13/05/2025 21:01

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DARCI AMARO DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:42

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:11

Recebidos os autos
31/03/2025 02:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
27/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de DARCI AMARO DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:07

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:03

Recebidos os autos
17/09/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0715012-66.2022.8.07.0003 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: DARCI AMARO DA SILVA REQUERIDO: HELOISA HELENA ALVES, ELIZABETE MARIA ALVES, VICTOR ALMEIDA ALVES, ALICE MARIA ALVES, CEZAR MARCOS ALVES CERTIDÃO Certifico que a parte AUTORA apresentou APELAÇÃO de ID. 211095716.

Certifico, ainda, que a parte RÉ não apelou.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

JULIANA TAVARES BRAGA FREIRE Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
16/09/2024 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 00:01

Expedição de Certidão.
13/09/2024 20:11

Juntada de Petição de apelação
29/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0715012-66.2022.8.07.0003 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: DARCI AMARO DA SILVA REQUERIDO: HELOISA HELENA ALVES, ELIZABETE MARIA ALVES, VICTOR ALMEIDA ALVES, ALICE MARIA ALVES, CEZAR MARCOS ALVES SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por REQUERENTE: DARCI AMARO DA SILVA, em face de REQUERIDO: HELOISA HELENA ALVES, ELIZABETE MARIA ALVES, VICTOR ALMEIDA ALVES, ALICE MARIA ALVES, CEZAR MARCOS ALVES.

Ocorre que, apesar das diversas tentativas de citação do requerido, o autor permaneceu inerte e não adotou as diligências necessárias para viabilizar a citação, conforme determinação deste Juízo (Id. 205678817).

DECIDO.

Nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC, o processo será extinto sem resolução do mérito quando estiver ausente algum pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

A citação é ato indispensável à formação válida do processo executivo, sendo pressuposto processual de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 239, caput, do CPC).

A ausência da citação impede a constituição da relação processual e, consequentemente, o prosseguimento da execução.

Tal entendimento é corroborado pela jurisprudência deste e.

Tribunal: APELAÇÃO CÍVEL.

CITAÇÃO DO RÉU NÃO PROMOVIDA.

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL.

EXTINÇÃO.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Na presente hipótese o Juízo singular extinguiu a relação jurídica processual originada por ação de busca e apreensão, com fundamento no art. 485, inc.

IV, do CPC, ao considerar a ausência de pressuposto ao desenvolvimento válido e regular do processo. 2.

A citação é imprescindível, cuidando-se de pressuposto objetivo de existência da relação jurídica processual.

Caso o autor não tome as providências necessárias para efetivar a citação do réu o processo deve ser extinto nos termos do art. 485, inc.

IV, do Código de Processo Civil. 3.

Após sucessivas diligências infrutíferas, ao ser devidamente intimada para informar endereço para o cumprimento da diligência de busca e apreensão ou postular a conversão do procedimento para execução forçada, nos termos do Decreto-Lei nº 911/1969, a apelante manteve-se inerte. 3.1.

Diante do esgotamento das possibilidades para cumprimento do mandado de busca e apreensão é possível a extinção da relação jurídica processual por ausência do pressuposto processual aludido. 4.

Recurso conhecido e desprovido. (TJ-DF 00013553220178070017 1414673, Relator: ALVARO CIARLINI, Data de Julgamento: 06/04/2022, 2ª Turma Cível, Data de Publicação: 04/05/2022) APELAÇÃO CÍVEL.

PROCESSO CIVIL.

AÇÃO REGRESSIVA.

ANDAMENTO DO FEITO.

DETERMINAÇÃO.

NÃO ATENDIMENTO.

FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL.

EXTINÇÃO DO FEITO.

CABIMENTO.

DEVER DE COOPERAÇÃO DAS PARTES.

INTIMAÇÃO PESSOAL.

DESNECESSIDADE. 1.

