24/01/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 15:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:48

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 17:39

Recebidos os autos
13/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/12/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/12/2024 19:09

Juntada de Certidão
19/12/2024 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 19:09

Juntada de Certidão
19/12/2024 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 13:56

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:34

Recebidos os autos
11/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:34

Outras decisões
24/10/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 18:18

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:22

Publicado Ofício em 01/10/2024.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:21

Expedição de Ofício.
23/09/2024 17:21

Expedição de Ofício.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDREIA FERREIRA em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:50

Recebidos os autos
16/08/2024 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/06/2024 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/06/2024 16:52

Recebidos os autos
28/06/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/06/2024 04:04

Decorrido prazo de ANDREIA FERREIRA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:20

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:48

Recebidos os autos
24/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/05/2024 17:59

Expedição de Certidão.
12/05/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:45

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:03

Recebidos os autos
03/05/2024 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/04/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/04/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713848-90.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREIA FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Intime-se a parte autora para juntar, caso existente, contrato de honorários ad exitum, firmado por ela com o (a) advogado (a), no prazo de 5 (cinco) dias.

Apresentado o instrumento contratual, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, observando-se a condenação imposta em sentença/acórdão.

Deve-se observar o destaque dos honorários contratuais (caso seja juntado o contrato), bem como a condenação de honorários de sucumbência no percentual de 20% sobre o valor da condenação.

Após, às partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias.

Por fim, voltem conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/04/2024 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2024 17:29

Recebidos os autos
04/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:29

Outras decisões
18/03/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/03/2024 04:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:16

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:47

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:40

Recebidos os autos
19/12/2023 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2023 16:21

Juntada de Certidão
13/12/2023 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões
08/12/2023 04:08

Decorrido prazo de ANDREIA FERREIRA em 07/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:26

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:41

Decorrido prazo de ANDREIA FERREIRA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 15:55

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2023 02:34

Publicado Sentença em 23/10/2023.
21/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 13:50

Recebidos os autos
19/10/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:50

Julgado improcedente o pedido
21/07/2023 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2023 14:27

Recebidos os autos
21/07/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/07/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:26

Expedição de Certidão.
26/06/2023 15:19

Juntada de Petição de réplica
06/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
03/06/2023 01:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/06/2023 23:59.
01/06/2023 16:36

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:44

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 15:51

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:18

Recebidos os autos
10/04/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:18

Outras decisões
30/03/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/03/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 18:10

Recebidos os autos
21/03/2023 18:10

Determinada a emenda à inicial
16/03/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/03/2023 17:55

Juntada de Certidão
14/03/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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