TJDFT - 0715736-81.2019.8.07.0001

25/08/2023 17:40

Baixa Definitiva

25/08/2023 17:39

Transitado em Julgado em 22/08/2023

25/08/2023 17:38

Juntada de Certidão

07/07/2023 11:12

Juntada de Certidão

22/05/2023 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/05/2023 19:03

Juntada de Certidão

17/05/2023 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/05/2023 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES PORTO em 16/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 09/05/2023.

08/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

28/04/2023 12:01

Recebidos os autos

28/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023 12:01

Recebidos os autos

28/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 11:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/04/2023 11:56

Recebidos os autos

24/04/2023 11:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/04/2023 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/04/2023 07:55

Recebidos os autos

24/04/2023 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/04/2023 21:04

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2023 00:08

Publicado Certidão em 29/03/2023.

29/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

27/03/2023 10:41

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/03/2023 18:30

Juntada de Petição de agravo

11/03/2023 00:33

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA ARAUJO em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023 00:12

Decorrido prazo de MARIA ROSA DA SILVA ARAUJO em 09/03/2023 23:59.

02/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

23/02/2023 22:43

Recebidos os autos

23/02/2023 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/02/2023 22:43

Recebidos os autos

23/02/2023 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/02/2023 22:43

Recurso Especial não admitido

06/02/2023 12:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/02/2023 10:39

Recebidos os autos

06/02/2023 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/02/2023 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2022 00:06

Publicado Certidão em 12/12/2022.

10/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

07/12/2022 14:16

Juntada de Certidão

07/12/2022 14:15

Juntada de Certidão

07/12/2022 14:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/12/2022 11:47

Recebidos os autos

07/12/2022 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/12/2022 11:47

Juntada de Certidão

06/12/2022 19:49

Juntada de Petição de recurso especial

10/11/2022 00:05

Publicado Ementa em 10/11/2022.

10/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

07/11/2022 18:26

Conhecido o recurso de RAFAEL ALVES PORTO - CPF: *94.***.*44-72 (APELANTE) e não-provido

07/11/2022 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2022 17:46

Recebidos os autos

27/09/2022 11:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

26/09/2022 19:50

Juntada de Petição de petição

02/09/2022 00:08

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

30/08/2022 19:17

Recebidos os autos

30/08/2022 19:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL ALVES PORTO - CPF: *94.***.*44-72 (APELANTE).

30/08/2022 14:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

04/08/2022 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

06/07/2022 23:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/06/2022 00:05

Publicado Despacho em 29/06/2022.

29/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

27/06/2022 11:36

Recebidos os autos

27/06/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022 19:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

10/06/2022 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

09/06/2022 21:29

Juntada de Petição de petição

02/06/2022 00:05

Publicado Despacho em 02/06/2022.

01/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

30/05/2022 18:08

Recebidos os autos

30/05/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022 00:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

12/05/2022 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

12/05/2022 16:32

Recebidos os autos

12/05/2022 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

12/05/2022 14:37

Recebidos os autos

12/05/2022 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/05/2022 14:37

Distribuído por sorteio