15/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:39

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:39

Juntada de Certidão
10/07/2025 17:25

Recebidos os autos
10/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:52

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/07/2025 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:19

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:19

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/06/2025 12:30

Recebidos os autos
17/06/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/06/2025 23:16

Juntada de Petição de recurso especial
26/05/2025 17:45

Juntada de Petição de recurso especial
26/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 26/05/2025.
24/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:19

Conhecido o recurso de JUSCELILIA INACIO DE FREITAS - CPF: *65.***.*94-49 (EMBARGANTE) e não-provido
22/05/2025 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:32

Juntada de pauta de julgamento
16/05/2025 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/05/2025 08:37

Recebidos os autos
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de AARON INACIO SILVA FREITAS em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
09/05/2025 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/04/2025 15:59

Recebidos os autos
29/04/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
28/04/2025 19:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 15/04/2025.
15/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 15:25

Conhecido o recurso de AARON INACIO SILVA FREITAS - CPF: *52.***.*17-02 (APELANTE) e JUSCELILIA INACIO DE FREITAS - CPF: *65.***.*94-49 (APELANTE) e não-provido
10/04/2025 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 17:46

Juntada de pauta de julgamento
21/03/2025 16:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2025 16:59

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:55

Deliberado em Sessão - Retirado
20/03/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2025.
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:57

Juntada de intimação de pauta
12/03/2025 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 19:12

Recebidos os autos
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JUSCELILIA INACIO DE FREITAS em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
29/01/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:06

Juntada de Certidão
23/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 02:21

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 13:43

Recebidos os autos
20/01/2025 13:43

Gratuidade da Justiça não concedida a JUSCELILIA INACIO DE FREITAS - CPF: *65.***.*94-49 (APELANTE).
25/11/2024 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
22/11/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 13/11/2024.
12/11/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:17

Recebidos os autos
08/11/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
08/11/2024 17:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/11/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:34

Recebidos os autos
07/11/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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