TJDFT - 0710913-71.2023.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 14:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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30/08/2024 14:02
Expedição de Certidão.
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30/08/2024 11:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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22/08/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 20:45
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/06/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 14:43
Expedição de Certidão.
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22/06/2024 04:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 21/06/2024 23:59.
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12/06/2024 13:58
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
22/05/2024 22:58
Juntada de Petição de apelação
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02/05/2024 02:51
Publicado Sentença em 02/05/2024.
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01/05/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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30/04/2024 00:00
Intimação
Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, resolvendo o processo, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Condeno a autora ao pagamento de custas e de honorários de sucumbência, fixados em 10% sobre o valor da causa atualizado, na forma do art. 85, § 3º, do CPC. -
29/04/2024 11:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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29/04/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 10:17
Recebidos os autos
-
25/04/2024 10:17
Julgado improcedente o pedido
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24/04/2024 06:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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23/04/2024 15:56
Recebidos os autos
-
23/04/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 15:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/04/2024 17:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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05/04/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 09:10
Expedição de Certidão.
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26/03/2024 04:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 25/03/2024 23:59.
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15/03/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
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11/03/2024 02:41
Publicado Certidão em 11/03/2024.
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09/03/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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07/03/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 09:58
Expedição de Certidão.
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27/02/2024 13:27
Juntada de Petição de impugnação
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01/02/2024 02:57
Publicado Certidão em 01/02/2024.
-
01/02/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710913-71.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARCIO DA SILVA PASSOS JUNIOR Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 184840078.
De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
30/01/2024 10:41
Expedição de Certidão.
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26/01/2024 18:01
Juntada de Petição de contestação
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30/11/2023 14:51
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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28/11/2023 03:02
Publicado Decisão em 28/11/2023.
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28/11/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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24/11/2023 15:47
Recebidos os autos
-
24/11/2023 15:47
Indeferido o pedido de MARCIO DA SILVA PASSOS JUNIOR - CPF: *12.***.*22-70 (REQUERENTE)
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24/11/2023 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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23/11/2023 18:12
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
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06/11/2023 02:43
Publicado Decisão em 06/11/2023.
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04/11/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
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01/11/2023 15:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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31/10/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 14:23
Recebidos os autos
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31/10/2023 14:23
Não Concedida a Antecipação de tutela
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31/10/2023 08:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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30/10/2023 17:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/10/2023 11:18
Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA PASSOS JUNIOR em 18/10/2023 23:59.
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17/10/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 12:45
Juntada de Certidão
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10/10/2023 11:52
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 09/10/2023 23:59.
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09/10/2023 20:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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25/09/2023 02:40
Publicado Despacho em 25/09/2023.
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23/09/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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21/09/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 15:01
Juntada de Petição de petição
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21/09/2023 14:32
Recebidos os autos
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21/09/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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