27/06/2025 03:14

Decorrido prazo de SERVIMED COMERCIAL LTDA em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 13:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:09

Recebidos os autos
30/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:09

Indeferido o pedido de SERVIMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-84 (EXEQUENTE)
28/05/2025 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/05/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:23

Decorrido prazo de SERVIMED COMERCIAL LTDA em 26/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:29

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 15:36

Recebidos os autos
29/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:36

Indeferido o pedido de SERVIMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-84 (EXEQUENTE)
25/04/2025 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/04/2025 04:42

Processo Desarquivado
24/04/2025 10:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/04/2025 10:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/10/2023 09:39

Arquivado Provisoramente
16/09/2023 03:38

Decorrido prazo de SERVIMED COMERCIAL LTDA em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 02:23

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0026973-61.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SERVIMED COMERCIAL LTDA EXECUTADO: DROGARIA UBERABA LTDA - EPP DECISÃO Indefiro os pedidos de expedição de mandado de constatação do exercício das atividades empresariais da executada e de busca de endereços em seu nome através do sistema SISBAJUD, uma vez que esta se encontra em local incerto e não sabido, razão pela qual foi citada por edital no presente feito executório (id. 48969323).

Este Juízo já empreendeu todas as diligências a sua disposição para a tentativa de localização da empresa executada, as quais se mostraram reiteradamente frustradas, nada justificando nova mobilização do aparato judiciário sem a existência de indícios concretos de possibilidade de êxito, o que não é o caso dos autos.

Ademais, a execução realiza-se no interesse do exequente (art. 797 do CPC), incumbindo-lhe o ônus de localizar e indicar bens à penhora para a satisfação de seu crédito.

Nesse sentido, a parte exequente pode muito bem empreender diligências próprias para constatar o exercício das atividades empresariais da executada, não necessitando da intervenção jurisdicional para tanto.

Retornem-se os autos ao arquivo provisório durante o decurso do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, inc.

III e § 2º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/08/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 22:34

Recebidos os autos
17/08/2023 22:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 22:34

Indeferido o pedido de SERVIMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-84 (EXEQUENTE)
10/08/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
10/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0026973-61.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SERVIMED COMERCIAL LTDA EXECUTADO: DROGARIA UBERABA LTDA - EPP DECISÃO Indefiro o pedido de pesquisa de bens imóveis em nome da parte executada através do sistema e-RIDF (atual Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado - SAEC), pois esta só é admitida se a parte for beneficiaria de justiça gratuita, não sendo esse o caso dos autos (nesse sentido, Acórdão 1186133, 07052573220198070000, Relator: CESAR LOYOLA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 10/7/2019, publicado no DJE: 25/7/2019; e Acórdão 1218008, 07168721920198070000, Relator: ANGELO PASSARELI, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 20/11/2019, publicado no DJE: 6/12/2019).

O exequente pode empregar esforços para a localização de bens imóveis mediante pesquisa nos registros imobiliários específicos.

Para tanto, a pesquisa de bens imóveis poderá ser acessada e requerida por qualquer cidadão apenas com o número do CPF ou do CNPJ, mediante o pagamento prévio de emolumentos e através do sítio eletrônico Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado SAEC - Registradores - ONR.

Retornem-se os autos ao arquivo provisório durante o decurso do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, inc.

III e § 2º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
07/08/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 22:56

Recebidos os autos
04/08/2023 22:56

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 22:56

Indeferido o pedido de SERVIMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-84 (EXEQUENTE)
02/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
01/08/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0026973-61.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SERVIMED COMERCIAL LTDA EXECUTADO: DROGARIA UBERABA LTDA - EPP DECISÃO Defiro o pedido de consulta ao sistema SNIPER, pois a diligência ainda não foi realizada nos presentes autos.

O relatório da consulta segue anexo a esta decisão.

Uma vez que o resultado da consulta não indicou a existência de novos bens registrados em nome da parte executada passíveis de penhora, retornem-se os autos ao arquivo provisório durante o decurso do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, inc.

III e § 2º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
31/07/2023 19:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 21:41

Recebidos os autos
28/07/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 21:41

Deferido o pedido de SERVIMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
25/07/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
25/07/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0026973-61.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SERVIMED COMERCIAL LTDA EXECUTADO: DROGARIA UBERABA LTDA - EPP DECISÃO I.

Indefiro o pedido de consulta ao sistema INFOJUD, pois, compulsando os autos, verifico que a diligência já foi realizada por este Juízo, não se logrando êxito em localizar patrimônio expropriável em nome da parte executada para a satisfação do débito em execução nestes autos (ids. 66461823).

Ademais, a parte exequente não demonstrou a modificação nas circunstâncias fático-econômicas dos executados desde então, que justificaria a renovação da diligência.

II.

Retornem-se os autos ao arquivo provisório durante o decurso do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, inc.

