10/06/2025 19:38

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 19:37

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:26

Decorrido prazo de CAIO WERTHER FROTA FILHO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:37

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
27/05/2025 18:50

Recebidos os autos
27/05/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:30

Recebidos os autos
20/05/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
20/05/2025 04:44

Processo Desarquivado
19/05/2025 22:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/02/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 14:17

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:16

Transitado em Julgado em 27/11/2024
11/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de REDE TOP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de CAIO WERTHER FROTA FILHO em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:44

Publicado Intimação em 03/02/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:18

Recebidos os autos
28/01/2025 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
27/01/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:12

Decorrido prazo de REDE TOP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:12

Decorrido prazo de CAIO WERTHER FROTA FILHO em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
27/11/2024 06:20

Recebidos os autos
17/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/04/2024 21:21

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712891-19.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS REU: CAIO WERTHER FROTA FILHO, REDE TOP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação pelo(s) REQUERIDO(S), com preparo recolhido, TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, fica(m) o(s) AUTOR(ES) intimado(s) para apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 15:05:40.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
05/04/2024 15:06

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:25

Decorrido prazo de DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 23:56

Juntada de Petição de apelação
11/03/2024 02:33

Publicado Sentença em 11/03/2024.
08/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:53

Recebidos os autos
06/03/2024 17:53

Embargos de Declaração Acolhidos
29/02/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/02/2024 16:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/02/2024 03:31

Decorrido prazo de REDE TOP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:28

Decorrido prazo de CAIO WERTHER FROTA FILHO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0712891-19.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS REU: CAIO WERTHER FROTA FILHO, REDE TOP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que os embargos declaratórios são tempestivos.

Fica a ré intimada para reposta, no prazo de 5 dias.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
08/02/2024 16:14

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2024 05:25

Decorrido prazo de DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:25

Decorrido prazo de CAIO WERTHER FROTA FILHO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:25

Decorrido prazo de REDE TOP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:49

Publicado Sentença em 30/01/2024.
29/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos para:a) CONFIRMAR os efeitos da tutela para que os réus se abstenham de realizar a cobrança de valor relativo à pintura do imóvel e multa contratual, bem como inserir o nome do autor nos cadastros de inadimplentes, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10.000,00.b) DECLARAR a rescisão do contrato de locação de id. 163667321;c) CONDENAR os réus ao pagamento da multa contratual de R$ 12.000,00 (doze mil), prevista no parágrafo primeiro da cláusula primeira do contrato de locação, consoante pedido de item “e”;d) CONDENAR os réus ao pagamento de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de juros e correção, desde a data de arbitramento.Ante a sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação.
23/01/2024 03:41

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
17/01/2024 15:31

Recebidos os autos
17/01/2024 15:31

Julgado procedente o pedido
12/01/2024 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/12/2023 15:57

Recebidos os autos
19/12/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/12/2023 15:04

Juntada de Petição de especificação de provas
15/12/2023 10:54

Juntada de Petição de especificação de provas
14/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 09:08

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:38

Juntada de Petição de réplica
10/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 03:27

Decorrido prazo de CAIO WERTHER FROTA FILHO em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 13:57

Expedição de Certidão.
03/11/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 00:31

Publicado Edital em 12/09/2023.
11/09/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
05/09/2023 19:19

Expedição de Edital.
05/09/2023 19:17

Expedição de Certidão.
02/09/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 13:59

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:44

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:16

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 11:37

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:35

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:30

Decorrido prazo de DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 23:59

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 17:05

Recebidos os autos
29/06/2023 17:05

Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2023 17:05

Outras decisões
29/06/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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