TJDFT - 0709691-05.2022.8.07.0018

08/07/2025 13:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 629384/2025

08/07/2025 13:18

Protocolizada Petição 629384/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 08/07/2025

18/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:06

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344781/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2159080/DF

21/05/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

20/05/2025 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 450917/2025

20/05/2025 21:23

Protocolizada Petição 450917/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2025

08/05/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 344781/2025 -

07/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

06/05/2025 17:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 344781/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

22/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 344781/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 344781/2025

22/04/2025 11:56

Protocolizada Petição 344781/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2025

15/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 15566/2025 - AgInt

14/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0015566 - AgInt no REsp 2159080 - Publicação prevista para 15/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00015566/2025 - AgInt no REsp 2159080/DF

31/03/2025 11:01

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/04/2025.

28/03/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00015566/2025 - AgInt no REsp 2159080/DF

25/02/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/02/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 153694/2025

25/02/2025 15:32

Protocolizada Petição 153694/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2025

14/01/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/01/2025 Petição Nº 15566/2025 -

13/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 15566/2025. Publicação prevista para 14/01/2025)

10/01/2025 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 15566/2025

10/01/2025 11:50

Protocolizada Petição 15566/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/01/2025

13/12/2024 21:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 07:50

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

25/11/2024 07:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

24/11/2024 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 1309/1310.

07/11/2024 19:09

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/11/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

06/11/2024 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/11/2024 13:37

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/10/2024 13:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/10/2024 13:29

Transitado em Julgado em 02/10/2024

10/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

09/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 782795/2024

09/09/2024 10:15

Protocolizada Petição 782795/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2024

07/09/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

07/09/2024 06:50

Prejudicado o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

27/08/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

27/08/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 10:24

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Despacho retro

27/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

23/08/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

12/08/2024 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/08/2024 08:46

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2407901 (2023/0244866-6)

22/07/2024 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS