04/10/2024 13:50

Baixa Definitiva
04/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:48

Transitado em Julgado em 03/10/2024
04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ALDENY MARIA BARBOSA VALADARES em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 20:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 12/09/2024.
13/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:28

Conhecido o recurso de ALDENY MARIA BARBOSA VALADARES - CPF: *37.***.*32-72 (APELANTE) e não-provido
06/09/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 22:13

Recebidos os autos
10/05/2024 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
10/05/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita, formulado por ALDENY MARIA BARBOSA VALADARES, em sede de apelação (art. 99, §7º, do CPC).

A recorrente sustentou a impossibilidade de custear as despesas do processo, devido a dificuldades financeiras.

Intimada a comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do benefício, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC, a recorrente informou que “a única forma que teria de comprovar que não mantém bens ou mesmo valores seria a declaração de IRPF.

Porém, por um problema em seu computador, não conseguiu acesso à mesma”.

Pugnou a concessão de prazo para a juntada do referido documento.

Em razão da excepcionalidade, faculto à recorrente comprovar os pressupostos para a gratuidade de justiça ou regularizar o preparo na forma do art. 1.007, §4º, do Código de Processo Civil.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, tornem conclusos.

Intime-se.

Brasília-DF, 29 de abril de 2024.

LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 2204
29/04/2024 22:19

Recebidos os autos
29/04/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/04/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
31/03/2024 21:08

Recebidos os autos
31/03/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/12/2023 09:26

Recebidos os autos
13/12/2023 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
07/12/2023 12:07

Recebidos os autos
07/12/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/12/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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