TJDFT - 0730134-46.2023.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ANGELICA LEMOS DA SILVA MESQUITA

CPF *12.***.*62-48

Advogados

GUSTAVO PINHEIRO DAVI

OAB: 68119/DF

CPF *22.***.*56-31

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 15:19

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2023 14:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 04/09/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 19:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 30/08/2023 19:32

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 17:42

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 01:43

    Decorrido prazo de ANGELICA LEMOS DA SILVA MESQUITA em 08/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 00:20

    Publicado Sentença em 24/07/2023.

  • 22/07/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0730134-46.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELICA LEMOS DA SILVA MESQUITA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANGELICA LEMOS DA SILVA MESQUITA em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .

    Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

    Tendo em vista a petição ID 163233401, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

    Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

    Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

    Cancele-se eventual audiência designada.

    Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Arquivem-se.

    BRASÍLIA - DF, 30 de junho de 2023, às 17:34:09.

    GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC

  • 20/07/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 00:31

    Publicado Sentença em 10/07/2023.

  • 08/07/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2023 21:33

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 02/07/2023 21:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 02/07/2023 21:32

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 30/06/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 18:18

    Homologada a Transação

  • 30/06/2023 16:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 30/06/2023 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 00:22

    Publicado Certidão em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 08:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 26/06/2023 18:08

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 15:29

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 26/06/2023 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 16:50

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 02/06/2023 16:50

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 02/06/2023 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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