22/05/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 03:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/05/2024 23:59.
12/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 23:19

Juntada de Petição de apelação
06/03/2024 03:57

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, ao tempo que, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa, o que faço com base no artigo 85, §§ 2º e 6º, do CPC.

Para fins de apuração do “quantum debeatur”, o valor da causa será corrigido pelo INPC, a partir da distribuição da ação, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde o trânsito em julgado da ação (art. 85, § 16, do CPC).

Transitada em julgado, não havendo manifestação do(s) interessado(s) na execução dos honorários aqui fixados, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
29/02/2024 08:00

Recebidos os autos
29/02/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 08:00

Julgado improcedente o pedido
24/11/2023 02:41

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/11/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 11:49

Recebidos os autos
31/10/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/09/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/09/2023 23:59

Juntada de Petição de réplica
28/08/2023 02:56

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
18/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:46

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
14/07/2023 14:26

Recebidos os autos
14/07/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:26

Recebida a emenda à inicial
03/07/2023 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/06/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 15:25

Recebidos os autos
31/05/2023 15:25

Determinada a emenda à inicial
23/05/2023 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/05/2023 17:09

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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