TJDFT - 0708892-57.2020.8.07.0009

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE PEREIRA DOS SANTOS

CPF *06.***.*39-76

Advogados

RENATA FONSECA COSTA DE SOUZA

OAB: 63648/DF

CPF *19.***.*60-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 13:53

    Recebidos os autos

  • 07/04/2025 11:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 07/04/2025 11:39

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2025 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 21:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 22:09

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 22:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2025 02:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 02:20

    Publicado Certidão em 14/03/2025.

  • 13/03/2025 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 11/03/2025 17:44

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 15:44

    Recebidos os autos

  • 10/03/2025 15:44

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 10/03/2025 12:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 10/03/2025 12:57

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 18:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2025 02:21

    Publicado Sentença em 06/03/2025.

  • 01/03/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

  • 26/02/2025 11:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2025 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 19:09

    Recebidos os autos

  • 21/02/2025 19:09

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 21/02/2025 19:09

    Julgado procedente o pedido

  • 10/02/2025 17:30

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 03/02/2025 12:24

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 12/12/2024 09:15

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 22:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2024 02:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.

  • 02/12/2024 02:19

    Publicado Certidão em 02/12/2024.

  • 30/11/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

  • 28/11/2024 09:07

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2024 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2024 02:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.

  • 21/10/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 11:50

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 19:07

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 17:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 17/10/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 15:22

    Juntada de ata

  • 16/10/2024 16:25

    Juntada de ata

  • 15/10/2024 15:45

    Juntada de ata

  • 15/10/2024 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2024 14:34

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 14:17

    Juntada de ata

  • 14/10/2024 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2024 14:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 08/10/2024 14:26

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 08/10/2024 14:22

    Juntada de ata

  • 07/10/2024 19:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2024 11:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2024 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2024 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2024 21:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 03:25

    Publicado Certidão em 18/07/2024.

  • 18/07/2024 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

  • 16/07/2024 14:52

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2024 14:32

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 16:10

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 23/05/2024 14:35

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 17:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 18/03/2024 16:24

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 16:24

    Outras decisões

  • 18/03/2024 13:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 18/03/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 11:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 04:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 15:38

    Recebidos os autos

  • 21/02/2024 15:38

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/02/2024 11:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

  • 21/02/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 22:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 22:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 02:35

    Publicado Decisão em 09/02/2024.

  • 08/02/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 06/02/2024 00:22

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 00:22

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 05/02/2024 09:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

  • 05/02/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2024 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2024 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2024 04:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 04:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 19:01

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 18:31

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 18:30

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 05/01/2024 22:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 09:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 21/09/2023 08:28

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 15:45

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 19/09/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 20:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2023 03:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 00:09

    Publicado Decisão em 08/09/2023.

  • 06/09/2023 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 04/09/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 17:00

    Recebidos os autos

  • 02/09/2023 17:00

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 31/08/2023 14:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 31/08/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 03:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 07:44

    Publicado Despacho em 17/08/2023.

  • 16/08/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 11/08/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 11/08/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 09:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 10/08/2023 08:59

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 19:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2023 21:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 18:52

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 19:43

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 12:31

    Suspensão Condicional do Processo

  • 29/04/2022 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2022 08:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2022 10:04

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 21/02/2022 21:08

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 21:04

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2022 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 29/03/2021 17:02

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 16:38

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 16:13

    Recebidos os autos

  • 12/03/2021 16:13

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/03/2021 10:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 11/03/2021 10:02

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 17:02

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 12:17

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2020 21:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2020 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2020 22:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2020 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2020 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2020 17:27

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 18:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2020 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2020 15:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2020 18:06

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2020 20:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2020 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 14:36

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2020 13:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2020 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2020 10:51

    Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 21/08/2020 10:39

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2020 16:04

    Recebidos os autos

  • 19/08/2020 16:04

    Recebida a denúncia

  • 18/08/2020 16:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 17/08/2020 21:27

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2020 12:35

    Recebidos os autos

  • 08/08/2020 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2020 12:28

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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