13/12/2024 12:39

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
13/12/2024 12:39

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/12/2024 17:48

Juntada de certidão
11/12/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 16:32

Recebidos os autos
02/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 16:32

Recebidos os autos
02/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 09:20

Recebidos os autos
02/12/2024 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/11/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:47

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/11/2024 15:47

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
14/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:22

Recebidos os autos
06/11/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2024 09:22

Recebidos os autos
06/11/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/11/2024 09:22

Recurso Especial não admitido
05/11/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 14:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/11/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/11/2024 14:55

Recebidos os autos
05/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/11/2024 14:54

Juntada de certidão
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
08/10/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 23:57

Juntada de certidão
08/10/2024 23:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/10/2024 22:27

Recebidos os autos
08/10/2024 22:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/10/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 02:18

Publicado Ementa em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:18

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
26/09/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 17:04

Recebidos os autos
06/08/2024 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
06/08/2024 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
25/07/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:48

Recebidos os autos
12/07/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
08/07/2024 12:03

Recebidos os autos
08/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/07/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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