TJDFT - 0710363-52.2022.8.07.0005

1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO GOMES DOS SANTOS SOUZA

CPF *87.***.*19-20

CLEIDIANE CARDOSO DOS SANTOS

CPF *56.***.*02-02

Advogados

CHINAIDER TOLEDO JACOB

OAB: 26901/DF

CPF *26.***.*70-68

ALINE PEREIRA GUIMARAES

OAB: 68455/DF

CPF *52.***.*13-94

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

JEAN PATRICIO ALVES DOS SANTOS - MAT 233.697-9

GESSICA DAIANE VIEIRA DE SOUZA

CPF *43.***.*68-73

LUCIANO DE TAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 15:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 27/02/2025 14:47

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 14:37

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 23:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/02/2025 02:29

    Decorrido prazo de CLEIDIANE CARDOSO DOS SANTOS CARVALHO em 05/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 21:10

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/01/2025 17:40

    Recebidos os autos

  • 29/01/2025 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 17:40

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/01/2025 16:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 28/01/2025 16:06

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2025 18:59

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2025 15:43

    Recebidos os autos

  • 07/01/2025 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 12:24

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 09/12/2024 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 02:22

    Publicado Certidão em 09/12/2024.

  • 07/12/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

  • 05/12/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 19:26

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/11/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 19:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 02:32

    Decorrido prazo de REGINALDO GOMES DOS SANTOS SOUZA em 11/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 17:43

    Recebidos os autos

  • 11/11/2024 17:43

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/11/2024 14:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 04/11/2024 18:37

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/11/2024 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 22:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2024 10:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/10/2024 02:20

    Publicado Sentença em 28/10/2024.

  • 26/10/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

  • 24/10/2024 15:04

    Recebidos os autos

  • 24/10/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 15:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/10/2024 14:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

  • 17/10/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de REGINALDO GOMES DOS SANTOS SOUZA em 20/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 16:27

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/09/2024 02:31

    Publicado Intimação em 13/09/2024.

  • 13/09/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 13/09/2024 02:31

    Publicado Intimação em 13/09/2024.

  • 13/09/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 12/09/2024 12:09

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/09/2024 15:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 14:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 05/09/2024 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 22:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2024 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 22:07

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 06/05/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2024 19:42

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/04/2024 05:42

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2024 05:41

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 14:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 20/04/2024 20:36

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 03/10/2023 18:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/09/2023 00:17

    Publicado Intimação em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 09/09/2023 17:20

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/09/2023 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 20:19

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 20:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

  • 22/06/2023 13:31

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/06/2023 02:18

    Publicado Decisão em 21/06/2023.

  • 20/06/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 14/06/2023 20:53

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/06/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 17:03

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/06/2023 18:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM

  • 05/06/2023 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 23:41

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 23:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 10:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

  • 04/04/2023 01:51

    Decorrido prazo de CLEIDIANE CARDOSO DOS SANTOS CARVALHO em 03/04/2023 23:59.

  • 22/03/2023 22:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2023 20:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 10:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/01/2023 16:40

    Recebidos os autos

  • 06/01/2023 16:40

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/12/2022 16:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

  • 19/12/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2022 16:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/12/2022 16:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 02:40

    Decorrido prazo de REGINALDO GOMES DOS SANTOS SOUZA em 30/11/2022 23:59.

  • 01/12/2022 02:40

    Decorrido prazo de REGINALDO GOMES DOS SANTOS SOUZA em 30/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 18:30

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 00:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 00:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 19:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 19:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 19:16

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2022 17:17

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/10/2022 20:45

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 20:45

    Recebida a denúncia contra CLEIDIANE CARDOSO DOS SANTOS CARVALHO - CPF: *56.***.*02-02 (INDICIADO) e REGINALDO GOMES DOS SANTOS SOUZA - CPF: *87.***.*19-20 (INDICIADO)

  • 19/09/2022 09:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

  • 19/09/2022 09:28

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 22:47

    Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação

  • 16/09/2022 22:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/09/2022 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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