STJ - 0715003-79.2023.8.07.0000

05/09/2023 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/09/2023 15:53

Transitado em Julgado em 05/09/2023

30/08/2023 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861825/2023

30/08/2023 10:06

Protocolizada Petição 861825/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

29/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

26/08/2023 10:00

Não conhecido o recurso de LUAN DA SILVA LINS

25/08/2023 06:21

Juntada de Petição de petição nº 840919/2023

25/08/2023 06:12

Protocolizada Petição 840919/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2023

23/08/2023 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/08/2023 e término em 21/08/2023, para LUAN DA SILVA LINS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 171.

16/08/2023 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

08/08/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2023 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS