TJDFT - 0709894-64.2022.8.07.0018

27/08/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025 Petição Nº 444710/2025 - EDcl

26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0444710 - EDcl no REsp 2172491 - Publicação prevista para 27/08/2025

23/08/2025 17:40

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL acolhidos - Petição Nº 2025/00444710 - EDcl no REsp 2172491

25/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/06/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 579226/2025

25/06/2025 15:07

Protocolizada Petição 579226/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2025

30/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para MARIA HELENA DA SILVA GAMA apresentar resposta à petição n. 444710/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1332.

30/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para MARIA HELENA BEZERRA DE MOURA apresentar resposta à petição n. 444710/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1332.

30/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para MARIA HELENA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 444710/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1332.

30/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para MARIA GORETTI DIAS FRANCA apresentar resposta à petição n. 444710/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1332.

30/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para MARIA GORETTI PEREIRA LIRA apresentar resposta à petição n. 444710/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1332.

30/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para MARIA GORETH SILVA BORGES apresentar resposta à petição n. 444710/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1332.

30/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para MARIA GORETE VIEIRA apresentar resposta à petição n. 444710/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1332.

30/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para MARIA GORETH DA SILVA apresentar resposta à petição n. 444710/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1332.

30/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para MARIA HELENA DA SILVA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 444710/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1332.

30/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para MARIA GORETTI COELHO RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 444710/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1332.

27/05/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 462607/2025 -

26/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 462607/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

23/05/2025 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 462607/2025

23/05/2025 11:04

Protocolizada Petição 462607/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2025

22/05/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2025 Petição Nº 444710/2025 -

21/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 444710/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

19/05/2025 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 444710/2025

19/05/2025 19:18

Protocolizada Petição 444710/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2025

05/05/2025 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 21:40

Não conhecido o recurso de MARIA GORETE VIEIRA, MARIA GORETH DA SILVA, MARIA GORETH SILVA BORGES, MARIA GORETTI COELHO RODRIGUES, MARIA GORETTI DIAS FRANCA, MARIA GORETTI PEREIRA LIRA, MARIA HELENA ARAUJO, MARIA HELENA BEZERRA DE MOURA, MARIA HELENA DA SI

07/02/2025 11:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/02/2025 08:58

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 1316/1317.

06/02/2025 16:51

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

06/02/2025 16:50

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

03/12/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/12/2024 19:03

Transitado em Julgado em 28/11/2024

04/11/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 22:10

Prejudicado o recurso de MARIA GORETE VIEIRA, MARIA GORETH DA SILVA, MARIA GORETH SILVA BORGES, MARIA GORETTI COELHO RODRIGUES, MARIA GORETTI DIAS FRANCA, MARIA GORETTI PEREIRA LIRA, MARIA HELENA ARAUJO, MARIA HELENA BEZERRA DE MOURA, MARIA HELENA DA SILV

17/10/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/10/2024 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/09/2024 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS