08/07/2025 03:27

Decorrido prazo de CHENUT, OLIVEIRA, SANTIAGO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
29/03/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 10/03/2025.
07/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
27/02/2025 20:33

Expedição de Carta.
26/02/2025 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/02/2025 14:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
06/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2025 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:28

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 07:16

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:36

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 11:20

Recebidos os autos
02/10/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/07/2024 04:22

Decorrido prazo de CHENUT, OLIVEIRA, SANTIAGO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:51

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 08:16

Juntada de Certidão
27/03/2024 04:01

Decorrido prazo de CHENUT, OLIVEIRA, SANTIAGO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729502-25.2020.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CHENUT, OLIVEIRA, SANTIAGO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADA, PHS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA - EIRELI - ME ESPÓLIO DE: FROYLAN PINTO SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: VIRGINIA VIOLETA MIRANDA MENDES SANTOS CERTIDÃO Certifico que a carta precatória foi devidamente expedida.

De ordem, fica a parte exequente intimada a promover a distribuição da deprecata, comprovando nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se para o que determina a decisão ID 184240118, a saber: "(...) determino a reiteração da diligência de ID 183152468, a ser cumprida no mesmo endereço, devendo-se vincular a carta a certidão de ID 183152468, p.3, bem como a presente decisão e a petição de ID 184101175, a fim de que o oficial de Justiça tenha conhecimento do teor dos referidos documentos, os quais noticiam diversas tentativas de localização do executado. (...)" BRASÍLIA-DF, 29 de fevereiro de 2024 13:29:42.

SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral
29/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
27/02/2024 18:41

Expedição de Carta.
07/02/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729502-25.2020.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CHENUT, OLIVEIRA, SANTIAGO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADA, PHS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA - EIRELI - ME ESPÓLIO DE: FROYLAN PINTO SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: VIRGINIA VIOLETA MIRANDA MENDES SANTOS DECISÃO Indefiro o pedido de citação por hora certa, pois esse ato pressupõe a suspeita de ocultação, elemento subjetivo aferível pelo Oficial de Justiça, não pelas partes, nem mesmo pelo Juiz, conforme o art. 252 do CPC.

Nesse sentido, a doutrina esclarece que "O requisito subjetivo é a desconfiança de que o réu esteja se ocultando maliciosamente, sendo, portanto, de sua responsabilidade a frustração da citação.

A análise do preenchimento desses requisitos fica a cargo do oficial de justiça no caso concreto, que, se entender pelo seu não preenchimento, devolverá ao cartório o mandado sem cumprimento, justificando-se por certidão" (NEVES, Daniel Amorim Assumpção.

Novo Código de Processo Civil Comentado - 2 ed. rev. e atual. - Salvador: Ed JusPodivm, 2017, pág. 426).

Ademais, confira-se o entendimento jurisprudencial: "(...) 1.

A suspeita de ocultação do réu constitui pressuposto essencial à realização da citação por hora certa, sem a qual é incabível que o ato citatório se efetive por esse meio processual, consoante o comando contido no art. 227 do CPC. 2.

A aferição desse requisito incumbe, decerto, ao oficial de justiça que é a pessoa que tem melhores condições para tanto em face das diligências que realiza, não cabendo o juiz fazê-lo, mormente, porquanto, no caso, os autos não apontam qualquer indício de ocultação. (...)" (TJDFT, Acórdão n.236600, 20050020086234AGI, Relator: FLAVIO ROSTIROLA, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 19/12/2005, Publicado no DJU SECAO 3: 21/02/2006.

Pág.: 93).

Desse modo, determino a reiteração da diligência de ID 183152468, a ser cumprida no mesmo endereço, devendo-se vincular a carta a certidão de ID 183152468, p.3, bem como a presente decisão e a petição de ID 184101175, a fim de que o oficial de Justiça tenha conhecimento do teor dos referidos documentos, os quais noticiam diversas tentativas de localização do executado.

Após o retorno da diligência, caso seja infrutífera, cumpra-se a decisão de recebimento, no tocante à pesquisa de endereço da parte executada nos sistemas disponíveis neste Juízo, intime-se o exequente para dizer sobre a citação ficta nos termos do art. 256 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. * documento datado e assinado eletronicamente
01/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729502-25.2020.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CHENUT, OLIVEIRA, SANTIAGO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADA, PHS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA - EIRELI - ME ESPÓLIO DE: FROYLAN PINTO SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: VIRGINIA VIOLETA MIRANDA MENDES SANTOS Decisão O exequente, antes da citação, requer a suspensão do processo, o que encontra amparo no inc.

III do art. 921 do CPC.

Ciente o credor de que, na forma do § 4º do art. 921 do CPC, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo de um ano.

No caso, a primeira ciência de não localização do executado ocorreu no dia 13/05/2021(ID 91407010).

