TJDFT - 0712345-04.2018.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2021 19:24
Baixa Definitiva
-
03/12/2021 19:23
Expedição de Certidão.
-
03/12/2021 18:10
Transitado em Julgado em 02/12/2021
-
03/12/2021 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.
-
08/11/2021 10:16
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2021 16:20
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2021 02:17
Publicado Ementa em 08/10/2021.
-
08/10/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
-
06/10/2021 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 13:33
Recebidos os autos
-
01/10/2021 20:06
Conhecido o recurso de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. - CNPJ: 01.***.***/0003-51 (APELANTE), SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. - CNPJ: 01.***.***/0004-32 (APELANTE), SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. - CNPJ: 01.***.***/0005-13 (APELANTE) e SIE
-
01/10/2021 14:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/10/2021 14:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/09/2021 02:15
Publicado Certidão em 29/09/2021.
-
28/09/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
28/09/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
28/09/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
28/09/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
-
24/09/2021 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 14:38
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 20:44
Deliberado em Sessão - Adiado
-
19/08/2021 12:51
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 14:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/08/2021 15:28
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 16:07
Recebidos os autos
-
02/08/2021 14:05
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
-
02/08/2021 12:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
-
30/07/2021 19:17
Recebidos os autos
-
24/06/2021 16:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
-
24/06/2021 16:41
Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
24/06/2021 08:52
Recebidos os autos
-
24/06/2021 08:52
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Gabinete do Des. Sérgio Rocha - (em grau de recurso)
-
24/06/2021 08:51
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2021 23:59:59.
-
16/06/2021 08:50
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2021 02:19
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 10/06/2021 23:59:59.
-
02/06/2021 02:25
Publicado Despacho em 02/06/2021.
-
02/06/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
-
31/05/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 16:51
Recebidos os autos
-
28/05/2021 16:51
Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
-
28/05/2021 16:51
Recebidos os autos
-
28/05/2021 16:51
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
-
28/05/2021 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2021 16:17
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
28/05/2021 16:17
Recebidos os autos
-
28/05/2021 12:30
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
28/05/2021 12:30
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
28/05/2021 12:06
Recebidos os autos
-
28/05/2021 12:06
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
28/05/2021 09:37
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2021 02:49
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2021 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.
-
14/05/2021 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.
-
27/04/2021 02:37
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 26/04/2021 23:59:59.
-
05/04/2021 02:16
Publicado Decisão em 05/04/2021.
-
30/03/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
26/03/2021 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 18:59
Juntada de Certidão
-
25/03/2021 14:53
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para SERECO - (em grau de recurso)
-
25/03/2021 14:53
Recebidos os autos
-
25/03/2021 14:53
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
25/03/2021 14:53
Indefiro
-
25/03/2021 11:36
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
25/03/2021 11:36
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
25/03/2021 10:26
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
25/03/2021 08:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/03/2021 02:30
Publicado Decisão em 23/03/2021.
-
22/03/2021 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
-
18/03/2021 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 19:08
Juntada de Certidão
-
16/03/2021 19:39
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para SERECO - (em grau de recurso)
-
16/03/2021 19:39
Recebidos os autos
-
16/03/2021 19:39
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
16/03/2021 19:39
Indefiro
-
16/03/2021 15:27
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
16/03/2021 15:27
Recebidos os autos
-
16/03/2021 14:21
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
16/03/2021 14:21
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
16/03/2021 14:04
Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
16/03/2021 14:04
Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
-
16/03/2021 09:36
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2021 14:48
Juntada de Certidão
-
29/10/2020 18:28
Remetidos os Autos da(o) NUGEP para SERECO - (em grau de recurso)
-
29/10/2020 18:22
Juntada de Certidão
-
25/08/2020 13:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 12:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1093)
-
29/07/2020 04:15
Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
-
29/07/2020 02:21
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 28/07/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 02:21
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 28/07/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 02:21
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 28/07/2020 23:59:59.
-
29/07/2020 02:21
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 28/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 10:36
Publicado Decisão em 07/07/2020.
-
07/07/2020 10:36
Publicado Decisão em 07/07/2020.
-
07/07/2020 10:36
Publicado Decisão em 07/07/2020.
-
06/07/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/07/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/07/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/07/2020 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2020 10:44
Juntada de Certidão
-
02/07/2020 18:56
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para SERECO2 - (em grau de recurso)
-
02/07/2020 18:56
Recebidos os autos
-
02/07/2020 18:56
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
02/07/2020 15:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (#Não preenchido# #Não preenchido#)
-
02/07/2020 15:49
Recurso Especial não admitido
-
29/06/2020 14:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
29/06/2020 14:23
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
29/06/2020 14:22
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
29/06/2020 14:20
Juntada de Certidão
-
26/06/2020 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2020 15:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/05/2020 02:22
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 08/05/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 02:22
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 08/05/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 02:22
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 08/05/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 02:22
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 08/05/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 02:22
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 08/05/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 02:22
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 08/05/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 02:22
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 08/05/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 02:22
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 08/05/2020 23:59:59.
-
05/05/2020 05:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2020 11:48
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 03:00
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:00
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:00
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
25/04/2020 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/03/2020 19:13
Juntada de Certidão
-
25/03/2020 22:17
Remetidos os Autos da(o) 9135 para SERECO - (em grau de recurso)
-
25/03/2020 22:16
Expedição de Certidão.
