TJDFT - 0708744-47.2023.8.07.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

MACIEL ALVES DE CARVALHO

CPF *57.***.*60-50

Advogados

HERMES BATISTA TOSTA

OAB: 25485/DF

CPF *84.***.*18-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 14:30

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 14/05/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 11:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 14/05/2025 11:09

    Juntada de certidão

  • 13/05/2025 11:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 13/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 02:15

    Publicado Despacho em 05/05/2025.

  • 05/05/2025 02:15

    Publicado Despacho em 05/05/2025.

  • 01/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 01/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 28/04/2025 17:34

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 17:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/04/2025 17:34

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 17:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 28/04/2025 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 14:32

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 28/04/2025 14:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 28/04/2025 14:29

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 14:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 28/04/2025 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2025 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2025 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 02:15

    Publicado Decisão em 09/04/2025.

  • 09/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 07/04/2025 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 19:23

    Juntada de certidão

  • 07/04/2025 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2025 10:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2025 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2025 18:35

    Recebidos os autos

  • 04/04/2025 18:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/04/2025 18:35

    Recebidos os autos

  • 04/04/2025 18:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 04/04/2025 18:35

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 04/04/2025 18:35

    Recurso Especial não admitido

  • 04/04/2025 11:07

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 04/04/2025 11:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 04/04/2025 10:56

    Recebidos os autos

  • 04/04/2025 10:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 04/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2025 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 11:11

    Juntada de certidão

  • 19/03/2025 11:11

    Juntada de certidão

  • 19/03/2025 02:19

    Publicado Ementa em 19/03/2025.

  • 19/03/2025 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

  • 18/03/2025 21:53

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 21:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 18/03/2025 21:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025.

  • 18/03/2025 19:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2025 08:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2025 08:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2025 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 16:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/03/2025 15:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/03/2025 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.

  • 01/03/2025 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.

  • 28/02/2025 02:23

    Publicado Certidão em 26/02/2025.

  • 28/02/2025 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 28/02/2025 02:23

    Publicado Certidão em 26/02/2025.

  • 28/02/2025 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 24/02/2025 17:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/02/2025 17:17

    Juntada de certidão

  • 19/02/2025 16:32

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 15:39

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

  • 11/02/2025 15:38

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 11/02/2025 09:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 13:59

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 07/02/2025 11:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/12/2024 19:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2024 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 18:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/12/2024 17:30

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 17:13

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 03/12/2024 17:09

    Recebidos os autos

  • 22/09/2024 10:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2024 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 15:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

  • 03/09/2024 21:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 13:29

    Juntada de certidão

  • 30/08/2024 12:04

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 28/08/2024 17:34

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 17:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 28/08/2024 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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