21/03/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 15:21

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 03:40

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE COLARES FERNANDES em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:40

Decorrido prazo de VALNIRDES TAVARES FELICIANO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:40

Decorrido prazo de ADSON ALBERTO QUEIROZ DE SOUZA em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:40

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0708125-20.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE COLARES FERNANDES EXECUTADO: ADSON ALBERTO QUEIROZ DE SOUZA, VALNIRDES TAVARES FELICIANO SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por PEDRO HENRIQUE COLARES FERNANDES em desfavor de ADSON ALBERTO QUEIROZ DE SOUZA e outros. É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente.

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados.

Para tanto, atribuo à sentença força de ofício.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
24/02/2024 21:36

Recebidos os autos
24/02/2024 21:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/02/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:19

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 15:51

Expedição de Certidão.
25/01/2024 22:17

Juntada de Certidão
25/01/2024 22:17

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 19:08

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 10:39

Expedição de Certidão.
19/12/2023 19:26

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:26

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 15:27

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
20/11/2023 10:55

Juntada de Certidão
20/11/2023 10:55

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2023 14:02

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 13:25

Expedição de Certidão.
08/11/2023 20:22

Juntada de Certidão
08/11/2023 20:22

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2023 12:55

Expedição de Certidão.
05/11/2023 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:59

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2023 15:58

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 15:40

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:48

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE COLARES FERNANDES em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:48

Decorrido prazo de VALNIRDES TAVARES FELICIANO em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:39

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 09:01

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0708125-20.2023.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: PEDRO HENRIQUE COLARES FERNANDES Polo passivo: ADSON ALBERTO QUEIROZ DE SOUZA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixei de expedir o alvará determinado em razão de limitação do sistema Bankjus.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica o interessado intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida pelo sistema BANKJUS, no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirto que em razão de limitação do sistema BANKJUS a conta de depósito deverá ser: a) da própria parte beneficiária ou da pessoa física de advogado com poderes específicos para receber; b) chave pix com número de CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone ou chave aleatória.

Salienta-se que, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, deverá haver nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do escritório, sob pena de expedição do alvará em nome do beneficiário para saque em agência.

Salienta-se, ainda, que não é possível expedir alvará em nome de terceiros não vinculados aos autos.

Vindo aos autos as informações, a fim de dar efetivo cumprimento à determinação de levantamento de valores, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023 18:00:07.

MAISA NAOMI NITTO Servidor Geral
23/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0708125-20.2023.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE COLARES FERNANDES EXECUTADO: ADSON ALBERTO QUEIROZ DE SOUZA, VALNIRDES TAVARES FELICIANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do preenchimento dos pressupostos previstos no "caput" art. 916, do CPC, defiro ao devedor o parcelamento do restante da dívida em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 916, do CPC.

Conforme disposto no parágrafo terceiro do mesmo artigo, suspendo os atos executivos e determino a expedição de alvará eletrônico para levantamento da quantia depositada em favor do credor.

Observe os dados bancários indicados ao ID 168529807.

Defiro desde logo a expedição de alvará de levantamento após cada depósito das parcelas a serem depositadas pelo devedor.

Fica o devedor advertido de que o não pagamento de qualquer das parcelas acarretará cumulativamente o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, bem como a imposição de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos, tudo nos termos do §5º do art. 916, do CPC.

Venham os depósitos, conforme a determinação acima traçada, o quais deverão ser feitos mês a mês, considerando a data do primeiro depósito.

Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
22/08/2023 18:01

Expedição de Certidão.
21/08/2023 20:57

Recebidos os autos
21/08/2023 20:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/08/2023 20:57

Deferido o pedido de ADSON ALBERTO QUEIROZ DE SOUZA - CPF: *32.***.*38-06 (EXECUTADO).
15/08/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/08/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:39

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0708125-20.2023.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: PEDRO HENRIQUE COLARES FERNANDES Requerido: ADSON ALBERTO QUEIROZ DE SOUZA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 16:43:25.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral
04/08/2023 01:28

Decorrido prazo de VALNIRDES TAVARES FELICIANO em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 16:46

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 16:23

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0708125-20.2023.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: PEDRO HENRIQUE COLARES FERNANDES Requerido: ADSON ALBERTO QUEIROZ DE SOUZA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2023 18:42:14.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral
14/07/2023 18:42

Expedição de Certidão.
14/07/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 15:35

Expedição de Certidão.
09/07/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/06/2023 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 16:23

Juntada de Certidão
13/06/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:10

Publicado Certidão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 12:42

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
04/05/2023 21:26

Recebidos os autos
04/05/2023 21:26

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/05/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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