STJ - 0716527-84.2018.8.07.0001

22/06/2021 13:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

22/06/2021 13:17

Transitado em Julgado em 22/06/2021

28/05/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2021 Petição Nº 850203/2020 - AgInt nos EDcl no

27/05/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0850203 - AgInt nos EDcl no AREsp 1725597 - Publicação prevista para 28/05/2021

24/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S.A. e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 850203/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1725597

17/05/2021 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-4T)

10/05/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 15:23

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850203/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1725597/DF

09/03/2021 00:06

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 850203/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1725597

05/03/2021 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2021-AJC-4T)

01/03/2021 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

26/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 15:09

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850203/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1725597/DF

23/02/2021 00:09

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 850203/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1725597

12/02/2021 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2021-AJC-4T)

11/02/2021 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 15:34

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850203/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1725597/DF

03/12/2020 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

03/12/2020 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

17/11/2020 18:20

Determinada a distribuição do feito

03/11/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/10/2020 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 866738/2020

29/10/2020 18:42

Protocolizada Petição 866738/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2020

27/10/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2020 Petição Nº 850203/2020 -

26/10/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 850203/2020. Publicação prevista para 27/10/2020)

26/10/2020 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 850203/2020

26/10/2020 16:28

Protocolizada Petição 850203/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2020

02/10/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020 Petição Nº 612101/2020 - EDcl

01/10/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0612101 - EDcl no AREsp 1725597 - Publicação prevista para 02/10/2020

01/10/2020 12:30

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S.A. Não-acolhidos

11/09/2020 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/09/2020 10:27

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 645739/2020, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, devem ser desconsideradas as certidões de fls. 618 e 619.

11/09/2020 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2020 Petição Nº 645739/2020 -

10/09/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/09/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 645739/2020. Publicação prevista para 11/09/2020)

09/09/2020 18:21

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 603 teve início em 28/08/2020 e término em 03/09/2020, e que a petição n. 645739/2020 (EDcl) foi protocolizada em 09/09/2020.

09/09/2020 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 645739/2020

09/09/2020 18:10

Protocolizada Petição 645739/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2020

02/09/2020 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/09/2020 Petição Nº 612101/2020 -

01/09/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2020 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 612101/2020. Publicação prevista para 02/09/2020)

31/08/2020 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 612101/2020

31/08/2020 18:40

Protocolizada Petição 612101/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2020

27/08/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020

26/08/2020 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020

26/08/2020 13:10

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S.A.

12/08/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

12/08/2020 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 537036/2020

12/08/2020 11:55

Protocolizada Petição 537036/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/08/2020

07/08/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2020

06/08/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2020 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2020

05/08/2020 21:11

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo e da representação processual

16/07/2020 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2020 23:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS