TJDFT - 0714696-08.2022.8.07.0018

01/07/2025 15:55

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 11/09/2024 23:59.

12/08/2024 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/08/2024 18:58

Juntada de Certidão

08/08/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição

05/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 05/08/2024.

03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

31/07/2024 14:34

Recebidos os autos

31/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2024 14:34

Recebidos os autos

31/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024 11:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/07/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

31/07/2024 10:25

Recebidos os autos

31/07/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/07/2024 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2024 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 22/07/2024 23:59.

22/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 14:14

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/07/2024 14:14

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

19/07/2024 16:30

Juntada de Petição de agravo

02/07/2024 08:42

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

28/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 15:55

Recebidos os autos

28/06/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/06/2024 15:55

Recebidos os autos

28/06/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/06/2024 15:55

Recurso Especial não admitido

27/06/2024 16:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/06/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/06/2024 15:59

Recebidos os autos

27/06/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/06/2024 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 13:12

Juntada de Certidão

05/06/2024 13:07

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/06/2024 12:39

Recebidos os autos

05/06/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2024 12:39

Juntada de Certidão

05/06/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 04/06/2024 23:59.

14/05/2024 15:51

Juntada de Petição de recurso especial

22/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 22/04/2024.

19/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

18/04/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 16:54

Conhecido o recurso de FELISBERTO ANDRE DE DEUS - CPF: *32.***.*70-00 (EMBARGANTE) e não-provido

11/04/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2024 15:39

Juntada de Certidão

03/04/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2024 14:46

Recebidos os autos

02/04/2024 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

02/04/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 15:56

Recebidos os autos

05/02/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

05/02/2024 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 14:12

Recebidos os autos

26/01/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

25/01/2024 15:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/01/2024 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2023 02:15

Publicado Ementa em 18/12/2023.

15/12/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

13/12/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 16:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (APELANTE) e provido

07/12/2023 16:17

Conhecido o recurso de FELISBERTO ANDRE DE DEUS - CPF: *32.***.*70-00 (APELANTE) e não-provido

07/12/2023 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023 14:09

Juntada de Petição de petição

07/11/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/11/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2023 18:42

Recebidos os autos

06/10/2023 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

06/10/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/10/2023 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/10/2023 08:46

Expedição de Certidão.

03/10/2023 08:46

Recebidos os autos

03/10/2023 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

27/09/2023 14:12

Recebidos os autos

27/09/2023 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/09/2023 14:12

Distribuído por sorteio