III e § 2º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/07/2023 17:53

Recebidos os autos
20/07/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/07/2023 17:53

Indeferido o pedido de SERVIMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-84 (EXEQUENTE)
17/07/2023 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
14/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 14/07/2023.
13/07/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 18:01

Recebidos os autos
11/07/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
29/06/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 18:37

Juntada de Certidão
22/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 18:32

Recebidos os autos
19/06/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:32

Deferido o pedido de SERVIMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
09/05/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
08/05/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:24

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 14:23

Expedição de Certidão.
21/04/2023 01:26

Decorrido prazo de SERVIMED COMERCIAL LTDA em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 18:19

Recebidos os autos
19/04/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
24/03/2023 00:34

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 11:24

Recebidos os autos
22/03/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:24

Deferido o pedido de SERVIMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
15/03/2023 03:10

Decorrido prazo de SERVIMED COMERCIAL LTDA em 14/03/2023 23:59.
16/02/2023 02:35

Publicado Despacho em 16/02/2023.
15/02/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
15/02/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 17:15

Recebidos os autos
13/02/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/01/2023 09:58

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de SERVIMED COMERCIAL LTDA em 17/11/2022 23:59.
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 10:08

Recebidos os autos
07/11/2022 10:08

Decisão interlocutória - indeferimento
09/09/2022 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
05/09/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de SERVIMED COMERCIAL LTDA em 23/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 19:13

Juntada de Certidão
28/07/2022 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2022 00:36

Publicado Despacho em 25/07/2022.
22/07/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 21:19

Recebidos os autos
20/07/2022 21:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/07/2022 10:27

Expedição de Certidão.
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de SERVIMED COMERCIAL LTDA em 30/06/2022 23:59:59.
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de SERVIMED COMERCIAL LTDA em 15/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 10:24

Juntada de Certidão
10/06/2022 10:59

Juntada de Certidão
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 16:06

Recebidos os autos
03/06/2022 16:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/05/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
25/05/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/05/2022.
24/05/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 14:00

Recebidos os autos
20/05/2022 14:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
20/05/2022 14:00

Decisão interlocutória - indeferimento
16/05/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/05/2022 04:04

Processo Desarquivado
13/05/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 13:44

Arquivado Provisoramente
31/08/2021 13:44

Expedição de Certidão.
26/03/2021 15:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/08/2020 13:05

Decorrido prazo de SERVIMED COMERCIAL LTDA em 05/08/2020 23:59:59.
17/07/2020 15:39

Juntada de Certidão
15/07/2020 03:01

Publicado Decisão em 15/07/2020.
14/07/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 18:33

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2020 11:50

Recebidos os autos
11/07/2020 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 08:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/07/2020 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/07/2020 00:52

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 02:36

Decorrido prazo de SERVIMED COMERCIAL LTDA em 08/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 02:37

Decorrido prazo de SERVIMED COMERCIAL LTDA em 01/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 02:26

Publicado Certidão em 01/07/2020.
30/06/2020 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 14:01

Publicado Certidão em 30/06/2020.
29/06/2020 12:59

Juntada de Certidão
29/06/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 10:40

Expedição de Certidão.
26/06/2020 10:04

Expedição de Ofício.
18/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 18/06/2020.
17/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 16:13

Recebidos os autos
12/06/2020 19:12

Decisão interlocutória - indeferimento
09/06/2020 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/06/2020 01:52

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 04:23

Decorrido prazo de SERVIMED COMERCIAL LTDA em 01/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 14:10

Publicado Decisão em 29/05/2020.
28/05/2020 18:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 10:48

Recebidos os autos
26/05/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2020 18:13

Decisão interlocutória - deferimento
21/05/2020 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/05/2020 22:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/05/2020 02:30

Decorrido prazo de SERVIMED COMERCIAL LTDA em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:10

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/05/2020.
15/04/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 10:42

Juntada de Certidão
13/04/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 12:29

Recebidos os autos
04/04/2020 00:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/03/2020 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
30/03/2020 17:25

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 13:38

Juntada de Certidão
16/03/2020 03:13

Publicado Decisão em 16/03/2020.
13/03/2020 12:18

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 19:49

Recebidos os autos
11/03/2020 19:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 19:48

Decisão interlocutória - indeferimento
11/02/2020 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/02/2020 13:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2020 17:41

Decorrido prazo de DROGARIA UBERABA LTDA - EPP em 05/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 09:51

Expedição de Certidão.
12/11/2019 04:25

Publicado Edital em 12/11/2019.
11/11/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 17:32

Expedição de Edital.
03/10/2019 18:47

Recebidos os autos
03/10/2019 18:47

Decisão interlocutória - deferimento
01/10/2019 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
30/09/2019 23:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 07:08

Publicado Certidão em 23/09/2019.
21/09/2019 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 15:46

Juntada de Certidão
27/08/2019 18:27

Juntada de Certidão
23/07/2019 11:09

Recebidos os autos
23/07/2019 11:09

Decisão interlocutória - deferimento
09/07/2019 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/07/2019 22:33

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 03:05

Publicado Certidão em 01/07/2019.
28/06/2019 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2019 17:12

Expedição de Certidão.
26/06/2019 17:12

Juntada de Certidão
26/06/2019 17:00

Juntada de Certidão
05/06/2019 18:26

Publicado Certidão em 05/06/2019.
04/06/2019 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2019 15:37

Expedição de Certidão.
01/06/2019 15:37

Juntada de Certidão
11/05/2019 04:54

Decorrido prazo de DROGARIA UBERABA LTDA - EPP em 09/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 18:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 02:33

Publicado Despacho em 12/04/2019.
11/04/2019 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2019 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 13:36

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 13:28

Recebidos os autos
09/04/2019 13:28

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/03/2019 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2019

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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