Todavia, como a Lei que alterou essa parte do CPC passou a viger no dia 26/08/2021, esse será o termo inicial da suspensão.

Portanto, o prazo de suspensão do processo (por um ano), quanto àqueles executados não citados, escoou no dia 26/08/2022 (tendo início a contagem do prazo da prescrição intercorrente), nos termos do § 4º do art. 921 do CPC, com redação da pela Lei nº 14.195/2021.

Convém frisar que não poderá haver nova suspensão do processo por falta de bens, quanto aos executados não citados, diante da deflagração do prazo da contagem da prescrição intercorrente, que poderá apenas ser interrompida por uma vez.

Desse modo, remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Caso o exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da suspensão ou da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
25/01/2024 13:41

Recebidos os autos
25/01/2024 13:41

Outras decisões
22/01/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/01/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 15:06

Recebidos os autos
18/01/2024 15:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/01/2024 15:06

Deferido o pedido de CHENUT, OLIVEIRA, SANTIAGO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 08.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
08/01/2024 19:33

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/12/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 13:03

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:27

Decorrido prazo de CHENUT, OLIVEIRA, SANTIAGO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0729502-25.2020.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CHENUT, OLIVEIRA, SANTIAGO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADA, PHS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA - EIRELI - ME ESPÓLIO DE: FROYLAN PINTO SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: VIRGINIA VIOLETA MIRANDA MENDES SANTOS CERTIDÃO Certifico que a carta precatória foi devidamente expedida.

De ordem, fica a parte exequente intimada a promover a distribuição da deprecata, comprovando nos autos, no prazo de 15 dias.

Brasília - DF, 20 de julho de 2023 às 17:13:00 SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral
21/07/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 17:15

Expedição de Certidão.
12/07/2023 12:46

Expedição de Carta.
04/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 10:39

Recebidos os autos
30/06/2023 10:39

Deferido o pedido de CHENUT, OLIVEIRA, SANTIAGO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 08.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
28/06/2023 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/06/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:45

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 16:31

Juntada de Certidão
15/06/2023 07:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/05/2023 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 02:32

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/04/2023 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 18:42

Juntada de Certidão
03/04/2023 04:38

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/03/2023 22:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 22:07

Juntada de Certidão
20/03/2023 02:53

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/03/2023 20:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 19:50

Juntada de Certidão
03/03/2023 20:06

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
03/03/2023 00:46

Decorrido prazo de FROYLAN PINTO SANTOS em 02/03/2023 23:59.
08/02/2023 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 13:42

Juntada de Certidão
05/02/2023 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/01/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023 15:02

Juntada de Certidão
26/12/2022 06:26

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/11/2022 23:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2022 16:56

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:56

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
26/10/2022 23:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2022 19:31

Juntada de Certidão
13/10/2022 05:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/09/2022 04:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
17/09/2022 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2022 23:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 23:00

Recebidos os autos
25/07/2022 23:00

Decisão interlocutória - deferimento
21/07/2022 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/07/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2022 07:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2022 18:16

Juntada de Certidão
07/06/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 13:56

Recebidos os autos
18/05/2022 13:56

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2022 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
11/05/2022 12:30

Juntada de Certidão
30/03/2022 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2022 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:40

Publicado Decisão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
01/02/2022 11:28

Recebidos os autos
01/02/2022 11:28

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
07/01/2022 22:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
29/12/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 14:43

Recebidos os autos
15/12/2021 14:43

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2021 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
06/12/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:21

Publicado Despacho em 02/12/2021.
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 19:01

Recebidos os autos
29/11/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/11/2021 09:47

Expedição de Certidão.
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de CHENUT, OLIVEIRA, SANTIAGO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 25/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 14:16

Publicado Decisão em 06/10/2021.
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 15:49

Recebidos os autos
01/10/2021 15:49

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2021 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/10/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 02:38

Decorrido prazo de CHENUT, OLIVEIRA, SANTIAGO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 04/08/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/07/2021.
15/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 22:56

Recebidos os autos
13/07/2021 22:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
12/07/2021 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/07/2021 13:39

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2021 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 09:56

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2021 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2021 18:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/05/2021.
14/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021 17:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/05/2021 08:50

Juntada de Certidão
19/04/2021 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2021 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2021 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2021 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2021 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2021 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2021 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2021 14:24

Mandado devolvido dependência
19/03/2021 14:24

Mandado devolvido dependência
24/11/2020 15:46

Juntada de Certidão
20/11/2020 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2020 22:51

Juntada de Certidão
01/09/2020 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2020 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2020 21:51

Recebidos os autos
31/08/2020 21:51

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2020 06:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
17/08/2020 22:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/08/2020 15:31

Publicado Decisão em 14/08/2020.
13/08/2020 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 08:05

Recebidos os autos
12/08/2020 08:05

Decisão interlocutória - deferimento
03/08/2020 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
03/08/2020 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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