08/01/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 16:25

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:26

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:06

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:45

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:25

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:22

Expedição de Carta.
22/08/2024 13:32

Recebidos os autos
22/08/2024 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
22/08/2024 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/08/2024 09:37

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:36

Transitado em Julgado em 16/08/2024
19/08/2024 18:39

Recebidos os autos
22/04/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2024 16:59

Juntada de Certidão
16/04/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0712890-97.2020.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS Inquérito Policial nº: 443/2020 da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o apelo da Defesa (ID 183499899).

Atente-se que foi requerida a apresentação das razões recursais na forma do artigo 600, § 4º, do CPP, o que defiro.

Defiro o pleito defensivo de intimação, via WhatsApp, de Emerson Rodrigues dos Santos quanto à sentença (ID 190096684).

Caso reste infrutífera a intimação eletrônica ora deferida, considero despicienda outras diligências intimatórias, uma vez que o sentenciado se encontra solto e porque intimado o Advogado constituído.

Nesse sentido: REsp n. 1.853.488/MG, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 6/12/2022, DJe de 17/2/2023.

Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Segunda Instância, com as homenagens de estilo.

ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito (documento datado e assinado eletronicamente) AL
18/03/2024 18:04

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:40

Recebidos os autos
18/03/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/03/2024 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
15/03/2024 07:33

Juntada de Certidão
14/03/2024 23:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2024 15:41

Juntada de Certidão
13/01/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 06:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 17:16

Recebidos os autos
08/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:16

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
16/11/2023 19:14

Juntada de Certidão
15/11/2023 11:36

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 01:15

Publicado Ata em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 12:43

Juntada de ata
04/09/2023 12:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2022 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
04/09/2023 12:40

Outras decisões
30/08/2023 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 00:44

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 15:54

Juntada de Certidão
02/08/2023 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 16:54

Expedição de Ofício.
02/08/2023 16:49

Expedição de Mandado.
02/08/2023 16:47

Expedição de Mandado.
02/08/2023 16:38

Expedição de Mandado.
02/08/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:52

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
13/09/2022 08:01

Juntada de Certidão
09/07/2021 06:49

Juntada de Certidão
09/07/2021 06:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2022 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
18/05/2021 04:33

Recebidos os autos
18/05/2021 04:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2021 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
11/05/2021 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2021 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2021 21:31

Expedição de Mandado.
07/04/2021 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 10:46

Expedição de Certidão.
29/03/2021 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2021 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2021 22:57

Expedição de Mandado.
15/01/2021 18:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/01/2021 18:49

Juntada de Certidão
15/12/2020 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2020 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 15:02

Expedição de Certidão.
15/12/2020 15:00

Juntada de Certidão
02/12/2020 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2020 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2020 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 15:36

Expedição de Certidão.
25/11/2020 15:29

Juntada de Certidão
06/11/2020 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2020 08:39

Juntada de Certidão
12/10/2020 10:35

Expedição de Mandado.
12/10/2020 09:51

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/10/2020 16:42

Recebidos os autos
02/10/2020 16:42

Recebida a denúncia
28/09/2020 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
28/09/2020 18:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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