07/05/2025 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/05/2025 14:34

Recebidos os autos
07/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/04/2025 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
24/02/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:35

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 02:47

Publicado Sentença em 03/02/2025.
01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 18:47

Recebidos os autos
29/01/2025 18:47

Não conhecidos os embargos de declaração
07/01/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/12/2024 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:26

Recebidos os autos
06/12/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/11/2024 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:46

Recebidos os autos
22/10/2024 16:46

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/07/2024 17:39

Recebidos os autos
12/07/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/07/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:10

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0712662-26.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANE SELVINA UMBELINO AMARAL REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, intime-se a parte autora a se manifestar sobre a documentação acrescida em ID(s) 202347412.

Prazo: QUINZE DIAS.

II – Após, sem requerimentos adicionais, anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 11:49:32.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/07/2024 04:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 15:27

Recebidos os autos
01/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/06/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:40

Recebidos os autos
07/05/2024 16:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/03/2024 06:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/03/2024 18:31

Recebidos os autos
14/03/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
16/02/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 19:04

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:43

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 02:38

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
17/01/2024 19:52

Recebidos os autos
17/01/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/01/2024 17:07

Juntada de Petição de contestação
11/11/2023 04:23

Decorrido prazo de ROSANE SELVINA UMBELINO AMARAL em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:11

Recebidos os autos
27/10/2023 16:11

Outras decisões
27/10/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/10/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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