04/12/2024 14:20

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
04/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/12/2024 08:44

Juntada de Certidão
03/12/2024 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:01

Recebidos os autos
19/11/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2024 16:01

Recebidos os autos
19/11/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/11/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/11/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/11/2024 13:52

Recebidos os autos
19/11/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/11/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:12

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/11/2024 10:12

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/11/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:48

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:19

Recebidos os autos
26/09/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/09/2024 16:19

Recebidos os autos
26/09/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/09/2024 16:19

Recurso Especial não admitido
26/09/2024 16:19

Recurso Especial não admitido
26/09/2024 10:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/09/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/09/2024 07:27

Recebidos os autos
26/09/2024 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/09/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:53

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/09/2024 12:34

Recebidos os autos
09/09/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/09/2024 12:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2024.
02/09/2024 14:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
28/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 16:41

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:25

Recebidos os autos
17/07/2024 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
16/07/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:32

Juntada de Certidão
08/07/2024 19:11

Recebidos os autos
08/07/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
05/07/2024 10:53

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
04/07/2024 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 02/07/2024.
02/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:43

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
27/06/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2024 22:45

Recebidos os autos
08/05/2024 11:41

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
08/05/2024 08:16

Recebidos os autos
02/05/2024 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
26/04/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:39

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:14

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/03/2024 12:46

Recebidos os autos
21/03/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/03/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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