TJDFT - 0710515-20.2019.8.07.0001

13/06/2023 17:08

Baixa Definitiva

13/06/2023 17:08

Expedição de Certidão.

13/06/2023 17:07

Transitado em Julgado em 09/06/2023

13/06/2023 16:43

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 09/06/2023 23:59.

18/05/2023 00:06

Publicado Acórdão em 18/05/2023.

17/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

12/05/2023 16:58

Conhecido o recurso de SA CORREIO BRAZILIENSE - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

12/05/2023 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2023 18:47

Recebidos os autos

03/02/2023 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

03/02/2023 12:29

Recebidos os autos

03/02/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

02/02/2023 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/02/2023 18:53

Juntada de Certidão

31/01/2023 19:36

Recebidos os autos

31/01/2023 19:36

Processo Reativado

23/09/2021 17:34

Baixa Definitiva

23/09/2021 17:34

Expedição de Certidão.

23/09/2021 17:33

Expedição de Certidão.

13/09/2021 14:35

Recebidos os autos

13/09/2021 14:35

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho - (STJ)

13/09/2021 14:35

Transitado em Julgado em 02/09/2021

13/09/2021 14:33

Juntada de Certidão

25/04/2021 16:12

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

25/04/2021 16:11

Juntada de Certidão

20/04/2021 14:35

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

20/04/2021 14:35

Decorrido prazo de LUIS MARCIO RIBEIRO VIANNA - ME - CNPJ: 18.***.***/0001-93 (RECORRENTE) em 16/04/2021.

17/04/2021 02:21

Decorrido prazo de LUIS MARCIO RIBEIRO VIANNA - ME em 16/04/2021 23:59:59.

09/04/2021 02:21

Publicado Certidão em 09/04/2021.

09/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

07/04/2021 13:50

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho para SERECO - (em grau de recurso)

07/04/2021 13:50

Recebidos os autos

07/04/2021 13:50

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

07/04/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021 13:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/03/2021 13:01

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

26/03/2021 12:55

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

26/03/2021 12:55

Juntada de Certidão

26/03/2021 10:48

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

26/03/2021 10:47

Juntada de Certidão

25/03/2021 22:12

Juntada de Petição de agravo

09/03/2021 02:43

Publicado Decisão em 09/03/2021.

08/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

05/03/2021 14:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho para SERECO - (em grau de recurso)

05/03/2021 14:16

Recebidos os autos

05/03/2021 14:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

05/03/2021 14:16

Indefiro

04/03/2021 11:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/03/2021 11:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

03/03/2021 20:29

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

03/03/2021 20:29

Juntada de Certidão

03/03/2021 20:28

Juntada de Certidão

03/03/2021 16:47

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho para SERECO - (em grau de recurso)

03/03/2021 16:46

Expedição de Certidão.

01/03/2021 17:18

Juntada de Petição de recurso especial

11/02/2021 02:18

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 10/02/2021 23:59:59.

03/02/2021 02:16

Publicado Ementa em 03/02/2021.

03/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

01/02/2021 13:10

Recebidos os autos

29/01/2021 12:41

Conhecido o recurso de LUIS MARCIO RIBEIRO VIANNA - ME - CNPJ: 18.***.***/0001-93 (EMBARGANTE) e não-provido

28/01/2021 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2020 19:11

Expedição de Certidão.

11/11/2020 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2020 14:28

Recebidos os autos

19/08/2020 15:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

17/08/2020 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

17/08/2020 13:15

Decorrido prazo de LUIS MARCIO RIBEIRO VIANNA - ME - CNPJ: 18.***.***/0001-93 (EMBARGANTE) em 14/08/2020.

15/08/2020 02:20

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 14/08/2020 23:59:59.

06/08/2020 02:15

Publicado Despacho em 06/08/2020.

06/08/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020 02:16

Publicado Despacho em 05/08/2020.

04/08/2020 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2020 14:38

Recebidos os autos

28/07/2020 17:35

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020 17:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

28/07/2020 04:00

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 27/07/2020 23:59:59.

27/07/2020 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

27/07/2020 13:11

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/07/2020 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2020 02:16

Publicado Ementa em 20/07/2020.

17/07/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020 18:17

Recebidos os autos

10/07/2020 18:32

Julgado improcedente o pedido

09/07/2020 19:01

Deliberado em Sessão - julgado

22/05/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020 14:49

Incluído em pauta para 01/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.

16/05/2020 21:57

Recebidos os autos

12/03/2020 16:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

29/01/2020 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

29/01/2020 12:07

Recebidos os autos

29/01/2020 12:07

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

27/01/2020 12:37

Recebidos os autos

27/01/2020 12:37

Distribuído por sorteio