TJDFT - 0716325-17.2022.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 23:06
Arquivado Provisoramente
-
06/09/2025 09:46
Processo Desarquivado
-
06/09/2025 03:26
Decorrido prazo de LUCIENE APARECIDA AMORIM MOURA em 05/09/2025 23:59.
-
01/09/2025 17:37
Arquivado Provisoramente
-
01/09/2025 17:35
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 18:04
Recebidos os autos
-
29/08/2025 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 02:43
Publicado Decisão em 29/08/2025.
-
29/08/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
-
28/08/2025 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
28/08/2025 15:25
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 21:12
Recebidos os autos
-
26/08/2025 21:12
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
26/08/2025 21:12
Outras decisões
-
25/08/2025 19:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
25/08/2025 11:09
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 02:52
Publicado Despacho em 19/08/2025.
-
19/08/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
16/08/2025 03:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/08/2025 23:59.
-
16/08/2025 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 13:03
Recebidos os autos
-
14/08/2025 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
08/08/2025 08:22
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 19:20
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 02:44
Publicado Despacho em 25/07/2025.
-
25/07/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
22/07/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 17:25
Recebidos os autos
-
22/07/2025 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
25/06/2025 22:02
Recebidos os autos
-
25/06/2025 22:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
24/06/2025 20:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
24/06/2025 13:45
Recebidos os autos
-
24/06/2025 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 10:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
23/06/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 03:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/06/2025 23:59.
-
19/06/2025 03:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 16:59
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 02:33
Publicado Certidão em 28/05/2025.
-
28/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
26/05/2025 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 18:36
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 12:47
Recebidos os autos
-
23/05/2025 12:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
13/05/2025 15:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
13/05/2025 13:58
Recebidos os autos
-
13/05/2025 13:58
Outras decisões
-
12/05/2025 23:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
12/05/2025 11:31
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 11:27
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 02:31
Publicado Certidão em 07/05/2025.
-
07/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
05/05/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 03:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 14:30
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/04/2025 03:01
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 02:35
Publicado Certidão em 15/04/2025.
-
15/04/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
11/04/2025 07:06
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 02:33
Publicado Sentença em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
09/04/2025 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 17:52
Recebidos os autos
-
09/04/2025 17:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/04/2025 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
09/04/2025 15:24
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 03:18
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 16:06
Expedição de Ofício.
-
29/01/2025 11:38
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 03:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
-
14/11/2024 02:34
Decorrido prazo de LUCIENE APARECIDA AMORIM MOURA em 13/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 01:25
Publicado Decisão em 06/11/2024.
-
06/11/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
04/11/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 16:16
Recebidos os autos
-
04/11/2024 16:16
Outras decisões
-
30/10/2024 21:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
30/10/2024 21:17
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/10/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:24
Decorrido prazo de LUCIENE APARECIDA AMORIM MOURA em 30/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 02:30
Publicado Certidão em 23/09/2024.
-
21/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
19/09/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 11:46
Recebidos os autos
-
16/05/2024 16:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
16/05/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 12:28
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 03:05
Publicado Certidão em 30/04/2024.
-
29/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
25/04/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 14:38
Juntada de Petição de apelação
-
17/04/2024 03:38
Decorrido prazo de LUCIENE APARECIDA AMORIM MOURA em 16/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 04:14
Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 04/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 03:59
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 04:27
Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 25/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 03:48
Decorrido prazo de LUCIENE APARECIDA AMORIM MOURA em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 02:35
Publicado Sentença em 21/03/2024.
-
20/03/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
18/03/2024 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2024 19:20
Recebidos os autos
-
17/03/2024 19:20
Julgado procedente o pedido
-
14/03/2024 11:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
14/03/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 10:51
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 02:36
Publicado Decisão em 13/03/2024.
-
12/03/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
08/03/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 15:11
Recebidos os autos
-
08/03/2024 15:11
Outras decisões
-
08/03/2024 08:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
08/03/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 03:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
05/01/2024 18:36
Expedição de Certidão.
-
29/12/2023 15:28
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 13:39
Recebidos os autos
-
19/12/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 06:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
18/12/2023 18:21
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 18:02
Juntada de Petição de laudo
-
01/12/2023 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 03:52
Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 30/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
-
28/08/2023 03:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 03:57
Decorrido prazo de LUCIENE APARECIDA AMORIM MOURA em 21/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 00:29
Publicado Certidão em 14/08/2023.
-
11/08/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
09/08/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 13:38
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2023 20:36
Juntada de Certidão
-
22/07/2023 01:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
-
24/06/2023 01:24
Decorrido prazo de LUCIENE APARECIDA AMORIM MOURA em 23/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 01:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
-
01/06/2023 00:37
Publicado Decisão em 01/06/2023.
-
01/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
30/05/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 21:26
Recebidos os autos
-
29/05/2023 21:26
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
-
29/05/2023 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
29/05/2023 11:44
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 01:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 01:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 13:45
Recebidos os autos
-
15/05/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
12/05/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 08:56
Recebidos os autos
-
11/05/2023 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 08:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
10/05/2023 01:02
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 00:32
Publicado Certidão em 03/05/2023.
-
03/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
28/04/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 00:56
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/04/2023 23:59.
-
27/04/2023 00:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 09:42
Juntada de Certidão
-
16/04/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 17:24
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 00:15
Publicado Decisão em 03/03/2023.
-
02/03/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
28/02/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 12:05
Recebidos os autos
-
28/02/2023 12:05
Nomeado perito
-
27/02/2023 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
27/02/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 15:16
Recebidos os autos
-
17/02/2023 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
16/02/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 02:47
Publicado Decisão em 14/02/2023.
-
14/02/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
11/02/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
10/02/2023 10:01
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 03:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2023 23:59.
-
16/01/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 13:22
Recebidos os autos
-
16/01/2023 13:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/01/2023 18:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
11/01/2023 14:18
Juntada de Petição de réplica
-
17/12/2022 00:49
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 00:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 02:53
Publicado Despacho em 14/12/2022.
-
14/12/2022 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
12/12/2022 14:14
Recebidos os autos
-
12/12/2022 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2022 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
08/12/2022 11:29
Juntada de Petição de contestação
-
30/11/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 12:57
Recebidos os autos
-
30/11/2022 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2022 02:42
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 20:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
22/11/2022 17:27
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 01:04
Publicado Despacho em 14/11/2022.
-
12/11/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
10/11/2022 10:15
Recebidos os autos
-
10/11/2022 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
09/11/2022 01:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
-
01/11/2022 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2022 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 17:07
Recebidos os autos
-
28/10/2022 17:07
Concedida a Antecipação de tutela
-
27/10/2022 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
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27/10/2022 14:46
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
20/10/2022 02:22
Publicado Decisão em 20/10/2022.
-
20/10/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
18/10/2022 13:58
Recebidos os autos
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18/10/2022 13:58
Determinada a emenda à inicial
-
17/10/2022 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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