10/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 15:08

Recebidos os autos
08/09/2025 15:08

Deferido o pedido de MANOEL DE CALDAS - CPF: *25.***.*66-34 (REQUERENTE).
05/09/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
01/09/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:38

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:34

Recebidos os autos
18/06/2025 14:34

Outras decisões
16/06/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/06/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 07:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 11:30

Transitado em Julgado em 22/05/2025
23/05/2025 03:16

Decorrido prazo de ESTER SOFIA EUGENIO SOUZA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:16

Decorrido prazo de ELOA EMANUELLY EUGENIO DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:16

Decorrido prazo de GAEL EUGENIO DE SOUZA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:16

Decorrido prazo de ANA CLARA EUGENIO NUNES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:16

Decorrido prazo de ADAILTON EUGENIO DE CALDAS em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:31

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 07:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:52

Recebidos os autos
23/04/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:52

Homologada a Transação
10/04/2025 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
04/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 07:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 20:07

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
21/02/2025 15:09

Recebidos os autos
21/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:09

Outras decisões
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
22/01/2025 14:55

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 07:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:52

Recebidos os autos
10/01/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
23/11/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 06:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/11/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 17:48

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 1.10, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Telefone: (61) 3103-1238 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707951-36.2022.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço vista aos herdeiros nos termos da decisão de ID. 201189748.

Santa Maria-DF, 11 de outubro de 2024 JULYAN RODRIGUES PEREIRA Diretor de Secretaria
11/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:23

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:41

Recebidos os autos
11/10/2024 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
08/10/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
08/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
07/10/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:59

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 25/06/2024.
26/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 15:35

Recebidos os autos
21/06/2024 15:35

Outras decisões
05/06/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/06/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

De acordo com o artigo 672, inciso I, do Código de Processo Civil, admite-se a possibilidade de inventário conjunto, conforme o requerimento das partes.

Desta forma, defiro a cumulação dos inventários de NECI EUGENIO BEZERRA CALDAS, NECIVANIA EUGENIO DE CALDAS e de NELI EUGENIO DE CALDAS.

Anote-se a inclusão de NELI no polo passivo.

Intime-se o inventariante: a) a promover a citação dos herdeiros da falecida (NELI) ou apresente nos autos procuração outorgada pelos seus filhos; b) a retificar as primeiras declarações à semelhança do autorregulado no art. 620 e incisos do CPC, com os respectivos orçamentos e folhas de pagamento a cada parte, com os dados completos, de modo a possibilitar o oportuno registro, com relação ao imóvel.

Prazo: 60 dias.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente )
29/02/2024 17:54

Recebidos os autos
29/02/2024 17:54

Outras decisões
07/12/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
06/12/2023 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:25

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 13:44

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 17:09

Recebidos os autos
21/11/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
17/11/2023 15:02

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:55

Decorrido prazo de ADAILTON EUGENIO DE CALDAS em 14/11/2023 23:59.
20/10/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:47

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 1.10, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: Número do processo: 0707951-36.2022.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE(S): NELI EUGENIO DE CALDAS - CPF/CNPJ: *27.***.*99-60, LUCAS CASTRO DE CALDAS - CPF/CNPJ: *63.***.*77-93, ADAILTON EUGENIO DE CALDAS - CPF/CNPJ: *38.***.*40-38, GABRIEL ALVES DE CALDAS - CPF/CNPJ: *36.***.*45-12, MANOEL DE CALDAS - CPF/CNPJ: *25.***.*66-34, M.

E.

D.

C.

B. - CPF/CNPJ: *73.***.*85-32, M.

E.

D.

C. - CPF/CNPJ: *74.***.*23-47 e MANOEL DE CALDAS - CPF/CNPJ: *25.***.*66-34 REQUERIDO(S): NECI EUGENIO BEZERRA CALDAS - CPF/CNPJ: *25.***.*90-06 e NECIVANIA EUGENIO DE CALDAS - CPF/CNPJ: *12.***.*09-65 ADAILTON EUGENIO DE CALDAS - CPF/CNPJ: *38.***.*40-38 Quadra 217, conjunto G, casa 14, Santa Maria-DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Antes de analisar o pedido de ID 171116851, cite-se o herdeiro ADAILTON, para apresentar impugnação em 15 dias úteis, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa).

Advirta-se a parte ré de que a impugnação deverá ser apresentada por advogado.

Atribuo a presente decisão força de mandado.

Santa Maria/DF MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente OBSERVAÇÕES GERAIS 1) ACESSO AOS AUTOS COMPLETOS - Aponte a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: 2) ACESSO AO AUTOS PARA AS PARTES: As partes poderão solicitar o acesso ao PJE, por meio do chat disponível no endereço https://pjechat.tjdft.jus.br/chat/, com preenchimento do formulário, indicando-se o campo de CONCESSÃO de LOGIN e SENHA.

No caso de processo em segredo de justiça, o inteiro teor do processo somente poderá ser consultado dessa forma, eis que pelo QR Code acima os documentos não ficarão disponíveis.

Portanto, para saber do que se trata o processo e ter mais informações, deverá ser feito o cadastramento pelo formulário acima indicado. 3) ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL: O atendimento pelas secretarias das Varas será realizado pelo BALCÃO VIRTUAL, de segunda à sexta-feira, no horário de 12h00 às 19h00 horas.

Acesso pelo link: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br.

Pesquisar por 1VCFAMOSSMA ORIENTAÇÕES PARA O OFICIAL DE JUSTIÇA: Fica autorizado a utilização de reforço policial, horário especial ou arrombamento, se necessário.

Havendo citação ou intimação por meio eletrônico, o oficial deverá, no momento da diligência, solicitar que a parte informe seu endereço atualizado.

ADVERTÊNCIAS AO REQUERIDO: * O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado ou do Aviso de Recebimento ao processo ou da ciência da comunicação, em caso de citação realizada por meio eletrônico, via sistema. * Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC/2015). * A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público.

Procure um(a) advogado(a) ou entre em contato com a Defensoria Pública no telefone: (61) 2196-4600 ou (61) 2196-4300. * Os prazos contra réu citado/intimado que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário da Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC).
18/09/2023 21:57

Recebidos os autos
18/09/2023 21:57

Outras decisões
18/09/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
18/09/2023 16:27

Cancelada a movimentação processual
18/09/2023 16:27

Desentranhado o documento
18/09/2023 15:56

Recebidos os autos
06/09/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/09/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:38

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de ADAILTON EUGENIO DE CALDAS em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0707951-36.2022.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: NELI EUGENIO DE CALDAS, LUCAS CASTRO DE CALDAS, ADAILTON EUGENIO DE CALDAS, GABRIEL ALVES DE CALDAS, MANOEL DE CALDAS, M.

E.

D.

C.

B., M.

E.

D.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL DE CALDAS INVENTARIADO(A): NECI EUGENIO BEZERRA CALDAS, NECIVANIA EUGENIO DE CALDAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, intimada para assinar o termo e juntar aos autos, conforme ID 168375743, a parte manteve-se inerte.

De ordem, manifeste-se o inventariante no prazo de 5 (CINCO) dias.

Santa Maria/DF (Datada e assinada eletronicamente)
31/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:46

Decorrido prazo de MANOEL DE CALDAS em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 14:31

Recebidos os autos
14/08/2023 14:31

Concedida a gratuidade da justiça a ADAILTON EUGENIO DE CALDAS - CPF: *38.***.*40-38 (HERDEIRO), GABRIEL ALVES DE CALDAS - CPF: *36.***.*45-12 (HERDEIRO), LUCAS CASTRO DE CALDAS - CPF: *63.***.*77-93 (HERDEIRO), M. E. D. C. - CPF: *74.***.*23-47 (HERDEIRO
31/07/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
31/07/2023 14:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Diante da informação de ID 164973140, concedo o prazo adicional de 30 dias para que a parte requerente junte aos autos a certidão emitida pelo CENSEC.

Intimem-se. (Datado e Assinado Digitalmente)
17/07/2023 13:55

Recebidos os autos
17/07/2023 13:55

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
11/07/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 19:44

Recebidos os autos
15/06/2023 19:44

Determinada a emenda à inicial
08/05/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
05/05/2023 16:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
07/04/2023 15:56

Recebidos os autos
07/04/2023 15:56

Determinada a emenda à inicial
16/03/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/03/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 23:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 17:08

Recebidos os autos
13/02/2023 17:08

Determinada a emenda à inicial
13/02/2023 17:08

Deferido o pedido de NECI EUGENIO BEZERRA CALDAS - CPF: *25.***.*90-06 (INVENTARIADO(A)).
09/02/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
02/02/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:08

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
30/11/2022 19:23

Recebidos os autos
30/11/2022 19:23

Determinada a emenda à inicial
30/11/2022 19:23

Deferido o pedido de NELI EUGENIO DE CALDAS - CPF: *27.***.*99-60 (HERDEIRO).
24/10/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
21/10/2022 18:50

Expedição de Certidão.
17/10/2022 20:24

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 16:35

Recebidos os autos
22/09/2022 16:35

Determinada a emenda à inicial
31/08/2022 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/08/2022 12:02

Expedição de Certidão.
31/08/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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