11/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1242)
04/11/2024 12:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
15/10/2024 16:03

Recebidos os autos
15/10/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
15/10/2024 15:40

Recebidos os autos
15/10/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Terceira Turma Recursal
15/10/2024 13:36

Recebidos os autos
15/10/2024 13:36

Processo Reativado
15/09/2024 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
15/09/2024 07:36

Expedição de Certidão.
13/09/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/09/2024 19:02

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/08/2024 13:09

Recebidos os autos
28/08/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/08/2024 13:08

Decorrido prazo de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo em 28/08/2024.
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:23

Outras Decisões
01/08/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 13:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
31/07/2024 13:17

Recebidos os autos
31/07/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
31/07/2024 13:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2024.
31/07/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:42

Juntada de Certidão
04/07/2024 18:40

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
04/07/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 22:55

Recurso Extraordinário não admitido
10/06/2024 17:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal
20/05/2024 12:22

Recebidos os autos
20/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
19/05/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:54

Juntada de Certidão
25/04/2024 12:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
22/04/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 02:17

Publicado Acórdão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:38

Recebidos os autos
25/03/2024 17:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
25/03/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 19:24

Recebidos os autos
04/03/2024 18:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
19/02/2024 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
19/02/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:07

Recebidos os autos
05/02/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 18:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
25/01/2024 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
25/01/2024 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/01/2024 14:57

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:24

Recebidos os autos
25/01/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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