STJ - 0710109-74.2021.8.07.0018

29/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 29/11/2023

06/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 543366/2023 - AgInt

03/11/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0543366 - AgInt no AREsp 2343971 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00543366/2023 - AgInt no AREsp 2343971/DF

18/10/2023 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

11/10/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00543366/2023 - AgInt no AREsp 2343971/DF

08/09/2023 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/09/2023 10:00

Determinada a distribuição do feito

23/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2023 e término em 22/08/2023, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 543366/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 401.

07/06/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2023 Petição Nº 543366/2023 -

06/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 543366/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

06/06/2023 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 543366/2023

06/06/2023 14:55

Protocolizada Petição 543366/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023

16/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

12/05/2023 18:50

Não conhecido o recurso de JOSE ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA

02/05/2023 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS