:05

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de STELAMARIS DE OLIVEIRA PINHEIRO em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 21:09

Recebidos os autos
27/01/2025 21:09

Outras decisões
27/01/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/01/2025 14:12

Publicado Portaria em 21/01/2025.
22/01/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
21/01/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:25

Juntada de portaria
07/01/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:10

Juntada de Petição de comunicação
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSAS PIRES DE SABOIA em 04/12/2024 23:59.
20/11/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de STELAMARIS DE OLIVEIRA PINHEIRO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSAS PIRES DE SABOIA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSAS PIRES DE SABOIA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:18

Publicado Portaria em 11/11/2024.
08/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
04/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:08

Juntada de portaria
04/11/2024 01:18

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
21/10/2024 12:05

Juntada de Certidão
19/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de STELAMARIS DE OLIVEIRA PINHEIRO em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 09:41

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
17/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
11/10/2024 18:21

Recebidos os autos
11/10/2024 18:21

Embargos de Declaração Acolhidos
10/10/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/10/2024 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 23:07

Recebidos os autos
07/10/2024 23:07

Outras decisões
07/10/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/10/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de STELAMARIS DE OLIVEIRA PINHEIRO em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de STELAMARIS DE OLIVEIRA PINHEIRO em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Publicado Portaria em 19/09/2024.
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 15:35

Juntada de portaria
12/09/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 03:06

Expedição de Mandado.
02/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
27/08/2024 17:12

Recebidos os autos
27/08/2024 17:12

Outras decisões
23/08/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de STANIA MARYS ROSAS DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
11/08/2024 23:12

Recebidos os autos
11/08/2024 23:11

Outras decisões
08/08/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
01/08/2024 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:20

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 17:46

Recebidos os autos
22/07/2024 17:46

Outras decisões
12/07/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/06/2024 04:14

Decorrido prazo de STANIA MARYS ROSAS DA SILVA em 26/06/2024 23:59.
20/06/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:00

Recebidos os autos
03/06/2024 15:00

Outras decisões
29/05/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
23/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:35

Recebidos os autos
14/05/2024 16:35

Outras decisões
14/05/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
14/05/2024 03:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSAS PIRES DE SABOIA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:29

Recebidos os autos
16/04/2024 16:29

Outras decisões
16/04/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
11/04/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:49

Publicado Portaria em 08/04/2024.
06/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0011589-29.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: fica a inventariante intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os termos da petição ID 192080127.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, 4 de abril de 2024.

MAURO CÉSAR TEIXEIRA DE FARIAS FILHO Servidor Geral
04/04/2024 14:56

Juntada de portaria
04/04/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:11

Decorrido prazo de STELAMARIS DE OLIVEIRA PINHEIRO em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
05/03/2024 16:02

Recebidos os autos
05/03/2024 16:02

Outras decisões
29/02/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/02/2024 16:07

Juntada de Certidão
29/02/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:33

Recebidos os autos
27/02/2024 17:33

Outras decisões
27/02/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/02/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0011589-29.2014.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: STELAMARIS DE OLIVEIRA PINHEIRO MEEIRO: TEREZA LIMA DE OLIVEIRA HERDEIRO: STANIA MARYS ROSAS DA SILVA, MARIA APARECIDA ROSAS PIRES DE SABOIA REPRESENTANTE LEGAL: STANIA MARYS ROSAS DA SILVA INVENTARIADO(A): DOMINGOS LIMA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o processamento conjunto dos inventários de Domingos Lima de Oliveira e Tereza Lima de Oliveira, já que há dependência de uma das partilhas em relação à outra (artigo 672, inciso III, do CPC).

Anote-se.

Intime-se a inventariante para juntar aos autos a documentação relativa a segunda inventariada, quais sejam: certidão negativa de tributos federais, certidão negativa de tributos perante a Fazenda Pública do DF, certidão negativa de testamento emitida pelo Censec, certidão negativa cível do TJDFT, certidão negativa cível da Justiça Federal - Seção do Distrito Federal, certidão negativa trabalhista e certidão negativa de Dívida Ativa.

Sem prejuízo, junte-se a avaliação do imóvel que pretende alienar antecipadamente, acompanhada da respectiva certidão de ônus.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.

Brasília-DF, Quinta-feira, 1º de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
01/02/2024 18:00

Recebidos os autos
01/02/2024 18:00

Outras decisões
01/02/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/01/2024 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:33

Recebidos os autos
30/01/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 05:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSAS PIRES DE SABOIA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de STANIA MARYS ROSAS DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:53

Decorrido prazo de TEREZA LIMA DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:53

Decorrido prazo de STELAMARIS DE OLIVEIRA PINHEIRO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/01/2024 16:54

Juntada de Certidão
26/01/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:47

Publicado Portaria em 22/01/2024.
22/12/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:41

Juntada de portaria
18/12/2023 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:30

Recebidos os autos
14/12/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/12/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:12

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
05/12/2023 14:52

Recebidos os autos
05/12/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/12/2023 03:27

Decorrido prazo de STELAMARIS DE OLIVEIRA PINHEIRO em 30/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:22

Decorrido prazo de STELAMARIS DE OLIVEIRA PINHEIRO em 03/11/2023 23:59.
13/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
06/10/2023 19:49

Recebidos os autos
06/10/2023 19:49

Outras decisões
06/10/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/10/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:06

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 17:21

Recebidos os autos
12/09/2023 17:21

Outras decisões
11/09/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/09/2023 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 01:45

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSAS PIRES DE SABOIA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:45

Decorrido prazo de STANIA MARYS ROSAS DA SILVA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:45

Decorrido prazo de TEREZA LIMA DE OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.
29/08/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 08:00

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:17

Recebidos os autos
14/08/2023 16:16

Outras decisões
14/08/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/08/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0011589-29.2014.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: STELAMARIS DE OLIVEIRA PINHEIRO, TEREZA LIMA DE OLIVEIRA HERDEIRO: STANIA MARYS ROSAS DA SILVA, MARIA APARECIDA ROSAS PIRES DE SABOIA REPRESENTANTE LEGAL: STANIA MARYS ROSAS DA SILVA INVENTARIADO(A): DOMINGOS LIMA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para atender ao requerido pelo Ministério Público no parecer retro.

Ademais, intime-se Stânia Marys Rosas da Silva para que promova a devida regularização da representação processual de sua genitora, a curatelada Teresa Lima de Oliveira, bem como para que lastreie os autos com sua certidão de nascimento, constando a paternidade atribuída ao falecido.

Atendido, renove-se a vista ao órgão ministerial.

I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 17 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
17/07/2023 15:08

Recebidos os autos
17/07/2023 15:08

Outras decisões
29/06/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
29/06/2023 10:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
05/06/2023 15:50

Recebidos os autos
05/06/2023 15:50

Outras decisões
05/06/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/06/2023 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:30

Recebidos os autos
30/05/2023 15:30

Outras decisões
30/05/2023 01:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSAS PIRES DE SABOIA em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/05/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:47

Publicado Despacho em 08/05/2023.
06/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 17:37

Recebidos os autos
03/05/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/04/2023 12:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 19:43

Juntada de Petição de agravo interno
13/04/2023 00:44

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 14:58

Recebidos os autos
10/04/2023 14:58

Outras decisões
04/04/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/04/2023 20:00

Juntada de Petição de alegações finais
14/02/2023 02:44

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
03/02/2023 16:05

Recebidos os autos
03/02/2023 16:05

Outras decisões
02/02/2023 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/01/2023 03:32

Decorrido prazo de STELAMARIS DE OLIVEIRA PINHEIRO em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 15:18

Recebidos os autos
30/01/2023 15:18

Outras decisões
27/01/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/01/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:56

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 15:11

Recebidos os autos
19/12/2022 15:11

Decisão interlocutória - indeferimento
21/09/2022 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
20/09/2022 22:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 15:14

Recebidos os autos
05/09/2022 15:14

Decisão interlocutória - deferimento
31/08/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/07/2022 04:56

Decorrido prazo de DOMINGOS LIMA DE OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 04:56

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSAS PIRES DE SABOIA em 13/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 22:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022 00:22

Publicado Despacho em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 13:41

Recebidos os autos
17/06/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
13/04/2022 00:14

Decorrido prazo de STANIA MARYS ROSAS DA SILVA em 12/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSAS PIRES DE SABOIA em 12/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:13

Decorrido prazo de TEREZA LIMA DE OLIVEIRA em 12/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 00:59

Publicado Portaria em 22/03/2022.
22/03/2022 00:59

Publicado Portaria em 22/03/2022.
22/03/2022 00:59

Publicado Portaria em 22/03/2022.
21/03/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
19/03/2022 02:40

Decorrido prazo de STELAMARIS DE OLIVEIRA PINHEIRO em 18/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 10:08

Expedição de Portaria.
16/03/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:37

Publicado Portaria em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 13:57

Expedição de Portaria.
09/02/2022 15:27

Decorrido prazo de STANIA MARYS ROSAS DA SILVA em 08/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:28

Decorrido prazo de TEREZA LIMA DE OLIVEIRA em 26/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:28

Decorrido prazo de STANIA MARYS ROSAS DA SILVA em 26/01/2022 23:59:59.
09/12/2021 00:27

Publicado Portaria em 09/12/2021.
09/12/2021 00:27

Publicado Portaria em 09/12/2021.
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 14:05

Expedição de Portaria.
02/12/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
18/11/2021 13:48

Recebidos os autos
18/11/2021 13:48

Decisão interlocutória - deferimento
23/08/2021 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/08/2021 22:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 02:35

Publicado Despacho em 07/07/2021.
06/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
01/07/2021 15:58

Recebidos os autos
01/07/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
29/06/2021 12:53

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de TEREZA LIMA DE OLIVEIRA em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSAS PIRES DE SABOIA em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de STELAMARIS DE OLIVEIRA PINHEIRO em 23/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
02/06/2021 02:40

Publicado Decisão em 01/06/2021.
31/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/05/2021 12:18

Expedição de Certidão.
27/05/2021 11:52

Recebidos os autos
27/05/2021 11:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/01/2021 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
28/01/2021 16:01

Recebidos os autos
27/10/2020 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
27/10/2020 18:45

Expedição de Certidão.
23/10/2020 20:13

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 02:47

Publicado Despacho em 05/10/2020.
06/10/2020 02:47

Publicado Despacho em 05/10/2020.
05/10/2020 23:50

Expedição de Certidão.
03/10/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 17:31

Recebidos os autos
30/09/2020 17:31

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 20:34

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/06/2020 19:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 14:10

Publicado Portaria em 29/05/2020.
29/05/2020 14:10

Publicado Portaria em 29/05/2020.
28/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 15:15

Expedição de Portaria.
25/05/2020 18:05

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 17:56

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 17:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/05/2020 12:46

Publicado Portaria em 05/05/2020.
04/05/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 16:26

Expedição de Portaria.
29/04/2020 16:03

Juntada de Certidão
24/04/2020 18:27

Expedição de Portaria.
24/04/2020 18:23

Juntada de Certidão
17/04/2020 13:52

Juntada de Certidão
16/04/2020 14:08

Expedição de Certidão.
16/04/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 15:24

Expedição de Ofício.
15/04/2020 15:23

Expedição de Ofício.
13/04/2020 18:11

Recebidos os autos
13/04/2020 18:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/12/2019 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/12/2019 14:10

Juntada de Certidão
16/12/2019 01:17

Juntada de Petição de petição
14/12/2019 12:27

Decorrido prazo de TEREZA LIMA DE OLIVEIRA em 12/12/2019 23:59:59.
21/11/2019 15:28

Publicado Portaria em 21/11/2019.
21/11/2019 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 15:35

Expedição de Portaria.
19/11/2019 15:35

Juntada de portaria
31/10/2019 23:18

Decorrido prazo de TEREZA LIMA DE OLIVEIRA em 29/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 23:18

Decorrido prazo de STANIA MARYS ROSAS DA SILVA em 29/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 23:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ROSAS PIRES DE SABOIA em 29/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 16:18

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 03:41

Publicado Portaria em 07/10/2019.
05/10/2019 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 18:14

Juntada de portaria
09/08/2019 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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