26/02/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:13

Juntada de Certidão
25/02/2025 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 17:08

Juntada de Petição de apelação
24/02/2025 02:31

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
13/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
12/02/2025 15:21

Recebidos os autos
12/02/2025 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/02/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2025 18:53

Recebidos os autos
09/02/2025 18:53

Outras decisões
07/01/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/11/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/11/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
23/10/2024 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 07:37

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 23:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AIRAM OLIVEIRA ALVES CORREIA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE PAIVA DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MIRIAN DE SOUZA MORAES em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:57

Juntada de Certidão
14/09/2024 05:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/09/2024 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MIRIAN DE SOUZA MORAES em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AIRAM OLIVEIRA ALVES CORREIA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE PAIVA DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.
29/08/2024 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa.

Ocorrido o trânsito em julgado e mão havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS-1.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
22/08/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
21/08/2024 18:34

Recebidos os autos
21/08/2024 18:34

Julgado improcedente o pedido
16/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
15/08/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711470-85.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AIRAM OLIVEIRA ALVES CORREIA REU: JOSE PAIVA DE OLIVEIRA, MIRIAN DE SOUZA MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré contra a decisão de Id 198427739.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do mérito e, para isso, deve utilizar a via recursal apropriada.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente. 5
14/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/08/2024 15:19

Recebidos os autos
14/08/2024 10:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/08/2024 15:40

Recebidos os autos
13/08/2024 15:40

Embargos de declaração não acolhidos
11/07/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:24

Decorrido prazo de AIRAM OLIVEIRA ALVES CORREIA em 27/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:28

Decorrido prazo de AIRAM OLIVEIRA ALVES CORREIA em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:51

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/06/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 12:29

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 09:53

Recebidos os autos
31/05/2024 09:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:28

Decorrido prazo de AIRAM OLIVEIRA ALVES CORREIA em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/08/2023 18:02

Decorrido prazo de AIRAM OLIVEIRA ALVES CORREIA em 17/08/2023 23:59.
15/08/2023 15:17

Juntada de Petição de especificação de provas
09/08/2023 00:14

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 07:10

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
03/08/2023 18:56

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:53

Juntada de Petição de réplica
31/07/2023 00:11

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 10:02

Juntada de Petição de especificação de provas
29/07/2023 07:43

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 20:22

Juntada de Petição de alegações finais
28/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 15:19

Recebidos os autos
26/07/2023 15:19

Deferido o pedido de AIRAM OLIVEIRA ALVES CORREIA - CPF: *34.***.*53-20 (AUTOR).
22/07/2023 15:06

Juntada de Petição de contestação
22/07/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 20:07

Juntada de Petição de substabelecimento
20/07/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/07/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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