22/07/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:12

Decorrido prazo de NILZE MARIA DE ALENCAR VASCONCELOS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de NILZE MARIA DE ALENCAR VASCONCELOS em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:26

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:34

Juntada de Petição de apelação
30/05/2024 03:25

Decorrido prazo de NILZE MARIA DE ALENCAR VASCONCELOS em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:31

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:37

Recebidos os autos
03/05/2024 13:37

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2024 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/04/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:38

Expedição de Certidão.
27/03/2024 04:11

Decorrido prazo de NILZE MARIA DE ALENCAR VASCONCELOS em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710352-47.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: NILZE MARIA DE ALENCAR VASCONCELOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se a autora acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 5 dias. (documento datado e assinado eletronicamente)
14/03/2024 15:38

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:05

Decorrido prazo de NILZE MARIA DE ALENCAR VASCONCELOS em 04/03/2024 23:59.
01/02/2024 03:56

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:05

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 15:06

Juntada de Certidão
18/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 02:38

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:38

Recebidos os autos
14/12/2023 10:38

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/12/2023 11:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:59

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
11/12/2023 02:41

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 10:44

Juntada de Certidão
06/12/2023 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
06/12/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:33

Recebidos os autos
06/12/2023 10:33

Outras decisões
04/12/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/12/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 03:31

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 10:15

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 07:52

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
17/10/2023 13:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:31

Recebidos os autos
16/10/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/10/2023 11:54

Expedição de Certidão.
11/10/2023 03:37

Decorrido prazo de NILZE MARIA DE ALENCAR VASCONCELOS em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:48

Recebidos os autos
28/09/2023 17:48

Gratuidade da justiça não concedida a NILZE MARIA DE ALENCAR VASCONCELOS - CPF: *85.***.*16-00 (REQUERENTE).
27/09/2023 09:57

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/09/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 10:42

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:58

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 00:59

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2023 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
08/09/2023 16:19

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/09/2023 15:39

Recebidos os autos
08/09/2023 15:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/09/2023 18:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/09/2023 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2023 18:38

Recebidos os autos
05/09/2023 18:38

Declarada incompetência
05/09/2023 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/09/2023 17:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/09/2023 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2023 13:32

Recebidos os autos
05/09/2023 13:32

Declarada incompetência
05/09/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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