TJDFT - 0709318-76.2019.8.07.0018

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERALDO ANTUNES FERREIRA

CPF *15.***.*50-25

Advogados

BRASIL JOSE BRAGA

OAB: 668/DF

CPF *39.***.*28-53

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

CNPJ: 00.359.877/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 16:42

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2025 14:29

    Recebidos os autos

  • 25/07/2025 14:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

  • 23/07/2025 18:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 23/07/2025 18:25

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 15:56

    Recebidos os autos

  • 22/07/2025 15:56

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 22/07/2025 11:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 17/07/2025 18:30

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/07/2025 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2025 03:16

    Decorrido prazo de GERALDO ANTUNES FERREIRA em 11/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 02:39

    Publicado Certidão em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 03/07/2025 20:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 12:50

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 13:43

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 12:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 01/02/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 15:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/12/2023 22:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 09:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/11/2023 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2023 20:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/11/2023 02:49

    Publicado Decisão em 20/11/2023.

  • 20/11/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 16/11/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 17:13

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 17:13

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 14/11/2023 10:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 09/11/2023 16:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/10/2023 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 14:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/09/2023 02:27

    Publicado Sentença em 25/09/2023.

  • 22/09/2023 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 20/09/2023 21:03

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/09/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 17:24

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 17:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/09/2023 14:30

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 15/09/2023 15:54

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 14:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 14/09/2023 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 08:45

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/09/2023 10:03

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/08/2023 20:07

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/08/2023 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 18:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2023 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

  • 09/08/2023 18:40

    Outras decisões

  • 13/07/2023 21:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 20:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/07/2023 10:00

    Decorrido prazo de GERALDO ANTUNES FERREIRA em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:00

    Decorrido prazo de GERALDO ANTUNES FERREIRA em 06/07/2023 23:59.

  • 15/06/2023 00:17

    Publicado Certidão em 15/06/2023.

  • 14/06/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 12/06/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 16:59

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 15:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 22/05/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 00:25

    Publicado Certidão em 19/05/2023.

  • 18/05/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 17/05/2023 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 18:30

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/05/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 01:24

    Decorrido prazo de GERALDO ANTUNES FERREIRA em 20/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 00:15

    Publicado Certidão em 13/03/2023.

  • 10/03/2023 11:31

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/03/2023 11:30

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/03/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 08/03/2023 19:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2023 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

  • 08/03/2023 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 19:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/03/2023 19:11

    Desentranhado o documento

  • 08/03/2023 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 03:17

    Decorrido prazo de GERALDO ANTUNES FERREIRA em 07/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 02:40

    Publicado Certidão em 31/01/2023.

  • 30/01/2023 14:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/01/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 26/01/2023 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 19:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2023 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

  • 30/06/2022 13:59

    Publicado Ata em 30/06/2022.

  • 29/06/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 28/06/2022 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2022 21:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/06/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 18:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2022 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

  • 27/06/2022 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2022 13:48

    Recebidos os autos

  • 14/06/2022 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 12:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 06/06/2022 07:04

    Publicado Certidão em 06/06/2022.

  • 04/06/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 02/06/2022 16:44

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/06/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 10:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/05/2022 00:36

    Publicado Certidão em 25/05/2022.

  • 24/05/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 20/05/2022 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 14:20

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2022 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

  • 25/11/2020 18:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/11/2020 14:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2020 02:42

    Publicado Despacho em 11/11/2020.

  • 12/11/2020 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

  • 09/11/2020 15:17

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/11/2020 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 13:26

    Recebidos os autos

  • 09/11/2020 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 06:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 09/11/2020 06:54

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2020 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2020 09:56

    Publicado Despacho em 03/11/2020.

  • 03/11/2020 09:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

  • 29/10/2020 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2020 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 22:54

    Recebidos os autos

  • 26/10/2020 22:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 16:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 26/10/2020 16:53

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2020 02:32

    Decorrido prazo de GERALDO ANTUNES FERREIRA em 23/10/2020 23:59:59.

  • 07/10/2020 18:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/10/2020 02:30

    Publicado Certidão em 01/10/2020.

  • 30/09/2020 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/09/2020 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2020 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2020 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 22:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2020 02:29

    Decorrido prazo de GERALDO ANTUNES FERREIRA em 17/09/2020 23:59:59.

  • 26/08/2020 10:35

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/08/2020 02:32

    Publicado Certidão em 26/08/2020.

  • 26/08/2020 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/08/2020 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 02:21

    Decorrido prazo de GERALDO ANTUNES FERREIRA em 12/05/2020 23:59:59.

  • 05/05/2020 20:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2020 02:59

    Publicado Decisão em 04/05/2020.

  • 02/04/2020 21:02

    Juntada de Petição de manifestação;

  • 25/03/2020 15:53

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada - 02/04/2020 15:30

  • 25/03/2020 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/03/2020 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2020 18:09

    Recebidos os autos

  • 23/03/2020 16:06

    Decisão interlocutória - recebido

  • 23/03/2020 16:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 22/11/2019 18:45

    Decorrido prazo de GERALDO ANTUNES FERREIRA em 20/11/2019 23:59:59.

  • 12/11/2019 19:17

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 11/11/2019 23:59:59.

  • 12/11/2019 04:07

    Publicado Certidão em 12/11/2019.

  • 11/11/2019 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2019 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/11/2019 15:39

    Juntada de Petição de manifestação;

  • 08/11/2019 11:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2019 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2019 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 17:43

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2019 17:30

    Audiência instrução e julgamento designada - 02/04/2020 15:30

  • 06/11/2019 16:55

    Recebidos os autos

  • 06/11/2019 16:55

    Revogada a Medida Liminar

  • 06/11/2019 16:55

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/11/2019 16:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 05/11/2019 16:54

    Juntada de Petição de Outras ciências;

  • 01/11/2019 20:35

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2019 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2019 18:31

    Decorrido prazo de GERALDO ANTUNES FERREIRA em 24/10/2019 23:59:59.

  • 25/10/2019 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2019 08:29

    Publicado Certidão em 25/10/2019.

  • 25/10/2019 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/10/2019 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2019 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 13:50

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2019 13:46

    Juntada de Petição de réplica

  • 08/10/2019 18:17

    Decorrido prazo de GERALDO ANTUNES FERREIRA em 07/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 15:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2019 09:12

    Decorrido prazo de GERALDO ANTUNES FERREIRA em 01/10/2019 23:59:59.

  • 03/10/2019 02:35

    Publicado Certidão em 03/10/2019.

  • 02/10/2019 21:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/09/2019 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 14:10

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2019 13:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/09/2019 02:39

    Publicado Despacho em 30/09/2019.

  • 28/09/2019 08:58

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 27/09/2019 23:59:59.

  • 28/09/2019 08:57

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 27/09/2019 23:59:59.

  • 27/09/2019 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2019 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2019 13:19

    Recebidos os autos

  • 24/09/2019 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2019 08:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 23/09/2019 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2019 08:50

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 22:08

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 18/09/2019 23:59:59.

  • 16/09/2019 18:41

    Juntada de Petição de Outras ciências;

  • 16/09/2019 18:20

    Juntada de Petição de Outras ciências;

  • 16/09/2019 02:36

    Publicado Decisão em 16/09/2019.

  • 13/09/2019 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/09/2019 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2019 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2019 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2019 18:11

    Juntada de mandado

  • 10/09/2019 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2019 15:17

    Recebidos os autos

  • 10/09/2019 15:17

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 10/09/2019 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709337-22.2022.8.07.0004

Maria do Socorro Fernandes de Oliveira

Alfs Representacao Comercial de Veiculos...

Advogado: Valdir Antonio da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2022 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0709326-82.2021.8.07.0018

Joao Victor Alves da Silva

Distrito Federal

Advogado: Walter Jose Faiad de Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2021 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0709273-67.2022.8.07.0018

Distrito Federal

Sindicato dos Professores No Distrito Fe...

Advogado: Luana Acosta Matos

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2024 08:02

Exibir Processo

Processo nº 0709343-45.2021.8.07.0010

Banco Honda S/A.

Cristiana Nascimento de Sousa

Advogado: Jose Lidio Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2021 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0709345-33.2021.8.07.0004

Jose Francisco de Oliveira

Waldemir Lopes Ricarte

Advogado: Evoney Jose Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2021 22:54

Exibir Processo