TJDFT - 0712279-54.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/05/2024 17:46
Arquivado Definitivamente
-
01/05/2024 17:45
Transitado em Julgado em 30/04/2024
-
30/04/2024 04:40
Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA SILVA FRANCA SANTANA em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 04:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 12:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/04/2024 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 02:34
Publicado Sentença em 15/04/2024.
-
12/04/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
10/04/2024 19:53
Recebidos os autos
-
10/04/2024 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 19:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/04/2024 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
08/04/2024 14:22
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 18:44
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 02:56
Publicado Decisão em 26/03/2024.
-
25/03/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0712279-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANGELA MARIA DA SILVA FRANCA SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.
Altere-se a classe processual e o assunto pertinente.
Invertam-se os polos da ação.
Promova-se a alteração do valor da causa.
Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pessoalmente, se não constituiu advogado ou estiver assistido pela Defensoria Pública, ou por meio de publicação no DJE, se estiver patrocinado por advogado, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.
Ocorrendo o pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, dizer se o débito foi quitado.
Sendo o caso, venham conclusos para extinção pelo pagamento.
Caso contrário, deverá o exequente, no mesmo prazo, apresentar planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente. -
21/03/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 18:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
21/03/2024 17:56
Recebidos os autos
-
21/03/2024 17:56
Outras decisões
-
21/03/2024 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
21/03/2024 04:05
Processo Desarquivado
-
20/03/2024 20:44
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 14:25
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2024 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 04:17
Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA SILVA FRANCA SANTANA em 02/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 03:20
Publicado Certidão em 26/01/2024.
-
25/01/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
23/01/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 18:50
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 19:20
Recebidos os autos
-
21/06/2023 18:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
21/06/2023 18:42
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 17:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/06/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 18:45
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 18:17
Juntada de Petição de recurso inominado
-
29/05/2023 00:13
Publicado Sentença em 29/05/2023.
-
26/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
24/05/2023 17:53
Recebidos os autos
-
24/05/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 17:53
Declarada decadência ou prescrição
-
23/05/2023 19:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
23/05/2023 16:05
Juntada de Petição de réplica
-
17/05/2023 00:33
Publicado Certidão em 17/05/2023.
-
17/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
15/05/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 10:53
Juntada de Petição de contestação
-
21/03/2023 16:35
Recebidos os autos
-
21/03/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 16:35
Recebida a emenda à inicial
-
17/03/2023 18:55
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
16/03/2023 13:07
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
16/03/2023 13:06
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
13/03/2023 00:37
Publicado Decisão em 13/03/2023.
-
10/03/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
08/03/2023 18:00
Recebidos os autos
-
08/03/2023 18:00
Determinada a emenda à inicial
-
06/03/2023 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
06/03/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Certidão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0712258-48.2022.8.07.0005
Monica Carolina Veloso Rodrigues
Felipe Cezar Rocha Carvalho de Santana
Advogado: Thatyanna Mychelle Gomes de Carvalho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/10/2022 19:09
Processo nº 0712246-22.2022.8.07.0009
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Sebastiao da Cruz Figueredo
Advogado: Ricardo Pedroza Martirena
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/08/2022 15:04
Processo nº 0712079-75.2022.8.07.0018
Maria da Conceicao Santos de Melo
Distrito Federal
Advogado: Paloma Pacheco Felix do Patrocinio
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/07/2022 10:12
Processo nº 0712258-31.2020.8.07.0001
Lb-10 Investimentos Imobiliarios - em Re...
Luis Silva da Costa
Advogado: Fernando Rudge Leite Neto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/04/2020 07:36
Processo nº 0712269-38.2022.8.07.0018
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...
Ana Maria Rezende de Moura
Advogado: Daniel Barbosa Santos
Tribunal Superior - TJDFT
Ajuizamento: 10/04/2025 17:30