TJDFT - 0716784-12.2018.8.07.0001

10/01/2024 18:17

Baixa Definitiva

10/01/2024 18:16

Transitado em Julgado em 11/10/2023

10/01/2024 18:15

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/07/2023 14:49

Juntada de Certidão

11/07/2022 19:16

Juntada de Certidão

08/02/2021 11:46

Juntada de Certidão

30/06/2019 17:15

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

30/06/2019 17:15

Juntada de Certidão

24/06/2019 13:27

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

24/06/2019 13:26

Juntada de Certidão

24/06/2019 13:06

Juntada de Petição de petição

19/06/2019 12:51

Juntada de Certidão

19/06/2019 02:18

Publicado Certidão em 19/06/2019.

19/06/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019 02:41

Decorrido prazo de EDITORA GLOBO S/A em 13/06/2019 23:59:59.

13/06/2019 16:31

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva para SERECO - (em grau de recurso)

13/06/2019 16:31

Recebidos os autos

13/06/2019 16:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

13/06/2019 16:30

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019 13:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/06/2019 13:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

12/06/2019 17:55

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

12/06/2019 17:53

Juntada de Certidão

12/06/2019 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2019 02:18

Publicado Certidão em 23/05/2019.

22/05/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2019 17:22

Juntada de Certidão

21/05/2019 12:28

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/05/2019 03:34

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

20/05/2019 16:26

Juntada de Petição de agravo

26/04/2019 02:24

Publicado Decisão em 26/04/2019.

26/04/2019 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019 10:19

Juntada de Certidão

23/04/2019 17:31

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva para SERECO - (em grau de recurso)

23/04/2019 17:31

Recebidos os autos

23/04/2019 17:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

23/04/2019 17:31

Recurso Especial não admitido

17/04/2019 02:23

Decorrido prazo de EDITORA GLOBO S/A em 16/04/2019 23:59:59.

16/04/2019 16:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/04/2019 16:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

16/04/2019 15:50

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

15/04/2019 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2019 15:31

Juntada de Certidão

26/03/2019 02:26

Publicado Certidão em 26/03/2019.

25/03/2019 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2019 17:32

Juntada de Certidão

20/03/2019 17:27

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

20/03/2019 16:52

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva para SERECO - (em grau de recurso)

20/03/2019 16:51

Juntada de Certidão

20/03/2019 16:44

Juntada de Petição de recurso especial

25/02/2019 02:17

Publicado Ementa em 25/02/2019.

24/02/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019 13:54

Recebidos os autos

20/02/2019 14:14

Conhecido o recurso de ROMARIO DE SOUZA FARIA - CPF: *06.***.*53-53 (APELANTE) e não-provido

20/02/2019 13:56

Deliberado em Sessão - julgado

29/01/2019 04:03

Decorrido prazo de EDITORA GLOBO S/A em 28/01/2019 23:59:59.

25/12/2018 10:04

Juntada de Petição de petição

11/12/2018 16:06

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018 16:06

Incluído em pauta para 13/02/2019 12:00:00 Sala Virtual.

06/12/2018 17:53

Recebidos os autos

06/12/2018 17:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

27/11/2018 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

27/11/2018 18:12

Juntada de Certidão

27/11/2018 18:11

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

27/11/2018 18:11

Juntada de Certidão

27/11/2018 18:07

Juntada de Certidão

27/11/2018 18:04

Recebidos os autos

27/11/2018 18:04

Declarar juízo competente monocraticamente

27/11/2018 14:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira

27/11/2018 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

27/11/2018 08:21

Juntada de Certidão

24/11/2018 13:38

Recebidos os autos

24/11/2018 13:38

Distribuído por sorteio