-
25/03/2020 17:03
Juntada de Petição de recurso especial
-
25/03/2020 17:01
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
04/03/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/03/2020 02:16
Publicado Ementa em 04/03/2020.
-
04/03/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/03/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/03/2020 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2020 15:17
Recebidos os autos
-
13/02/2020 14:36
Conhecido o recurso de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. - CNPJ: 01.***.***/0003-51 (EMBARGANTE) e não-provido
-
13/02/2020 13:53
Recebidos os autos
-
13/02/2020 13:53
Deliberado em Sessão - julgado
-
13/02/2020 13:52
Deliberado em Sessão - julgado
-
28/11/2019 14:50
Expedição de Certidão.
-
27/11/2019 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2019 15:50
Expedição de Certidão.
-
27/11/2019 14:44
Incluído em pauta para 05/02/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
-
26/11/2019 05:17
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 25/11/2019 23:59:59.
-
26/11/2019 04:38
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 25/11/2019 23:59:59.
-
26/11/2019 04:38
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 25/11/2019 23:59:59.
-
26/11/2019 04:38
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 25/11/2019 23:59:59.
-
25/11/2019 20:44
Recebidos os autos
-
25/11/2019 18:53
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
-
11/11/2019 12:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
-
11/11/2019 12:02
Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
08/11/2019 17:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/10/2019 02:18
Publicado Ementa em 31/10/2019.
-
31/10/2019 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/10/2019 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2019 12:54
Recebidos os autos
-
24/10/2019 12:54
Conhecido o recurso de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. - CNPJ: 01.***.***/0003-51 (APELANTE) e não-provido
-
23/10/2019 19:25
Deliberado em Sessão - julgado
-
23/10/2019 15:31
Recebidos os autos
-
21/10/2019 09:24
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2019 13:37
Expedição de Certidão.
-
24/09/2019 06:13
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 23/09/2019 23:59:59.
-
24/09/2019 06:12
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 23/09/2019 23:59:59.
-
24/09/2019 06:12
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 23/09/2019 23:59:59.
-
24/09/2019 06:12
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 23/09/2019 23:59:59.
-
23/09/2019 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2019 16:27
Expedição de Certidão.
-
23/09/2019 15:50
Incluído em pauta para 23/10/2019 13:30:00 3.105.
-
18/09/2019 10:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2019 23:59:59.
-
16/09/2019 14:22
Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
-
13/09/2019 20:31
Recebidos os autos
-
13/09/2019 20:31
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
-
13/09/2019 10:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
-
13/09/2019 10:40
Recebidos os autos
-
13/09/2019 10:40
Expedição de Certidão.
-
13/09/2019 10:40
Juntada de Certidão
-
13/09/2019 09:54
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2019 14:31
Expedição de Certidão.
-
06/09/2019 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2019 15:10
Incluído em pauta para 16/10/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
-
30/08/2019 19:55
Recebidos os autos
-
30/08/2019 18:14
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
-
25/07/2019 18:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
-
18/07/2019 17:34
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. - CNPJ: 01.***.***/0003-51 (APELANTE), SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. - CNPJ: 01.***.***/0004-32 (APELANTE), SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. - CNPJ: 01.***.***/0005-13 (APELANTE) e SIEMENS
-
18/07/2019 17:33
Juntada de Certidão
-
17/07/2019 03:56
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 16/07/2019 23:59:59.
-
17/07/2019 03:25
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 16/07/2019 23:59:59.
-
17/07/2019 03:25
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 16/07/2019 23:59:59.
-
17/07/2019 03:25
Decorrido prazo de SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. em 16/07/2019 23:59:59.
-
24/06/2019 02:16
Publicado Decisão em 24/06/2019.
-
21/06/2019 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/06/2019 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2019 18:42
Recebidos os autos
-
18/06/2019 18:42
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/06/2019 18:35
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha
-
10/06/2019 18:35
Recebidos os autos
-
10/06/2019 18:35
Recebidos os autos
-
10/06/2019 18:34
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
-
17/05/2019 15:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
-
17/05/2019 15:41
Juntada de Certidão
-
15/05/2019 11:02
Recebidos os autos
-
15/05/2019 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2019
Ultima Atualização
05/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0712525-09.2021.8.07.0020
Ana Regia Santana de Oliveira
Ana Regia Santana de Oliveira
Advogado: Murilo Miranda de Oliveira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/03/2023 16:38
Processo nº 0712366-77.2018.8.07.0018
Artemio Magalhaes Adeodato
Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.
Advogado: Thiago Lucas Everton Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/06/2020 16:38
Processo nº 0712363-59.2021.8.07.0005
Joao Paulo Rodrigues Soares Representaco...
Thais Raianne de Souza Andrade
Advogado: Jesica Chaves dos Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/12/2023 10:44
Processo nº 0712616-88.2023.8.07.0001
Helio Augusto Azevedo
Renato Luiz de Carvalho
Advogado: Leandro Rezende Aquino
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/03/2023 15:27
Processo nº 0712462-89.2022.8.07.0006
Fernando Gomes Ferreira
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Osmar Mendes Paixao Cortes
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/05/2023 17:15