STJ - 0717547-42.2020.8.07.0001

27/05/2022 06:57

Transitado em Julgado em 25/05/2022

03/05/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2022 Petição Nº 111401/2022 - AgInt

02/05/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0111401 - AgInt no AREsp 1997201 - Publicação prevista para 03/05/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de UBIRATAN SOUZA DA CUNHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00111401/2022 - AgInt no AREsp 1997201/DF

12/04/2022 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2022-AJC-1T)

06/04/2022 08:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000199-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/04/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 15:27

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00111401/2022 - AgInt no AREsp 1997201/DF

23/03/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

22/03/2022 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 201355/2022

22/03/2022 20:26

Protocolizada Petição 201355/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2022

25/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/02/2022 Petição Nº 111401/2022 -

24/02/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 111401/2022. Publicação prevista para 25/02/2022)

23/02/2022 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 111401/2022

23/02/2022 18:53

Protocolizada Petição 111401/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2022

02/02/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 09:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 09:31

Não conhecido o agravo de UBIRATAN SOUZA DA CUNHA

27/01/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

27/01/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

14/01/2022 12:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/01/2022 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

26/10/2021 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/10/2021 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2021 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS