TJDFT - 0710367-10.2023.8.07.0020

24/04/2025 17:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

24/04/2025 17:29

Expedição de Certidão.

15/04/2025 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/04/2025 16:40

Juntada de Certidão

15/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.

08/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

03/04/2025 14:53

Recebidos os autos

03/04/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/04/2025 14:53

Recebidos os autos

03/04/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

03/04/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025 09:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/04/2025 09:01

Recebidos os autos

03/04/2025 09:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/04/2025 08:35

Recebidos os autos

03/04/2025 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/04/2025 08:34

Juntada de Certidão

03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.

18/03/2025 02:17

Publicado Certidão em 18/03/2025.

18/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

13/03/2025 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 10:50

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/02/2025 10:50

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

27/02/2025 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/02/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

19/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 19:38

Recebidos os autos

17/02/2025 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/02/2025 19:38

Recebidos os autos

17/02/2025 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

17/02/2025 19:38

Não conhecidos os embargos de declaração

17/02/2025 11:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/02/2025 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/02/2025 10:59

Recebidos os autos

17/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/02/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/02/2025.

12/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

10/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025 18:29

Recebidos os autos

07/02/2025 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/02/2025 18:29

Recebidos os autos

07/02/2025 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

07/02/2025 18:29

Recurso Especial não admitido

07/02/2025 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/02/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/02/2025 10:45

Recebidos os autos

07/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/02/2025 10:43

Juntada de Certidão

07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.

22/01/2025 02:18

Publicado Certidão em 22/01/2025.

22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

17/01/2025 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025 14:39

Juntada de Certidão

15/01/2025 14:38

Juntada de Certidão

15/01/2025 14:38

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/01/2025 13:13

Recebidos os autos

15/01/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/01/2025 15:57

Recebidos os autos

14/01/2025 15:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

17/12/2024 12:37

Expedição de Ofício.

16/12/2024 22:11

Recebidos os autos

16/12/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.

26/11/2024 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

26/11/2024 15:30

Juntada de Certidão

26/11/2024 14:23

Recebidos os autos

26/11/2024 14:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

26/11/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.

09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

07/11/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 17:41

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

06/11/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.

12/10/2024 07:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 18:18

Expedição de Certidão.

11/10/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2024 14:20

Recebidos os autos

03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.

24/09/2024 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

24/09/2024 08:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 18:41

Expedição de Certidão.

23/09/2024 17:20

Recebidos os autos

23/09/2024 17:20

Juntada de ato ordinatório

19/09/2024 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

19/09/2024 17:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

19/09/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/09/2024.

17/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

13/09/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 15:55

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

10/09/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.

17/08/2024 07:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2024 23:50

Recebidos os autos

08/08/2024 13:40

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

08/08/2024 13:40

Juntada de Certidão

08/08/2024 13:38

Recebidos os autos

29/05/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

24/05/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.

23/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.

14/05/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.

13/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

09/05/2024 16:56

Expedição de Ato Ordinatório.

09/05/2024 16:55

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024 16:55

Desentranhado o documento

09/05/2024 13:44

Recebidos os autos

09/05/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

07/05/2024 12:12

Recebidos os autos

07/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/05/2024 12:12

Distribuído por sorteio