TJDFT - 0710050-57.2019.8.07.0018

10/11/2023 12:41

Arquivado Definitivamente

10/11/2023 11:20

Transitado em Julgado em 10/11/2023

10/11/2023 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.

04/11/2023 05:02

Decorrido prazo de MAYARA FARIA DUTRA em 03/11/2023 23:59.

25/10/2023 03:07

Publicado Sentença em 25/10/2023.

24/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

20/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 15:00

Recebidos os autos

20/10/2023 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

19/10/2023 14:32

Juntada de Certidão

18/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

07/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.

03/10/2023 04:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FARIA BACELAR em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 04:04

Decorrido prazo de MAYARA FARIA DUTRA em 02/10/2023 23:59.

27/09/2023 06:18

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 06:18

Expedição de Certidão.

26/09/2023 14:47

Juntada de Alvará de levantamento

25/09/2023 02:25

Publicado Decisão em 25/09/2023.

22/09/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

20/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 16:18

Recebidos os autos

20/09/2023 16:18

Outras decisões

01/09/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

01/09/2023 11:01

Expedição de Certidão.

01/09/2023 01:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FARIA BACELAR em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023 01:55

Decorrido prazo de MAYARA FARIA DUTRA em 31/08/2023 23:59.

24/08/2023 09:04

Publicado Despacho em 24/08/2023.

24/08/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

21/08/2023 18:24

Recebidos os autos

21/08/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

14/08/2023 14:59

Processo Desarquivado

14/08/2023 13:09

Juntada de Petição de petição

07/08/2023 14:37

Arquivado Definitivamente

05/08/2023 01:54

Decorrido prazo de MAYARA FARIA DUTRA em 04/08/2023 23:59.

18/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 12:03

Expedição de Certidão.

13/07/2023 12:32

Juntada de Certidão

13/07/2023 12:32

Juntada de Alvará de levantamento

11/07/2023 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

11/07/2023 12:48

Juntada de consulta sisbajud

28/06/2023 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

27/06/2023 20:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2023 07:48

Expedição de Certidão.

27/06/2023 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.

17/04/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 17:01

Juntada de Certidão

17/04/2023 15:56

Expedição de Ofício.

01/03/2023 05:52

Recebidos os autos

01/03/2023 05:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

08/02/2023 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/02/2023 11:45

Expedição de Certidão.

11/11/2022 09:26

Juntada de Petição de petição

24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.

22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

20/10/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 15:28

Recebidos os autos

20/10/2022 15:28

Decisão interlocutória - recebido

13/10/2022 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

13/10/2022 09:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/10/2022 04:05

Processo Desarquivado

11/10/2022 20:51

Juntada de Petição de petição

17/06/2022 17:32

Arquivado Definitivamente

17/06/2022 17:32

Expedição de Certidão.

31/05/2022 11:49

Recebidos os autos

21/07/2020 19:42

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

21/07/2020 19:41

Expedição de Certidão.

21/07/2020 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2020 23:59:59.

02/07/2020 20:57

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2020 02:23

Publicado Intimação em 10/06/2020.

10/06/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020 08:42

Expedição de Certidão.

06/06/2020 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2020 02:21

Publicado Certidão em 03/06/2020.

02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020 19:17

Expedição de Certidão.

29/05/2020 17:38

Juntada de Petição de petição

29/05/2020 14:10

Publicado Sentença em 29/05/2020.

29/05/2020 14:10

Publicado Sentença em 29/05/2020.

28/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020 16:58

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020 16:07

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

25/05/2020 14:30

Recebidos os autos

25/05/2020 14:30

Julgado improcedente o pedido

16/05/2020 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2020 23:59:59.

15/05/2020 21:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

13/05/2020 17:38

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

13/05/2020 16:58

Recebidos os autos

13/05/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

12/05/2020 11:46

Recebidos os autos

12/05/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

12/05/2020 09:12

Juntada de Petição de réplica

04/05/2020 03:04

Publicado Intimação em 04/05/2020.

01/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020 17:14

Recebidos os autos

10/03/2020 14:41

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

10/03/2020 10:49

Expedição de Certidão.

09/03/2020 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020 18:30

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020 17:13

Recebidos os autos

03/02/2020 17:12

Decisão interlocutória - deferimento

31/01/2020 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

28/01/2020 09:30

Juntada de Petição de petição

22/01/2020 13:33

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020 05:43

Publicado Despacho em 21/01/2020.

13/01/2020 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019 11:30

Recebidos os autos

17/12/2019 11:30

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2019 12:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FARIA BACELAR em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

13/12/2019 09:41

Juntada de Certidão

11/12/2019 21:14

Juntada de Petição de contestação

21/11/2019 20:14

Juntada de Petição de certidão

02/10/2019 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2019 13:22

Expedição de Mandado.

02/10/2019 13:22

Juntada de mandado

01/10/2019 17:24

Recebidos os autos

01/10/2019 17:24

Decisão interlocutória - recebido

01/10/2019 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

01/10/2019 14:59

Distribuído por sorteio