07/06/2023 15:07

Baixa Definitiva
07/06/2023 15:05

Transitado em Julgado em 20/04/2023
07/06/2023 15:04

Juntada de Certidão
07/04/2021 14:11

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
15/03/2021 16:07

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
15/03/2021 16:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS ARAUCARIAS - CNPJ: 18.***.***/0001-39 (EMBARGADO) em 12/03/2021.
13/03/2021 02:20

Decorrido prazo de TK CONSTRUCOES LTDA. - ME em 12/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 02:16

Publicado Certidão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 14:37

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)
02/03/2021 14:37

Recebidos os autos
02/03/2021 14:37

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
02/03/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 15:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/02/2021 15:33

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
24/02/2021 15:33

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
24/02/2021 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2021 13:16

Publicado Certidão em 19/02/2021.
19/02/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
17/02/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 18:06

Juntada de Petição de agravo
25/01/2021 02:17

Publicado Decisão em 25/01/2021.
25/01/2021 02:17

Publicado Decisão em 25/01/2021.
23/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
07/01/2021 16:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)
07/01/2021 16:18

Recebidos os autos
07/01/2021 16:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
07/01/2021 16:18

Indefiro
06/01/2021 15:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/01/2021 15:44

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
06/01/2021 15:41

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
06/01/2021 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2020 02:44

Publicado Certidão em 11/12/2020.
11/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
09/12/2020 13:58

Juntada de Certidão
09/12/2020 11:42

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)
09/12/2020 11:42

Juntada de Certidão
07/12/2020 19:13

Juntada de Petição de recurso especial
16/11/2020 02:16

Publicado Ementa em 16/11/2020.
13/11/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 18:26

Recebidos os autos
11/11/2020 16:00

Conhecido o recurso de TK CONSTRUCOES LTDA. - ME - CNPJ: 16.***.***/0001-43 (EMBARGANTE) e não-provido
11/11/2020 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2020 15:52

Recebidos os autos
09/11/2020 11:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
06/11/2020 18:27

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 18:25

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
05/11/2020 17:06

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 02:16

Publicado Despacho em 03/11/2020.
30/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020
27/10/2020 19:14

Recebidos os autos
27/10/2020 19:14

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 13:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
21/10/2020 08:24

Conclusos TSE - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
20/10/2020 17:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/10/2020 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2020 02:17

Publicado Ementa em 13/10/2020.
10/10/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 16:31

Recebidos os autos
07/10/2020 16:09

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS ARAUCARIAS - CNPJ: 18.***.***/0001-39 (APELANTE) e provido
07/10/2020 15:49

Deliberado em Sessão - julgado
28/09/2020 17:25

Juntada de Petição de memoriais
01/09/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 14:43

Incluído em pauta para 30/09/2020 12:00:00 Sala Virtual.
26/08/2020 16:37

Recebidos os autos
26/08/2020 16:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
05/08/2020 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
05/08/2020 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/08/2020 07:28

Recebidos os autos
05/08/2020 07:28

Declarada incompetência
04/08/2020 22:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
04/08/2020 17:00

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
04/08/2020 13:29

Recebidos os autos
04/08/2020 13:29

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
03/08/2020 17:48

Recebidos os autos
03/08/2020 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo