30/12/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
30/12/2024 13:14

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:02

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de JOSE SOUSA DE LIMA em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 25/11/2024.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 22:09

Recebidos os autos
19/11/2024 22:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/11/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 13:01

Decorrido prazo de JOSE SOUSA DE LIMA em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:42

Recebidos os autos
16/10/2024 15:42

Outras decisões
10/10/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/10/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 09:32

Recebidos os autos
11/09/2024 09:32

Outras decisões
06/09/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/09/2024 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 10:46

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:46

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE SOUSA DE LIMA em 23/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JOSE SOUSA DE LIMA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:40

Recebidos os autos
30/07/2024 18:40

Outras decisões
24/07/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/07/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 12/07/2024.
13/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 15:39

Recebidos os autos
10/07/2024 15:38

Outras decisões
03/07/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/07/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2024 04:42

Decorrido prazo de JOSE SOUSA DE LIMA em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 22:32

Recebidos os autos
18/06/2024 22:32

Indeferido o pedido de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A - CNPJ: 66.***.***/0018-05 (EXECUTADO)
11/06/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/06/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:29

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 19:48

Recebidos os autos
16/05/2024 19:48

Outras decisões
14/05/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/05/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 14:07

Recebidos os autos
04/05/2024 14:07

Outras decisões
03/05/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/04/2024 15:10

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 11:17

Recebidos os autos
24/04/2024 11:17

Outras decisões
22/04/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/04/2024 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 03:43

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:07

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713599-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE SOUSA DE LIMA EXECUTADO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro ao réu derradeiro prazo de 15 dias para cumprir integralmente o determinado na decisão de ID 188549467.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/03/2024 12:17

Recebidos os autos
22/03/2024 12:17

Outras decisões
20/03/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/03/2024 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 03:42

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713599-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE SOUSA DE LIMA EXECUTADO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte devedora para, no prazo de 10 dias, proceder ao pagamento do montante indicado no ID 183087969 (R$3.279,98), referente à devolução em dobro dos valores pagos a maior no período compreendido entre 06/2023 e 01/2024, em dissonância com o determinado no julgado.

Deverá, na mesma oportunidade, comprovar que procedeu ao ajuste no valor das futuras da conta da autora, com o intuito de dar cumprimento ao julgado e possibilitar o arquivamento do feito.

Quitado o débito, autorizo, desde já, a expedição de ofício para transferência bancária da quantia depositada para a conta bancária da parte credora.

Transcorrido o prazo sem quitação, converta-se o feito em cumprimento de sentença, encaminhando-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as providências executórias, via SISNAJUD e RENAJUD (EXECUTADO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A – CNPJ: 66.***.***/0018-05) Garantido o Juízo em dinheiro, intime-se a parte devedora para apresentar, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não apresentados os embargos, autorizo, desde já, a expedição de ofício para transferência bancária da quantia depositada para a conta bancária da parte credora.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
04/03/2024 22:29

Recebidos os autos
04/03/2024 22:29

Outras decisões
29/02/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/02/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 04:23

Decorrido prazo de JOSE SOUSA DE LIMA em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:39

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 22/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713599-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE SOUSA DE LIMA EXECUTADO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro pedido da requerida de 10 dias para realizar diligências junto ao setor responsável, e juntar respostas nos autos.

Após, abra-se vista ao autor.

Prazo: 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
05/02/2024 00:01

Recebidos os autos
05/02/2024 00:01

Outras decisões
01/02/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/01/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:52

Decorrido prazo de JOSE SOUSA DE LIMA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:42

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 12:56

Recebidos os autos
15/01/2024 12:56

Outras decisões
11/01/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/01/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
08/01/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 19:51

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 16:20

Recebidos os autos
31/07/2023 16:20

Deferido o pedido de JOSE SOUSA DE LIMA - CPF: *16.***.*85-68 (EXEQUENTE).
24/07/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/07/2023 00:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:03

Publicado Despacho em 07/07/2023.
06/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 22:33

Recebidos os autos
04/07/2023 22:33

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/07/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:30

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 13:02

Recebidos os autos
21/06/2023 13:02

Outras decisões
16/06/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/06/2023 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/06/2023 01:43

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:33

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:38

Recebidos os autos
29/05/2023 16:38

Outras decisões
17/05/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/05/2023 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2023 16:50

Juntada de Certidão
10/05/2023 16:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/05/2023 04:13

Processo Desarquivado
03/05/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2023 08:18

Arquivado Definitivamente
29/01/2023 08:18

Transitado em Julgado em 25/01/2023
25/01/2023 08:35

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:35

Decorrido prazo de JOSE SOUSA DE LIMA em 24/01/2023 23:59.
02/12/2022 00:22

Publicado Sentença em 02/12/2022.
02/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 13:24

Recebidos os autos
30/11/2022 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2022 00:43

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
22/11/2022 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2022 18:24

Juntada de Certidão
22/11/2022 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 18:59

Juntada de Certidão
04/11/2022 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 16:16

Recebidos os autos
26/10/2022 16:16

Decisão interlocutória - deferimento
21/10/2022 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/10/2022 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 15:50

Recebidos os autos
24/07/2022 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/07/2022 10:35

Juntada de Certidão
20/07/2022 01:29

Publicado Certidão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2022 13:06

Juntada de Certidão
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 14/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 13:04

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2022 19:50

Publicado Sentença em 04/07/2022.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 18:49

Recebidos os autos
29/06/2022 18:49

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2022 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/05/2022 07:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2022 20:57

Juntada de Petição de réplica
11/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 11/05/2022.
11/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
04/05/2022 19:15

Recebidos os autos
04/05/2022 19:15

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2022 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/05/2022 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2022 02:36

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 03/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 12:15

Juntada de Petição de contestação
02/05/2022 13:45

Expedição de Certidão.
22/04/2022 18:46

Recebidos os autos do CEJUSC
22/04/2022 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2022 18:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/04/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 20:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/03/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:25

Publicado Intimação em 17/03/2022.
16/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 20:39

Juntada de Certidão
14/03/2022 20:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2022 20:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2022 01:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2022 01:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2022 01:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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