Instada a parte autora a promover o andamento do feito, indicando o endereço correto para citação da parte ré, permanecendo o autor inerte, o feito será extinto sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de constituição da relação processual, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. 2. É dever do autor cooperar com o juízo para obter em tempo razoável decisão de mérito, devendo promover os atos necessários para o desenvolvimento do processo e promover a citação, conforme se depreende do artigo 6º, do Código de Processo Civil. 3.

A intimação pessoal da parte autora só é obrigatória nas hipóteses previstas nos incisos II e III, ambos do artigo 485, do Código de Processo Civil, ou seja, a imposição de prévia intimação pessoal do autor, para que promova o regular andamento do feito, sob pena de extinção, é prevista apenas no caso de o processo ficar paralisado por mais de um ano, devido a negligência das partes e na hipótese de a parte não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonando a causa por mais de trinta dias, conforme o que dispõe o artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. 4.

Recurso conhecido e desprovido.(TJ-DF 07106630720198070009 1617186, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU, Data de Julgamento: 21/09/2022, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: 30/09/2022) Cumpre ressaltar que o artigo 240, § 1º, do CPC, estabelece que, sem a citação, não se opera a interrupção da prescrição.

No caso em questão, não houve interrupção da prescrição em razão da inércia do autor, que não cumpriu as determinações necessárias para a efetivação da citação do requerido.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, pela ausência de pressupostos processuais, em especial a falta de citação do requerido, não se operando, portanto, a interrupção da prescrição nos termos do artigo 240, § 1º, do CPC.

Custas pelo autor.

Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não houve formação do contraditório.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se o autor.

Prazo: 15 dias.

Transcorrido o prazo, sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado, recolham-se as custas e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Datado e assinado eletronicamente La
27/08/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0715012-66.2022.8.07.0003 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: DARCI AMARO DA SILVA REQUERIDO: HELOISA HELENA ALVES, ELIZABETE MARIA ALVES, VICTOR ALMEIDA ALVES, ALICE MARIA ALVES, CEZAR MARCOS ALVES SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por REQUERENTE: DARCI AMARO DA SILVA, em face de REQUERIDO: HELOISA HELENA ALVES, ELIZABETE MARIA ALVES, VICTOR ALMEIDA ALVES, ALICE MARIA ALVES, CEZAR MARCOS ALVES.

Ocorre que, apesar das diversas tentativas de citação do requerido, o autor permaneceu inerte e não adotou as diligências necessárias para viabilizar a citação, conforme determinação deste Juízo (Id. 205678817).

DECIDO.

Nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC, o processo será extinto sem resolução do mérito quando estiver ausente algum pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

A citação é ato indispensável à formação válida do processo executivo, sendo pressuposto processual de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 239, caput, do CPC).

A ausência da citação impede a constituição da relação processual e, consequentemente, o prosseguimento da execução.

Tal entendimento é corroborado pela jurisprudência deste e.

Tribunal: APELAÇÃO CÍVEL.

CITAÇÃO DO RÉU NÃO PROMOVIDA.

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL.

EXTINÇÃO.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Na presente hipótese o Juízo singular extinguiu a relação jurídica processual originada por ação de busca e apreensão, com fundamento no art. 485, inc.

IV, do CPC, ao considerar a ausência de pressuposto ao desenvolvimento válido e regular do processo. 2.

A citação é imprescindível, cuidando-se de pressuposto objetivo de existência da relação jurídica processual.

Caso o autor não tome as providências necessárias para efetivar a citação do réu o processo deve ser extinto nos termos do art. 485, inc.

IV, do Código de Processo Civil. 3.

Após sucessivas diligências infrutíferas, ao ser devidamente intimada para informar endereço para o cumprimento da diligência de busca e apreensão ou postular a conversão do procedimento para execução forçada, nos termos do Decreto-Lei nº 911/1969, a apelante manteve-se inerte. 3.1.

Diante do esgotamento das possibilidades para cumprimento do mandado de busca e apreensão é possível a extinção da relação jurídica processual por ausência do pressuposto processual aludido. 4.

Recurso conhecido e desprovido. (TJ-DF 00013553220178070017 1414673, Relator: ALVARO CIARLINI, Data de Julgamento: 06/04/2022, 2ª Turma Cível, Data de Publicação: 04/05/2022) APELAÇÃO CÍVEL.

PROCESSO CIVIL.

AÇÃO REGRESSIVA.

ANDAMENTO DO FEITO.

DETERMINAÇÃO.

NÃO ATENDIMENTO.

FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL.

EXTINÇÃO DO FEITO.

CABIMENTO.

DEVER DE COOPERAÇÃO DAS PARTES.

INTIMAÇÃO PESSOAL.

DESNECESSIDADE. 1.

Instada a parte autora a promover o andamento do feito, indicando o endereço correto para citação da parte ré, permanecendo o autor inerte, o feito será extinto sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de constituição da relação processual, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. 2. É dever do autor cooperar com o juízo para obter em tempo razoável decisão de mérito, devendo promover os atos necessários para o desenvolvimento do processo e promover a citação, conforme se depreende do artigo 6º, do Código de Processo Civil. 3.

A intimação pessoal da parte autora só é obrigatória nas hipóteses previstas nos incisos II e III, ambos do artigo 485, do Código de Processo Civil, ou seja, a imposição de prévia intimação pessoal do autor, para que promova o regular andamento do feito, sob pena de extinção, é prevista apenas no caso de o processo ficar paralisado por mais de um ano, devido a negligência das partes e na hipótese de a parte não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonando a causa por mais de trinta dias, conforme o que dispõe o artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. 4.

Recurso conhecido e desprovido.(TJ-DF 07106630720198070009 1617186, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU, Data de Julgamento: 21/09/2022, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: 30/09/2022) Cumpre ressaltar que o artigo 240, § 1º, do CPC, estabelece que, sem a citação, não se opera a interrupção da prescrição.

No caso em questão, não houve interrupção da prescrição em razão da inércia do autor, que não cumpriu as determinações necessárias para a efetivação da citação do requerido.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, pela ausência de pressupostos processuais, em especial a falta de citação do requerido, não se operando, portanto, a interrupção da prescrição nos termos do artigo 240, § 1º, do CPC.

Custas pelo autor.

Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não houve formação do contraditório.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se o autor.

Prazo: 15 dias.

Transcorrido o prazo, sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado, recolham-se as custas e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Datado e assinado eletronicamente La
26/08/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2024 14:00

Recebidos os autos
26/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/07/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
29/07/2024 15:08

Juntada de Certidão
25/07/2024 06:05

Decorrido prazo de DARCI AMARO DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número dos autos: 0715012-66.2022.8.07.0003 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: DARCI AMARO DA SILVA REQUERIDO: HELOISA HELENA ALVES, ELIZABETE MARIA ALVES, VICTOR ALMEIDA ALVES, ALICE MARIA ALVES, CEZAR MARCOS ALVES CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada acerca da expedição da carta precatória de id. 202209195, a qual foi assinada eletronicamente, tendo que realizar a sua distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após junte a comprovação da distribuição da referida carta nesses autos.

LEONARDO LUIZ ARAUJO MOREIRA Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
01/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.
28/06/2024 22:30

Expedição de Carta.
25/06/2024 14:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 27/05/2024.
27/05/2024 02:46

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
25/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 01:02

Recebidos os autos
23/05/2024 01:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 01:02

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
14/05/2024 03:55

Decorrido prazo de DARCI AMARO DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
05/05/2024 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2024 03:28

Decorrido prazo de DARCI AMARO DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do processo: 0715012-66.2022.8.07.0003 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: DARCI AMARO DA SILVA REQUERIDO: HELOISA HELENA ALVES, ELIZABETE MARIA ALVES, VICTOR ALMEIDA ALVES, ALICE MARIA ALVES, CEZAR MARCOS ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos presentes autos as respostas das pesquisas realizadas.

Abra-se vista à parte autora para informar os endereços nos quais a parte requerida poderá ser localizada.

Ceilândia-DF, Terça-feira, 09 de Abril de 2024, às 18:33:59.

JULYAN RODRIGUES PEREIRA Diretor de Secretaria
09/04/2024 18:35

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:35

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:09

Recebidos os autos
15/03/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
08/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0715012-66.2022.8.07.0003 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: DARCI AMARO DA SILVA REQUERIDO: HELOISA HELENA ALVES, ELIZABETE MARIA ALVES, VICTOR ALMEIDA ALVES, ALICE MARIA ALVES, CEZAR MARCOS ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atualmente as ferramentas eficazes das quais dispõem o Juízo para consulta de endereço das partes são os sistemas eletrônicos SISBAJUD, INFOSEG e SIEL, este último apenas para consulta de pessoas físicas.

As redes INFOJUD, E-RIDF e RENAJUD não são consultadas para essa finalidade.

Assim, em homenagem aos princípios da duração razoável do processo, efetividade, celeridade e economia processual, assegurados constitucionalmente, determino a consulta eletrônica de endereços do réu VICTOR ALMEIDA ALVES nos sistemas disponíveis no Juízo. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.
05/03/2024 14:57

Recebidos os autos
05/03/2024 14:57

Outras decisões
01/03/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
01/03/2024 02:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 05:37

Decorrido prazo de DARCI AMARO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
25/11/2023 04:13

Decorrido prazo de DARCI AMARO DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 17:25

Expedição de Certidão.
03/11/2023 11:56

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
17/10/2023 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 11:21

Expedição de Mandado.
06/10/2023 03:51

Decorrido prazo de DARCI AMARO DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:24

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 11:46

Expedição de Certidão.
23/09/2023 03:59

Decorrido prazo de DARCI AMARO DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:37

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 13:43

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:51

Decorrido prazo de DARCI AMARO DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:35

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 16:07

Recebidos os autos
18/08/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
17/08/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 10:52

Expedição de Certidão.
08/08/2023 01:41

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 18:30

Expedição de Certidão.
26/04/2023 00:30

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:40

Publicado Certidão em 25/04/2023.
24/04/2023 12:16

Juntada de Certidão
24/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 19:13

Juntada de Certidão
23/03/2023 16:08

Expedição de Carta.
09/03/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 14:41

Expedição de Certidão.
28/02/2023 13:38

Decorrido prazo de DARCI AMARO DA SILVA em 27/02/2023 23:59.
15/02/2023 05:15

Publicado Certidão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 18:53

Expedição de Certidão.
30/01/2023 17:16

Expedição de Certidão.
27/01/2023 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2022 12:07

Expedição de Certidão.
12/12/2022 23:40

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:59

Publicado Despacho em 01/12/2022.
01/12/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 09:19

Recebidos os autos
29/11/2022 09:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/10/2022 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
13/10/2022 11:59

Recebidos os autos
13/10/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de VICTOR ALMEIDA ALVES em 07/10/2022 23:59:59.
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de DARCI AMARO DA SILVA em 07/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:11

Publicado Certidão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:11

Publicado Certidão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 16:10

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 15:14

Expedição de Certidão.
27/09/2022 13:16

Juntada de Petição de impugnação
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 09:52

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de DARCI AMARO DA SILVA em 30/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 06:50

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 18:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/07/2022 16:37

Expedição de Certidão.
26/07/2022 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/07/2022 18:38

Expedição de Certidão.
22/07/2022 18:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/07/2022 08:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2022 07:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/07/2022 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2022 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2022 09:26

Expedição de Certidão.
14/07/2022 07:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/06/2022 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 20:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 16:28

Recebidos os autos
30/06/2022 16:28

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/06/2022 21:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 11:45

Recebidos os autos
03/06/2022 11:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/06/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
02/06/2022 15:21

Expedição de Certidão.
01/06/2022 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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